DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.014723/2025-73)
Nº 1.009 - Designar NEUZA MARIA BRUNORO COSTA, matrícula SIAPE nº 431010, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
de Alimentos, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo
período de 12/05/2025 a 11/05/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.014345/2025-28)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 969, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de
15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.158009/2025-86; resolve:
Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 04/05/2025,
PANTERS RODRIGUEZ BERMUDEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1987431, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem
Computacional em Ciência e Tecnologia, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de
Volta Redonda.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/GR/UFFS, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/04/2025, a servidora ELENISE DELLA COSTA
MADRID, Assistente em Administração, Siape n º 2042217, da função de Chefe da
Assessoria de Planejamento, do Campus Erechim, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria nº 1480/GR/UFFS/2019, de 20 de dezembro de 2019,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.008606/2025-59.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1480/GR/UFFS/2019, de 20 de dezembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333/GR/UFFS, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/04/2025, o servidor LAUCIR GERSON
BREITKREITZ, Administrador, Siape nº 1762234, para exercer a função de Chefe da
Assessoria de Planejamento, do Campus Erechim, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.008606/2025-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 465, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73,
de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas. 53°
.JOHNNY MARCELO HARA
.Código de vaga 0679254
.Processo n° 23071.916326/2025-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 477, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.912137/2025-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1147744, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, lotada no
Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora,
com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados
na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 232, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002925/2025-95, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Helena Libardi, matrícula nº 1443416, código
FG-1, da função de Chefe do Departamento de Educação em Ciências Físicas e
Matemática/Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 126, de 28 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/3/2023, seção 2, página 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 234, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002925/2025-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mário Henrique Andrade Cláudio, matrícula nº
1443057, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação em
Ciências Físicas e Matemática/Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 236, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.005951/2025-75, de
26/3/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Laboratório-área, código de vaga nº 301774, ocupado pelo servidor
Isaac Filipe Moreira Konig, matrícula nº 2134259, lotado no Departamento de Medicina
Veterinária, a partir de 14/4/2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 85, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar KELLY MARIANNE GUIMARÃES PEREIRA, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Conservação da Natureza, no Departamento de Ecologia e
Conservação - DEC, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por
titulação de Doutorado, com início em 14/4/2025 e término em 14/4/2026, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Lucas Del
Bianco Faria, por requisição autorizada, conforme PORTARIA REITORIA Nº 164, DE 14 DE
MARÇO de 2025.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.007, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.216295/2025-52, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/04/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, que era ocupado por Marconi Martins Cunha, matrícula SIAPE nº 1150988, lotado
no Instituto de Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.081, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.217592/2025-15, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/04/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Paulo Henrique Fernandes Duarte de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 3391618, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotado na Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.165, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.221312/2025-73, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/04/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Daniel Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº
2265439, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.150 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Alfredo Hannemann Wieloch,
matrícula SIAPE nº 1143511, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia Local, do Instituto
de Ciências Biológicas, a partir de 25/09/2024.
Nº 3.151 - Designar o servidor Alfredo Hannemann Wieloch, matrícula SIAPE nº 1143511,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Mestrado
Profissional em Ensino de Biologia Local, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.175 - Dispensar a servidora Augusta Cerceau Isaac Neta, matrícula SIAPE nº 2076719,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, código FG-01, da Escola de
Engenharia, a partir de 28/03/2025.
Nº 3.176 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Rodrigo Lambert Oréfice, matrícula
SIAPE nº 1276163, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe Pró-tempore do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais, da Escola de Engenharia, código FG-01 , a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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