DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 725/PROGEP/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1571370, SIAPECAD nº 01333939, lotado
no(a) Coord de Empreendedorismo e Inovação, da função de Assessor Tecnico, FG - 04,
do(a) Coord de Empreendedorismo e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 728/PROGEP/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 2474044, SIAPECAD nº 01232592,
lotada
e
em exercício
no(a)
Secretaria
Administrativa,
da função
de
Secretario
Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 729/PROGEP/UFC, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve::
Dispensar, de ofício, a servidora VANDERLEIA LUCIA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030565, SIAPECAD nº 01812832,
lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização, da função de
Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Internacionalização. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 730/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve::
Dispensar, de ofício, a servidora JOSIMEIRE DE ARAUJO GOMES, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292325, SIAPECAD nº 00375114,
lotada e em exercício no(a) Coord de Empreendedorismo e Inovação, da função de
Assessora, FG - 01, do(a) Coord de Empreendedorismo e Inovação. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 731/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO,
ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1812459,
SIAPECAD nº 01591242, lotado no(a) Casa de Cultura Portuguesa, e em exercício no(a)
Div Apoio Adm ao Instituto Confucio, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Div Apoio
Adm ao Instituto Confucio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 732/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 1293862, SIAPECAD nº 02407193, lotado no(a)
Coord de Empreendedorismo e Inovação, da função de Assessor, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.176/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.010068/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEONARA DE MEDEIROS BRAZ, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U
de 31/01/2025, código de vaga 934494.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0847/GABR/UFC, de 14 de março de 2025,
publicada no DOU em 17 de março de 2025, Seção 2, Página 24, Onde se lê: "...código de
vaga 934494." Leia-se: "...código de vaga 934495.".
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIA Nº 1.177/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.011765/2025-62, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MAYRTON DIAS DE QUEIROZ, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U.
de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 30/2025, publicado no D.O.U
de 11/03/2025, código de vaga 934485.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIA Nº 1.178/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.012301/2025-73, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, TATIANA AQUINO ALMEIDA , para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U.
de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 28/2025, publicado no D.O.U
de 05/03/2025, código de vaga 934489.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIA Nº 1.179/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.014449/2025-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CÉLIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U.
de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2025, publicado no D.O.U
de 24/03/2025, código de vaga 933921.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIA Nº 1.180/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.015174/2025-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANAMARIA FERNANDES VIANA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U.
de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025, publicado no D.O.U
de 28/03/2025, código de vaga 222191.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIA Nº 1.182/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.015185/2025-44, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GISELLE CAVALCANTE QUEIROZ, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado no D.O.U.
de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025, publicado no D.O.U
de 28/03/2025, código de vaga 224369.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PORTARIA Nº 1.184/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.012932/2025-92, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOSÉ ROBERTTY DE FREITAS COSTA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U.
de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 33/2025, publicado no D.O.U
de 12/03/2025, código de vaga 934484.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.185/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.012934/2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARTHA AURORA PARRA PULIDO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U.
de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 34/2025, publicado no D.O.U
de 13/03/2025, código de vaga 930595.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA