DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 963 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07/04/2025, o servidor Leonardo Henrique
da Silva Bomfim, matrícula SIAPE 1983055, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básiso, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 965 - Art. 1º Designar, a partir de 07/05/2025, a servidora Maria Simone Morais Soares,
matrícula SIAPE 2153682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
para a
função de
Coordenadora do
Curso Integrado
em Edificações
-
COEDF/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 966 - Art. 1º Designar, a partir de 07/07/2025, a servidora Izabella Cristine OLiveira
Rezende, matrícula SIAPE 1207987, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Controle Docente e Discente -
CCDD/GEN/DG, Campus Estância, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 967 - Art. 1º Nomear, a partir de 07/04/2025, o servidor Carlos Mariano Melo Júnior,
matrícula SIAPE 1493096, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 976/IFSERTÃOPE, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.101720/2024-78, resolve
Art. 1º Conceder o benefício de Pensão a DANIEL HERCULINO MENDONÇA DE
CARVALHO, na qualidade de filho com deficiência intelectual e mental, da ex-servidora
MARIA DAS MERCÊS MENDONÇA DE CARVALHO, falecida em inatividade no cargo de
Contínuo, no dia 06 de julho de 2024, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2024
4 00165 032 0058442 61, de 19/07/2024, expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de Petrolina-PE, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de
2019, art. 23, e na Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso IV,
com redação dada pelas Leis nº 13.135 e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de
2019, e ainda na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 15, da Lei nº 10.887, de
2004.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 06 de julho de 2024,
conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 453, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000628.2025-86, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 14.04.2025, nos termos do Artigo 34,
caput da Lei 8.112/90, a servidora CAMILA SOUZA DOS ANJOS LACERDA, matrícula SIAPE nº
1658118, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003187.2023-12, resolve:
Nº 459 - EXONERAR o servidor JOÃO TADEU GOMES, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1957915, de exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 461 - NOMEAR a servidora CÁSSIA MARA RIBEIRO DE PAIVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1817345, para exercer o cargo de DIRETORA DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA N° 915, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n°
23495.000203.2025-43, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com
base na última remuneração da servidora, a Circi Nayar Oliveira Lourenço, matrícula
Siape n.° 1935033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe C, Padrão 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0846313, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §2°, inciso I
da Emenda Constitucional n.° 103/2019, com a Retribuição por Titulação.
Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS BARUM BROD
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 588, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wanderson Lopes dos Reis, matrícula Siape nº
1042237, ocupante do cargo assistente em administração, para exercer a função de
coordenador de Apoio Administrativo e Manutenção, código FG-2, do Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 593, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Joabe Cardoso Nunes da Silva, matrícula
Siape nº 3310206, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenador
de Administração, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de abril de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 594, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº
1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de
coordenadora de Administração, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de abril de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 589, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do Processo nº 23235.007795/2025-95, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Fabiana Ferreira Cardoso, matrícula Siape nº 1981484,
ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, pertencente ao quadro de
pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotada na Reitoria, para exercício no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2025.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 603, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Niccolly Evannys Zifirino Lima, matrícula
Siape nº 2186195, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora de Arte e Cultura, código FG-1, da Pró-reitoria de
Extensão do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 31 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 607, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Nelma Barbosa da Silva, matrícula Siape nº
1825648, da função de coordenadora de Administração e Manutenção, código FG-2, da
Chefia de Gabinete do Reitor do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de abril de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal Nº 100, de 13 de março de 2025,
publicada no DOU de 14/03/2025, passa vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica concedido ao servidor GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO,
ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais,
matrícula Siape nº 204****, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Informação e Informática - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de nível
Superior, vinculada ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
- SISP, deste Órgão Seccional, em exercício na Coordenação-Geral de Sistemas e Dados
Educacionais do Centro de Tecnologia Inovação e Ciência de Dados." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO