DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATO CARVALHO DA CRUZ, CPF nº ***.551.421-
**, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria
de Gestão e Planejamento do Inep, a partir de 08 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada ANARCISA DE FREITAS NASCIMENTO, CPF nº ***.977.551-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT da Diretoria de Avaliação
da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada MARINA NUNES TEIXEIRA SOARES, CPF nº ***.363.731-
**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação
Pedagógica do ENCCEJA da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.000686/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Emerson Vieira dos Santos, ocupante do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº
204****, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - GSISP, área Transformação Digital, de Nível Superior, vinculada
ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, deste
Órgão Seccional, em exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e
Segurança Cibernética do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados.
Parágrafo Único. O servidor ficará dispensado da gratificação referenciada no
caput, a partir de 31 de dezembro de 2026, data da conclusão do Plano de Transformação
Digital em vigor até 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 175, de 12 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 90, de 13 de maio de 2022, seção 2, página 57, retificada no DOU nº 94, de 19
de maio de 2022, seção 2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 193, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto na Portaria Inep
nº 138, de 23 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23036.002301/2024-41, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados
pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsep/DF e pela
Associação dos Servidores do Inep - Assinep para compor a Bancada Sindical da Mesa
Setorial de Negociação Permanente do Inep, na seguinte forma:
§ 1ª Representantes do Sindsep/DF:
a) titular - Mônica Machado Carneiro;
b) titular - João Luiz Horta Neto;
c) suplente - Jane Machado da Silva; e
d) suplente - Oton Pereira Neves.
§ 2º Representantes da Assinep:
a) titular - Renato Augusto dos Santos;
b) titular - Adolfo Samuel de Oliveira;
c) suplente - Márcio Alexandre Barbosa Lima; e
d) suplente - Alex Ricardo Medeiros da Silveira.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 512, de 03 de dezembro de 2024, publicada
no DOU de 05 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que
versa no Processo nº 23875.000718/2025-79, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 083/2025-REIT, de 09 de abril de 2025, publicada
no Boletim de Serviços da UFAPE edição nº 027, de 09 de abril de 2025.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor ÁLVARO ALVARES DE CARVALHO CÉSAR
SOBRINHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1355492,
do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Propriedade Intelectual, do
Departamento de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (DITE), da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PRPPGI), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco.
Art. 3º Em decorrência, o servidor terá a lotação atualizada para o Campus
Universitário Sede (CAMUS.REIT), com exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado
em Ciência da Computação (CCBCC.CAMUS).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 645, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, tendo em vistao pedido de Cessão constante no
OFÍCIO SEI Nº 41900/2025, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vitor Renato Alves de Brito, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1622533, da função gratificada de
Gerente de Segurança da Informação - FG.1, vinculado ao Núcleo de Tecnologia da Informação,
designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 997/2013, alterada pela Portaria UNIFAL-MG nº
1908/2014 (Processo nº 23087.005811/2025-56).
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 646, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 4/2015, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e
demais informações que constam do processo nº 23087.005811/2025-56, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Vitor Renato Alves de Brito,
matrícula SIAPE nº 1622533, CPF ***.633.706-**, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto a Coordenação de Maturidade, da Coordenação-
Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria
de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4/2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 661, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado do processo
eleitoral realizado em 01-04-2025, para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de
Nutrição, em conformidade com o § 1º e § 2º do art.14 da Resolução Consuni Nº 23/2024,
objeto Processo nº 23087.006417/2025-35, resolve:
Reconduzir a servidora Eveline Monteiro Cordeiro de Azeredo, matrícula Siape
nº 1508913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela
PortariaUNIFAL-MG nº 919/2023, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de
Nutrição - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-05-2025 a 10-05-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 662, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado do processo
eleitoral realizado em 01-04-2025, para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de
Nutrição, em conformidade com o § 1º do art.14 da Resolução Consuni Nº 23/2024, objeto
Processo nº 23087.006417/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tabatta Renata Pereira de Brito, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2821463, para exercer o cargo de
Vice-Diretora da Faculdade de Nutrição, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 11-05-2025 a 10-05-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 639 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, JULIANA DOS SANTOS MALDARINE, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU
de 26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44,
Seção 3, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0901515.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU
Nº 640 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, RODRIGO MOREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de
26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44,
Seção 3, para o cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0770280.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 641 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, THALLES HENRIQUE FARIA DE SOUZA, habilitado em Concurso Público regido
pelo Edital nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado
no DOU de 26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção
3, homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e
44, Seção 3, para o Cargo de Biomédico, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0905045.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 642 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, BIANCA DE MOURA PELOSO CARVALHO, habilitada em Concurso Público regido
pelo Edital nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado
no DOU de 26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção
3, homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e
44, Seção 3, para o Cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0248990.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.