DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.425, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.002343/2025-79, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora KAMYLE BRAGA SOARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1497657, SIAPECAD nº 01428025, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE LICITACOES-
FO R .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza a
prorrogação da concessão do Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, na
modalidade de teletrabalho, em substituição ao afastamento para estudo no exterior
previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, da servidora Rafaela Celi de
Lima Figuerêdo, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
nº 1948503, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com
lotação no Campus Maranguape e em exercício na Coordenadoria Geral dos Cursos
Técnicos Subsequente EaD, do período de 17/04/2025 a 03/04/2026, estando a servidora
autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho,
na cidade de Coimbra- Portugal, enquanto perdurar o vínculo com o curso de Pós-
Doutoramento em Ensino E-learning, na Fundação de Ensino e Cultura Fernando
Pessoa.(23255.002977/2023-70).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 13, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza a
adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em substituição ao
afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro
de 1990, da servidora Rebeca Freitas Cavalcante, ocupante do cargo de Jornalista,
matrícula SIAPE nº 2166018, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social do campus
Quixadá do período de 07/04/2025 a 21/05/2025 , correspondente a 44 (quarenta e
quatro) dias, estando a servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções
na modalidade de teletrabalho, na cidade de Braga, Portugal, em virtude do vínculo com
o curso de Doutorado em Ciências da Comunicação na Universidade do Minho.(Proc.
23258.000721/2025-60).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 962 - Processo 23155.000463/2025-70 - Designar THIERES MARASSATI DAS VIRGENS,
matrícula SIAPE 1518821, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 964 - Processo 23155.000460/2025-36 - Dispensar, a partir de 14.04.2025, RENATO
CESAR DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1915823, da Função de Coordenador de Curso
- FCC, do Curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus
Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 259, de 02.02.2024, publicada
no DOU em 05.02.2024.
Nº 966 - Processo 23184.000593/2025-65 - Dispensar, a partir de 14.04.2025, PLINIO
FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1728482, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Cursos e Programas de Pós-Graduação, da Estrutura
Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 377,
de 18.02.2022, publicada no DOU em 21.02.2022.
Nº 967 - Processo 23184.000580/2025-96 - Designar FABIANO ROSSMANN BASTIDA, matrícula
SIAPE 1347009, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23545.000757/2025-16 - ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula
SIAPE 1653483, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para no período de 15.04.2025 a
29.04.2025, participar da 137ª Feira de Importação e Exportação da China (Canton Fair), na
instituição Kansas State University, na cidade de Guangzhou, China. O afastamento dar-se-
á com ônus limitado para o Campus Montanha.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 702, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23240.001994/2025-11,
resolve:
Art. 1º A servidora Ana Paula dos Santos Agertt - matrícula Siape nº 2123512
- ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração -
fica designada para a função de Coordenadora de Registros Acadêmicos, Código da Função
FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 705, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23239.000858/2025-42,
resolve:
Art. 1º O servidor Rodrigo Konig - matrícula Siape nº 1887836 - ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador da Licenciatura em Ciências Biológicas Substituto, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 706, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23239.000846/2025-18,
resolve:
Art. 1º A servidora Paula Machado dos Santos - matrícula Siape nº 2768572 -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada
da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-
05, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando os termos do Processo nº 23239.000842/2025-30, resolve:
Nº 707 Art. 1º O servidor Anderson Saldanha Bueno - matrícula Siape nº 1811816 -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador da Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da Função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 708 Art. 1º O servidor Anderson Saldanha Bueno - matrícula Siape nº 1811816 -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador da Licenciatura em Ciências Biológicas Substituto, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 709 Art. 1º O servidor Anderson Saldanha Bueno - matrícula Siape nº 1811816 -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função
FG-05, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 710, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando os termos do Processo nº 23239.000844/2025-29, resolve:
Art. 1º O servidor Franchesco Della Flora - matrícula Siape nº 1259027 -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador da Licenciatura em Ciências Biológicas, Código da Função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 212/IFFLU, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação e o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações;
homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar, no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo
especificados.
.
.Nome
.Cargo
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.Código de Vaga
.
.André Kepler de Alvarenga Ferreira
.Assitente em Administração
.40 h
.Bom Jesus do Itabapoana
.206925
.
.Eliane Caetano dos Santos
.Assitente em Administração
.40 h
.Quissamã
.206947
.
.João Vitor Monteiro Fernandes
.Assitente em Administração
.40 h
.Campos Centro
.831121
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA

                            

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