DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.211, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.222985/2025-41, resolve:
Designar o servidor Abílio Azambuja Rodrigues Filho, matrícula SIAPE nº
1615636, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.215, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217729/2025-31, resolve:
Designar o servidor Antônio José Lopes Alves, matrícula SIAPE nº 1039997,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Vice-Diretor do Colégio Técnico da UFMG, código FG-01, com mandato de 4
(quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 93, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar ALFREDO PEDROSO DOS SANTOS JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1782412, para exercer a função comissionada de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade (PPGBEES) desta Universidade, código
FCC, ficando dispensado da referida função DIEGO MAIA ZACARDI, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1544196.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 399 - PROGEP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.004357/2025-32, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 11 de abril de 2025, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por ADRIANA ARAUJO CASTRO LOPES, código de vaga nº 0927044,
lotado (a) Campus Universitário de Juruti, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 126, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.023309/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCIANA SANTIAGO DE FRANÇA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) , ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
matricula SIAPE n.º 334567, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em atividade, na data de 22/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 129, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.026660/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLEYDE DE ANDRADE LUCENA DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) , ocupante do cargo de BOMBEIRO HI D R ÁU L I CO,
matricula SIAPE n.º 331755, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 19/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 440 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.030781/2025-64;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor JONAS
OTAVIANO PRAÇA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1493597, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 26/04/2025 a 10/05/2025,
para realizar missão científica e participar da EGU General Assembly 2025, promovido pela
European Geoscience Union, em Viena, na Áustria, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 445 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.019430/2025-21;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/03/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora NÁJILA
BIANCA CAMPOS FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1010912, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CE - DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, no período de 07/06/2025 a
06/06/2026, para realização de Estudo no Exterior, no Programa Life and Environmental
Sciences/Department of Psychology, na University of Birmingham, em Birmingham, na
Inglaterra, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 448 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.024879/2025-47;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
LUCILENE KLENIA RODRIGUES BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 2739440, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, no
período de 17/05/2025 a 24/05/2025, para participar do 13° Congresso do IFBAE 2025, na
Universidade de Grenoble Alpes e Université De Poitiers, na cidade de Grenoble e Poitiers, na
França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 456 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.024879/2025-47, resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 448 / 2025 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora LUCILENE KLENIA ROD R I G U ES
BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 2739440, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, a qual passa a
viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "no período de 17/05/2025 a 24/05/2025"
Leia-se: "no período de 17/05/2025 a 25/05/2025"
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 479 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.031579/2025-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor TIAG O
PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2042972, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 19/05/2025 a
23/05/2025, para participar da IEEE International Conference on Robotics and Automation
(ICRA), em Atlanta/Geórgia - EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 481- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.033285/2025-65;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
THEOFILO MOREIRA BARRETO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1644124, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período
de 08/05/2025 a 18/05/2025, para participar da 17TH INTERNATIONAL CRITICAL THEORY
CONFERENCE IN ROME, na St. John's University Rome Campus, em Roma, na Itália, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOSDE 11 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE RASI AOKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de
Tecnologia, no período de 25/05/2025 a 29/05/2025, para participar e apresentar trabalho
no XX ERIAC - Encontro Regional Ibero-Americano do Cigre, na Cigre, em Ciudad del
Este/Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016464/2025-26)
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público,
Setor de Ciências Jurídicas, no período de 01/05/2025 a 12/05/2025, para participar do
Democratic Constitutionalism in Brazil: Comparative and Theoretical reflections, Precedent,
na Universidade de Nova Gales do Sul (UNSW), em Sydney/Austrália, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.017894/2025-65)