DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.074, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23291.000265/2025-41, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 14/04/2024, o servidor ANDERSON
FRANCIEL DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1729517, do cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do
campus Eunápolis, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.732, de
04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.075, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000282/2025-89, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora FERNANDA BORGES DE ARAUJO, ocupante do
cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1846274, para exercer o cargo comissionado
de Diretora de Administração e Planejamento do campus Eunápolis, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.134, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000625/2025-00, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora SANDRA BANDEIRA MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178160, da
função de Coordenadora de Registros Escolares do campus Juazeiro, código FG-02, para a
qual foi designada através da Portaria nº 2.126, de 28/09/2015, publicada no Diário Oficial
da União de 29/09/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.241, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000963/2025-58, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 09/04/2025, o servidor JULIO
CEZAR ARAUJO BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 4210425, da função de Coordenador de Registros Escolares do campus
Irecê, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.424, de 12/08/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 14/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.249, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000966/2025-91, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELVIS NUNES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2170762, para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio e Materiais do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.250, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000967/2025-36, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 09/04/2025, a servidora KERCIA SANTANA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
1781408, da função de Assistente do Departamento de Administração e Planejamento do
campus Irecê, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.920, de
14/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.251, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000968/2025-81, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TALITA NUNES DOURADO CARVALHO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1141921, para
exercer a função de Assistente do Departamento de Administração e Planejamento do
campus Irecê, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de
Patrimônio e Almoxarifado do campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designada através
da Portaria nº 4.005, de 04/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.252, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000964/2025-01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS VILARINHO TORRES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2222470, para exercer a função de
Coordenador de Registros Escolares do campus Irecê, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.253, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-17, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora ANA PAULA CARVALHO TRABUCO
CAMELIER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3642630, da função de Chefe do Departamento de História
do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.889,
de 10/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.254, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-17, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARCIA MARIA SAIEVICZ, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1317671,
para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.089, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23720.000217/2025-56, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28
de março de 2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302, ocupado por Pedro Ernesto Oliveira da Cruz, de acordo com art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 1.305, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23278.003366/2025-42, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 9 de
abril de 2025, o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível 407, ocupado por
Gustavo Gama Saldanha, matrícula SIAPE nº. 1936346, de acordo com art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/04/2025, o servidor FABIO LOMBARDO
EVANGELISTA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1703***, da função de
Coordenador do Curso de Técnico em Informática para internet, código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164
de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/04/2025, o servidor DANIMAR VERIATO,
ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1248***, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Informática para internet, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.316, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.002343/2025-79, resolve:
Dispensar o servidor DOMINGOS RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 1063597, SIAPECAD nº 00095555, lotado(a) no(a) Campus
Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE LICITACOES-FOR, da função de Coordenador, FG - 01,
do(a) COORD DE LICITACOES-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 282, de
24 de outubro de 2018(DOU Nº 207, 26 de outubro de 2018, seç.2, pág.24). Efeitos a partir de
11 de abril de 2025.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
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