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DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.542/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006815.2025-30, resolve:
Nomear a servidora ANA CLAUDIA DAROZ, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº
0008****, , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, da Diretoria
de Dados Acadêmicos e Avaliação Externa. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.547/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006794.2025-52, resolve:
Nomear o servidor GABRIEL HENRIQUE BURNATELLI DE ANTONIO, SIAPE nº
231****, SIAPECAD nº 0207****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria-Geral do
Centro de Referência em Educação a Distância. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.550/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000281.2025-59, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
AIRTON SEVERIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
278****, Código de Vaga nº 214978, Classe/Padrão D-019, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019; assegurando o Anuênio de 14% - Art. 244, Lei 8.112/1990; o Incentivo à
Qualificação - IQ de 25%, Lei nº 11.091/2005 e a VPNI do Art. 62-A, Lei 8.112/1990.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.556/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000729.2025-83, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GERALDO MAGELA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
331****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a
Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Função Comiss Coordenadoria do Curso Técnico
Integrado Proeja do Campus Sertãozinho, a partir de 06 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.560/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006802.2025-61, resolve:
Nomear a servidora MARIA LUCIA COLOMBO PEREIRA, SIAPE nº 286****,
SIAPECAD nº 0240****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Programas e
Ações Acadêmicas da Reitoria. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.561/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000506.2025-36, resolve:
Designar a servidora VALERIA LUIZA PEREIRA FEDRIZZI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº
0157****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado em
Turismo do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.562/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23440.000739.2025-02, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor-Geral (CD
- 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203,
de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor DIEGO DA SILVA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente
do 
IFSP,
SIAPE 
nº 
133****, 
ocupante
do 
cargo 
de 
Técnico
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. Servidor CLEBER LUIZ DA CUNHA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, pertencente ao quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº
184****, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração;
4. Servidor ANDRE LUIS OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
5. Servidor JOSE HELIO ALVES JUNIOR, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5182/IFSP, de 12 de setembro de 2024,
publicada no DOU em 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 25.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.572/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000847.2025-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a)
Funcao Comiss de Coordenadoria do Curso Tecnol Aut Ind do Campus Guarulhos, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de
Energia Renovável do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.573/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000809.2025-49, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Guarulhos,
para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do
Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.574/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006789.2025-40, resolve:
Designar a servidora ANDREA DOS SANTOS GARCEZ DE OLIVEIRA, SIAPE nº
324****, SIAPECAD nº 0236****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista,
lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer
a Função
Coordenadora, FG -
02, do(a)
Coordenadoria de Bibliotecas da Reitoria. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.577/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000846.2025-57, resolve:
Designar pró-tempore o servidor ANTONIO ANGELO DE SOUZA TARTAGLIA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 266****,
SIAPECAD nº 0194****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de
Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em
Sistemas de Energia Renovável do Campus Guarulhos, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.565/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005654.2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ANGELA RAUS, na qualidade de
companheiro(a), do ex-servidor falecido CARLOS VINICIUS VENEZIANI DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****,
SIAPECAD nº 0166****, D403, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em
exercício no(a) Subárea Códigos e Linguagens, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido
em atividade, em 23/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27 de agosto de 2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 959 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2025, o servidor Gustavo Dória Lima,
matrícula SIAPE 1156103, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função
de Coordenador do Curso Integrado
em Eletromecânica -
CIEMEC/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 960 - Art. 1º Designar, a partir de 07/04/2025, o servidor Raphael Calazans Cardoso,
matrícula SIAPE 1056311, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Eletromecânica -
CIEMEC/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 961 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/04/2025, a servidora Angelina Maria
de Almeida, matrícula SIAPE 1324884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Edificações -
COEDF/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 962 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07/04/2025, a servidora Maria Simone
Morais Soares, matrícula SIAPE 2153682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Controle Docente e Discente -
CCDD/GEN/DG, Campus Estância, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

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