DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 144/DG/PF/RE/IFRN, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.000864.2025-48, de 10/04/2025, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.3465831
.Gabriel Gomes de Lima Costa
.FG . 2
.Coordenador de Apoio Acadêmico
.Direção Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 71, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Jonatas Campos Martins, professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2383686, do cargo de Diretor de
Desenvolvimento Institucional, Código CD-0003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 72, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Leonardo Alvarenga Pereira, Técnico de Tecnologia
da Informação, Matrícula SIAPE nº 1798998, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento
Institucional, Código CD-0003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 575, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela
Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria
nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000784/2022-36,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Francisca das Chagas Souza Silva, na qualidade de m
ã e d e Carlos Henrique Sousa Silva, servidor ativo no cargo de Auxiliar administrativo,
matricula Siape 1091021, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 25 / 01 / 2025 , com fundamento no
inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 215, 217 i nciso V, 219 inciso I e 222 inciso I, V e VI da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data na data do óbito do ex-servidor.
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
PORTARIA IFRJ N° 576, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela
Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria
nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000784/2022-36,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Lina Ladin da Fonseca, na qualidade de c o m p a n
h e i r a d e Hugo Rodrigues Mira, aposentado no cargo de Assistente administrativo,
matricula Siape 0276400, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 29 / 11 / 2024 , com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 215, 217 i nciso II I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea " b" i tem 6 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data na data do óbito do ex-servidor.
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 97, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria
n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º
212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução
n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da
Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores;
considerando o Processo SEI n.º 23243.001931/2025-34, em especial ao Despacho 37 (SEI n.º
2611723), resolve:
Art. 1º O servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1004110, está designado(a), de 09/04 a 11/05/2025, a Função
Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Graduação em Agronomia, código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos
pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.336/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000181.2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JUCIMARA FELIX DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287166, SIAPECAD nº
02392610, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus
Amajari, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a)
Campus Amajari. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.521/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000742.2025-86, resolve:
Designar a servidora CAROLINA ALVES OKIMOTO, ocupante do cargo de Secretario
Executivo, SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº 0179****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio a Direção do Campus Barretos. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.523/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.006792.2025-63, resolve:
Exonerar o servidor GABRIEL HENRIQUE BURNATELLI DE ANTONIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Centro de Referência em Ead da Reitoria, do cargo de Coordenador, CD - 04,
do(a) Coordenadoria do Centro de Referência em Ead da Reitoria. Efeitos a partir de 14 de abril
de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.524/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006813.2025-41, resolve:
Exonerar a servidora ANA CLAUDIA DAROZ, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº 0008****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Diretoria de Gestão de
Dados Acadêmicos, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Gestão de Dados
Acadêmicos. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.535/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006787.2025-51, resolve:
Dispensar a servidora ANDREA DOS SANTOS GARCEZ DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 324****, SIAPECAD nº 0236****, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão Administrativa, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão Administrativa. Efeitos a partir de
14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.537/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006791.2025-19, resolve:
Exonerar a servidora MARIA LUCIA COLOMBO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº
0240****, lotado(a) no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, e em exercício no(a) Diretoria de Legislação e Projetos, do cargo de Diretora, CD -
03, do(a) Diretoria de Legislação e Projetos. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.538/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.006799.2025-85, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Coordenadoria do
Setor Sociopedagogico do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ações
Inclusivas - NAPNE-PRE, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ações
Inclusivas - NAPNE-PRE. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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