DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041400019
19
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.445/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001493.2025-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1088669, SIAPECAD nº 01876917, lotado no(a) Diretoria
Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, como substituto do cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, UORG-696, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.472/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1° da PORTARIA Nº 1.349/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL
DE 2025 para tornar sem efeito o ato de nomeação do candidato Erinaldo Gomes Pereira,
tendo em vista o pedido de final de fila.
Art. 2º Permanece inalterada as demais disposições da referida portaria.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 403, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora KELLY CRISTINE SILVEIRA, SIAPE nº 181****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação de Administração de Pessoal, COAPE (código FG - 1).
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 405, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ARIEL STARCKE BUZETTI, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto
de 2023, para o Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0942246, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 315, de 30 de abril de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2020.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.308/IFMG, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23213.000104/2025-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao
servidor RODRIGO OTAVIO DE MARCO MENICONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1054222, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº
0808806, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro vembro de 2019 de 1998, acolhida pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 1.359/IFMG, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000449/2025-36, resolve:
Dispensar o servidor WANDERSON FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1528316, SIAPECAD nº 01591332,
lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Extensão do Campus Ibirité, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão do Campus Ibirité, UORG-335.
Efeitos a partir de 10 de abril de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 1.367/IFMG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000449/2025-36, resolve:
Designar a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1372022, SIAPECAD nº
01592641, lotada no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Extensão do Campus Ibirité, UORG-335.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS AVANÇADO DE AREIA
PORTARIA Nº 7/DCAAREIA/REITORIA/IFPB, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-
Reitoria, resolve:
Art. 1º Exonerar Cícero Mauriberto de Meneses Freire Duarte, matrícula SIAPE
nº 1214439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de abril de 2025.
MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
PORTARIA Nº 8/DCAAREIA/REITORIA/IFPB, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019-
Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar Nilreide Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2160813,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro
permanente de pessoal deste instituto, para a função de COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3,207/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.004507/2025-62, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0966709, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ROBERTO DE
FRANCA, SIAPE nº 2419373, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.208/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006778/2025-52, resolve:
Dispensar a servidora ROSANA CLAUDIA DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1801721, SIAPECAD nº 01577215,
lotada no(a) Campus Londrina, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Enfermagem
, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.209/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006777/2025-16, resolve:
Designar a servidora SIMONE ROECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1899656, SIAPECAD nº 01683212, lotada no(a) Campus
Londrina, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Enfermagem , FUC - 01,
do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.210/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006507/2025-05, resolve:
Dispensar a servidora KELEM GHELLERE ROSSO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2193410, SIAPECAD nº 01973921, lotada no(a)
Campus Paranaguá, da função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Ciências Sociais, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.212/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006549/2025-38, resolve:
Designar o servidor MARCOS VINICIUS PANSARDI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802998, SIAPECAD nº 01579294, lotado
no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Coordenador de Curso Licenciatura em
Ciências Sociais, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA