DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 733/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1846820, SIAPECAD nº
01624388, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Produção, e em exercício
no(a) Parque Tecnologico, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Parque Tecnologico.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 734/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Exonerar, de ofício, a servidora CAMILA FIGUEIREDO GUEIROS PESSOA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2295304, SIAPECAD nº
02055901, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias, do cargo
de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 735/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Exonerar, de ofício, a servidora CLAUDIA DO O PESSOA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121305, SIAPECAD nº 00377128, lotada
no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Inovação Tecnológica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 736/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Exonerar, de ofício, a servidora LIVIA MARIA QUEIROZ LIMA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2996295, SIAPECAD nº 02183804, lotada e em
exercício no(a) Divisão de Suporte a Prop Intelectual, do cargo de Coordenadora, CD
- 04, do(a) Coord de Relações Interinstucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 737/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Exonerar, de ofício, a servidora
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165294,
SIAPECAD nº 01126145, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em
exercício no(a) Coord de Empreendedorismo e Inovação, do cargo de Coordenadora, CD
- 04, do(a) Coord de Empreendedorismo e Inovação. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 738/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor
RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIA P EC A D
nº 01408477, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Internacionalização, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenadoria de Internacionalização. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 739/PROGEP/UFC, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861,
lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, e em exercício no(a) Pró-Reitoria
de Relações Interinst, do cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de
Relações Interinst. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 762/PROGEP/UFC, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Exonerar, de ofício, a servidora
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIA P EC A D
nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a)
Universidade Federal do Ceará, do cargo de Pró-Reitora do(a) Pró-Reitoria de Relações
Interinst. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.157/PROGEP/UFC, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014304/2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JONATHAS IOHANATHAN FELIPE DE OLIVEIRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado
no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2025, publicado
no D.O.U de 24/03/2025, código de vaga 934487.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 1.165/PROGEP/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015623/2025-74, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VILKIANE NATERCIA MALHERME BARBOSA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado
no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2025, publicado
no D.O.U de 01/04/2025, código de vaga 224406.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.189/PROGEP/UFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017744/2025-51, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0225272, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA,
SIAPE nº 2416093, lotado(a) no(a) Coord de Relações Interinstitucionais, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 111, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002467/2025-29, resolve:
Art.1º Designar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº
3264757, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Acompanhamento e Execução de Contratos e Convênios, da Diretoria de Gestão de
Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
a partir de 09 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os
termos da portaria nº 106, de 09 de abril de 2025.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.002510/2025-32, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de FRANCILANE LIMA DE
SOUSA, da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 09 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.015524/2025-82, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a SANDRA MARIA RUA BAPTISTA,
quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-
servidor JOÃO FLORÊNCIO DE ABREU BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 295143, com
Fundamento Legal: Art. 23, 24 caput, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 23/03/2025, data do óbito.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 561/2025-R, publicada no DOU em 07/04/2025,
Seção 2, Pág. 31, onde se lê: "....Processo nº 23068.016315/2025-56...."; leia-se:
"...Processo nº 23068.016208/2025-28...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.004 - Designar MAGDA APARECIDA NOGUEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1614009,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Zootecnia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 22/04/2025 a 21/04/2027.