DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 643 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MILLENA POMPEU MAGALHÃES, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no
DOU de 26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44,
Seção 3, para o Cargo de Médico/Área: Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305707.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 644 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, SILVANA DIAS RODRIGUES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26-
02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3,
para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento
1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0970027.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.019844/2025-21, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora LAISE
REZENDE DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2449471, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Gestora Executiva na Unidade de Ensino e
Pesquisa, da Diretoria de Atenção Integral à Saúde, na sede da Agência Brasileira de Apoio
à Gestão do SUS (AgSUS), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, com ônus para o
órgão cessionário.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o
período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 255, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.024797/2025-38 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/04/2025, GEORGE WASHINGTON
CARVALHO BARROS, matrícula SIAPE n. 3368942, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de
Administração, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 268, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.025081/2025-58 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 15/04/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ALESSANDRO BATISTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE n. 1477120, com lotação no Instituto de Ciência da Informação, de
acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 557 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.389, de 12 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 16/07/2024, Edição: 135, Seção: 2, Página: 23, que removia
a servidora ARIANA DE CASTRO TAVARES DA SILVA Matrícula Siape: 3374922, Cargo:
Médico Veterinário, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a
Universidade Federal da Paraíba - UFPB, campus de João Pessoa - PB. (atendendo ao
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00041/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU PROCES S O
JUDICIAL: 
0800209-55.2024.4.05.8200, 
e 
no 
que
consta 
no 
processo 
nº
00863.000135/2025-81)
Nº 558 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JORGE ALVES DE
SOUSA - Matrícula SIAPE Nº. 1485803, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade,
para participar em Missão Internacional do Encontro Técnico de Agricultura Irrigada no
Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária - INIA, em Colônia do Sacramento no Uruguai,
durante o período de 10 a 14 de março de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.005340/2025-77)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.170, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FLAVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0226265, SIAPE nº 0294236, Classe/Nível D-001,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Doutor. (Processo nº 23067.013010/2025-01).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.181, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao
servidor MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222717, SIAPE nº 2166662, Classe/Nível D 001,
nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23067.007356/2025-61).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.186, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA APARECIDA ARAUJO MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0222211,
SIAPE
nº 
0289798,
Nível
de
Classificação/Padrão de Vencimento D 019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos
termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 14% (quatorze porcento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento). (Processo nº 23067.058997/2024-01).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.171/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.007756/2025-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº 01442215,
lotado no(a) Depto de Economia Aplicada, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar e apresentar trabalho na Reunião Bienal "SRCD 2025", em Minneapolis,
Minnesota, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
CNPq, pelo período de 27/04/2025 a 05/05/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.172/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.013766/2025-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO SANTOS JUNQUEIRA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670378,
SIAPECAD nº 01436656, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no Congresso EDEN Europe, a ser realizado
na cidade de Bolonha, na Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para FUNCAP, pelo período de 13/06/2025 a 22/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.174/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.012490/2025-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOSENILDO ISIDRO DOS SANTOS FILHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado
no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 14/2025, publicado
no D.O.U de 31/01/2025, código de vaga 934491.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.175/GABR/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.012318/2025-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RENAN GOMES VIEIRA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de
27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 28/2025, publicado no D.O.U de
05/03/2025, código de vaga 934492.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor