DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 595, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.483, de 06 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de agosto de 2023, referente à designação de representantes para compor
o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, biênio 2023-2025, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
I - Representantes Governamentais:
.................................................................................
m) Ministério dos Povos Indígenas:
1. titular: Niotxarú Pataxó; e
2. suplente: Erik Maike Terena;
.................................................................................
q) Ministério do Trabalho e Emprego:
1. titular: Anatalina Lourenço da Silva; e
2. suplente: Eloá Nascimento dos Santos;
......................................................................." (NR)
Art. 2º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, de que trata o caput do art.
1º, foi alterada pelas seguintes portarias:
I - Portaria nº 620, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de outubro de 2023;
II - Portaria nº 716, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2023;
III - Portaria nº 68, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2024;
IV - Portaria nº 220, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de abril de 2024;
V - Portaria nº 457, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de junho de 2024;
VI - Portaria nº 634, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de julho de 2024;
VII - Portaria nº 1.439, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de outubro de 2024;
VIII - Portaria nº 141, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de janeiro de 2025; e
IX - Portaria nº 442, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 596, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e considerando o disposto no inciso II do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de
abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 279, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2023, referente à designação de representantes das Organizações
da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ -
CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................
...........................................................
V - Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL:
a) titular: Brenda Natacha de Alencar Félix;
b) suplente: Maria Teresa Ferreira;
..........................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 153, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar LIGIA DE MORAIS OLIVEIRA do cargo de Coordenadora-Geral de
Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria Especial de Educação e
Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste Ministério, código CCE
1.13, a partir de 18 de abril de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 154, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ADENILSON IDALINO DE SOUSA para exercer a função de Chefe de Gabinete
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC N° 249, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5
de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
DESIGNAR PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 3041045,
para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Alfabetização, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos,
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 256, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR FLÁVIO CIRENO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1562711, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação
e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 257, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
DESIGNAR LUANA FAGUNDES, Matrícula Siape nº 1980542, para exercer a
função de Corregedora, código FCE 1.13, da Corregedoria da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 229, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MEC nº 118, de 25 de fevereiro de 2025,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, diante do
que consta no Processo Administrativo nº 23000.003650/2025-79, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 147, de 12 de março de 2024, do Ministério da
Educação, passa a vigorar com as seguintes alterações:
...............................................................................
VI - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) Augusto César Oliveira Dias, como membro titular; e
b) Márcio Gabriel Marques Junior, como membro suplente.
...........................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 230, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 22 de abril de 2025, LARISSA EBELING, matrícula Siape nº
3413493, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-
Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, ÉRIKA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3370851, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15,
atualmente ocupado por Julia Tami Ishikawa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 22 de abril de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 232 - Dispensar, a pedido, ALLAN ARUIL DE SOUSA, matrícula Siape nº 3413619, da
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte para a Autorização e
Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Divisão de Suporte para a Autorização e
Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento
de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de
Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de
22 de abril de 2025.
Nº 233 - Dispensar, a pedido, ALLAN ARUIL DE SOUSA, matrícula Siape nº 3413619, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Coordenação de Autorização
e Aditamento de Cursos de
Educação Superior, da
Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 234 - Dispensar ALINE CARMO FERREIRA, matrícula Siape nº 3413906, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de
Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
Nº 235 - Designar NEURIVANIA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3444206, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da
Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.