DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 78/2025 - IFFLU, constante do Processo nº
23317.001959.2025-61; - A Resolução CONSUP/IFFLU n° 307, de 13 de março de 2025, que
homologa o Resultado Final do Processo Eleitoral do Campus Itaboraí do IFFluminense,
para o Processo Eletivo do cargo de Diretor-Geral, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula
SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função
de Diretor-Geral do Campus Itaboraí, código CD-2, com efeitos a contar de 14/04/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WANDERSON AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE
2086508, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Diretor-Geral do Campus Itaboraí, código CD-2, com efeitos a contar de 14/04/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 1.719/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000172.2025-08, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, na qualidade
de filho(a) com deficiência intelectual ou mental, do ex-servidor falecido PAULO DE SOUZA
BARROS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 1125493,
SIAPECAD nº 00086237, C416, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea d,
218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado
com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº
02581701552024400130058003637112.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11 de novembro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.720/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000172.2025-08, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ROSA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido PAULO DE SOUZA BARROS, ocupante do
cargo de Operador de Maquinas Agrícolas, SIAPE nº 1125493, SIAPECAD nº 00086237,
C416, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 218, 219, 222,inciso IV e VII, alínea
b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso
II da Constituição da República Federativa do Brasil de1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência 
a
partir 
da
data 
do
Óbito, 
conforme
Certidão 
de
Óbito 
nº
02581701552024400130058003637112.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11 de novembro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.748/REI/IFGOIANO, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000859.2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TCHERENA DE AMORIM BRASIL, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1554012, SIAPECAD nº 01317160, lotado(a) e
em exercício no(a) Reitoria, da função de Coordenadora, da Coordenação de Qualidade de
Vida no Trabalho - FG-05, do Instituto Federal Goiano - Reitoria, a partir de 31 de março
de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 826 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23469.000203/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1614470, SIAPECAD nº 01692593, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do
Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-285, ficando seu exercício vinculado à UORG-282.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 853 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001026/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ABADIA CARDOSO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916925, SIAPECAD nº
01701610, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Licenciatura em História do Câmpus Goiânia, UORG-805, ficando seu exercício
vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 854 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001192/2025-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2578710, SIAPECAD nº 01581316, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus Goiânia,
UORG-777, ficando seu exercício vinculado à UORG-22.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 855 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001026/2025-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE COSTA ACIOLE DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2487705, SIAPECAD nº
01498023, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Licenciatura em História do Câmpus Goiânia, UORG-805.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 856 - REITORIA/IFG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.001192/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO ZANIN JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396250,
SIAPECAD nº 02424083, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus
Goiânia, UORG-777. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.439/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.015887.2025-90, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Zé Doca, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Raul Cesar
Silva Lima, Matricula SIAPE nº 2413297, a partir de 01.04.2025; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.440/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 23249.007842.2025-41, resolve:
Art. 1º Ceder o (a) servidor (a) Ianna Cerqueira Santos Valiensi, matrícula nº
1621716, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a)
Campus Zé Doca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para
ocupar a Função de Chefe de Gabinete, Código CD - 03, do Instituto Federal da Bahia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.470/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019291.2025-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Victor Hugo Barbosa Santos, Matrícula Nº 2394060,
Tecnico De Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data
de 14.04.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.471/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.017516.2025-42, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Iven Neylla Farias Vale Mendes, Matrícula Nº
2332008, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do
Núcleo de Pesquisa e Inovação (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS