DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 236 - Dispensar, a pedido, NATALIA CABRAL DO REGO BARROS, matrícula Siape nº
1321494, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos
Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, a contar de 22 de abril de 2025.
Nº 237 - Dispensar NATALIA CABRAL DO REGO BARROS, matrícula Siape nº 1321494, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 238 - Dispensar, a pedido, JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, da
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia e Inovação
da Educação Básica, Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, a contar de 22 de abril de 2025.
Nº 239 - Dispensar, a pedido, JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de
Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2025.
Nº 240 - Dispensar, a pedido, JOÃO VITOR SILVA MIRANDA, matrícula Siape nº 3413866, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 241, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.010929/2025-17, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora MARIA OLÍMPIA PIEDADE,
matrícula Siape nº 1143663, aposentada no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, concedida por meio da Portaria nº
2.869, de 19 de maio de 2017, publicada no DOU de 24 de maio de 2017, em virtude do
contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFMG nº 147.074/2024, emitido por Junta Médica
Oficial, em 8 de outubro de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram
à aposentadoria por invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de
pessoal permanente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 450, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.002374/2022-44, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor LEONARDO BORGES GONCALVES, Auditor,
matrícula SIAPE nº 2671834, cedido ao CEFET/RJ pela Portaria/CPII nº 1.920, de 8 de
agosto de 2022, publicada no DOU de 09 de agosto de 2022, do cargo de Chefe da
Auditoria Interna, da Direção-Geral, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 485, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo nº 23063.001585/2025-11;  resolve:
 Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 02/04/2025, o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor PEDRO IGOR FERREIRA DE SÁ, matrícula SIAPE nº
1853257, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 487, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.001769/2025-72, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCIO OLIVERAS GIANGRANDE, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2179849, da função de Chefe da Divisão de
Serviços Contínuos, do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUANA CARRILHO COSTA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2177278, para a função de Chefe
da Divisão de Serviços Contínuos, do Departamento de Compras e Contratações, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 127, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo n° 23062.018835/2025-53, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Moreira Tosatti,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2573395, no período de
12/05/2025 a 22/05/2025, trânsito incluso, para credenciamento de postos aplicadores do
exame Celpe-Bras, nas cidades de Nova Iorque e Boston, nos Estados Unidos da América, com
ônus para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 349, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo 23062.018061/2025-61 e Processo
23062.018073/2025-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de de 13/04/2025:
TATANA KELLY NUNES BASTOS, matrícula SIAPE nº 1581123, da Função
Gratificada de Titular da Ouvidoria do CEFET-MG, FG-01.
Art. 2º Dispensar, a partir de de 13/04/2025:
LIS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 391642, da Função Gratificada de
titular da Corregedoria do CEFET-MG, FG-01.
Art. 3° Designar, a partir de de 13/04/2025:
ALESSANDRA ROSA PINHEIRO GONÇALVES, matrícula Siape nº 2789411, para a
função gratificada de Titular da Ouvidoria do CEFET-MG, FG-01.
Art. 4° Designar, a partir de de 13/04/2025:
TATANA KELLY NUNES BASTOS, matrícula Siape nº 1581123, para a Função
Gratificada de titular da Corregedoria do CEFET-MG, FG-01.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.367/PROGESP/CPII, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005248/2024-71, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor GEOVANE ALENCAR X AV I E R
MATOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3431367, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 07 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.484/REITORIA/CPII, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.001616/2025-93, resolve:
Exonerar DIEGO ALVES AUGUSTO MARINS, matrícula Siape nº 2117553, do
cargo de Chefe da Auditoria Interna, código CD-4, a partir de 14 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.485/REITORIA/CPII, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.001616/2025-93, resolve:
Nomear, interinamente, LEONARDO BORGES GONÇALVES, matrícula Siape nº 2671834,
para o cargo de Chefe da Auditoria Interna, código CD-4, a partir de 14 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.068, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.000933/2019-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 17/03/2025, o servidor CARLOS HENRIQUE
VIEIRA LOPES CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 4288745, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Eletrônica do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado
através da Portaria nº 3.178, de 04/10/2019, publicada no Diário Oficial da União de
08/10/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA

                            

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