DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.215/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008560/2024-51, resolve:
Nomear a servidora NEUZA DE FATIMA DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2043914, SIAPECAD nº 01827631,
lotada no(a) Campus Palmas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de
Ensino do Campus Palmas, UORG-1203, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.216/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008560/2024-51, resolve:
Nomear a servidora SILVIA LETICIA ZANMARIA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444982, SIAPECAD nº 01622489, lotada no(a)
Campus Palmas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do
Campus Palmas, UORG-1203, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.217/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006707/2025-50, resolve:
Dispensar a servidora LIVIA MARIA ARAUJO MACEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1800087, SIAPECAD nº 01576766,
lotada no(a) Campus Jaguariaíva, da função de Coordenadora de Curso Técnico em
Biotecnologia, FUC - 01, do(a) Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.218/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006721/2025-53, resolve:
Designar a servidora JULIANA GUERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1401780, SIAPECAD nº 02152999,
lotada no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em
Biotecnologia, FUC - 01, do(a) Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.219/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.020030/2024-81, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FABIO LUIZ ULSENHEIMER para o cargo de
Técnico de Laboratório - Áudio e Vídeo, ampla concorrência, Classe DI, nível I, Nível 1, Código
de Vaga 967201, em regime de 40H semanais de trabalho, Campus Cascavel, na Diretoria Geral,
com exercício na Coordenadoria de Ensino, constante da 1579, de 24/02/2025, de acordo com
os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de não atender os
requisitos do Edital 6 de 21 de maio de 2019, publicado no DOU em 22 de maio de 2019.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.220/IFPR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.003418/2025-07, resolve:
Retificar a Portaria nº 2999, de 07/04/2025 que trata de Nomeação de Cargo
Efetivo do(a) interessado(a) BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, BRUNO VINICIUS
NOQUELLILOMBARDI, para o cargo de Pedagogo Área, Classe EI, nível I, no(na) Campus
Avançado Barracão, na Seção de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta)horas
semanais, habilitado em concurso público, homologado em 16 de fevereiro de 2024, para vagas
da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 864385, com base no aproveitamento
da lista de candidatos aprovados fornecida pela UTFPR."
Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO VINICIUS NOQUELLI
LOMBARDI, para o cargo de Pedagogo Área, Classe EI, nível I, no(na) Campus Avançado
Barracão, na Seção de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais,
habilitado em concurso público, homologado em 16 de fevereiro de 2024, para vagas da
categoria de ampla concorrência, na vaga de código 864385, com base no aproveitamento da
lista de candidatos aprovados fornecida pela UTFPR."
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 382, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.009220.2025-30 com despachos exarados,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2997039, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA, da função gratificada de
Coordenadora de Gestão de Compras e Atas - CGCA/CCSA - do Campus CABO DE SANTO
AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 4 de abril de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 280, de 17 de março de 2025, publicada no DOU de 18
de março de 2025, seção 2, página 17, que contratou a professora substituta CRISTIANE
RODRIGUES DE ARAÚJO PENNA,
a) onde se lê "na vaga decorrente da aposentadoria da servidora MARIA
VERÔNICA MONTEIRO MARINHO, matrícula SIAPE nº 1214617",
b) leia-se: "na vaga decorrente da aposentadoria do servidor GILMAR
LUNARDON, código da vaga nº 0304279".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 991, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001200/2025-70, resolve:
Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1759605,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na PROEN/REITORIA, para
responder pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 14/04 a
16/04/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de
Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.001, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000867/2024-74, resolve:
Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria
nº 1144/2024 - GAB/REI/IFPI, de 8/04/2024 e publicada no DOU de 9/04/2024,da servidora
Elaine Paiva Vieira, matrícula SIAPE nº 1308159, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí (IFPI),
lotada no Campus Corrente, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus Pedreiras, pelo período de 1 (um) ano, a contar
de 10/04/2025, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.002, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no Processo nº
23180.000387/2025-95, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí do servidor
Uesllei Sousa Reis, matrícula SIAPE nº 1614352, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área-Eletromecânica, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do
Piauí (IFPI), lotado no Campus Floriano, para o exercício da Função Comissionada de
Assistente IV (FC-4) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional ao 1º
Grau desse Tribunal.
Art. 2º - O ônus da remuneração ou salário fica sob a responsabilidade do
órgão cedente - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 143/DG/PF/RE/IFRN, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.000858.2025-91, de 10/04/2025, resolve:
DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1165917
.Carine Silvana dos Santos
.FG - 0 2
.Coordenadora de Apoio Acadêmico
.Direção-Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA