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DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01/04/2025.
Nº 173 - Art. 1º Designar ANA VALÉCIA ARAÚJO RIBEIRO BRISSOT, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1980987, coordenador(a) do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Artes Visuais do CAHL, FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PORTELA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1355180, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos da (s) servidora (s) na função a partir de 27/02/2025.
Nº 174 - Art. 1º Designar TERESA MARIA BIANCHINI DE QUADROS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1751399, coordenador(a) do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Educação Física, FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Designar JOSÉ ARLEN BELTRÃO DE MATOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1755094, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso de Licenciatura
em Educação Física, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos da (s) servidora (s) na função a partir de 02/04/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 676, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA
PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para
participar da "21 International Zeolite Conference", na cidade de Dalian, na China, no
período de 10.07.2025 a 21.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto
"Avaliação Catalítica de Componentes de Catalisadores de FCC com Sistemas de Poros
Hierarquizados", conforme processo n.º 23077.055362/2025-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.041370/2025-75, resolve:
Art. 1º Reconduzir JULIANA MESQUITA HIDALGO FERREIRA, matrícula nº
1645641, Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de
Licenciatura em Física, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 14 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.290 - Dispensar, a pedido, MONIQUE AMARO DE FREITAS ROCHA NASCIMENTO,
Matrícula Siape nº 3038085, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador do Ciclo Profissional Engenharia Civil - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar
UFRJ-Macaé, FUC-1, a partir de 26/03/2025, processo nº 23079.216988/25-85.
Nº 3.291 - Designar ANSELMO LEAL CARNEIRO, Matrícula Siape nº 2319805, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Ciclo
Profissional Engenharia Civil - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº 23079.216988/25-85.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.300 - Dispensar, a pedido, MARIO FEIJO BORGES MONTEIRO, Matrícula Siape nº
2577994, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Produção Editorial, do(a) Escola
de Comunicação - ECO, FUC-1, a partir de 31/03/2025, processo nº 23079.217743/25-75
Nº 3.346 - Dispensar, a pedido, VANESSA CRISTINA DOS SANTOS SARAIVA, Matrícula Siape
nº 2066298, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação de
Estágio, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.218875/25-14.
Nº 3347 - Designar CAMILA FARIA PANCARDES, Matrícula Siape nº 1215687, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Estágio, do(a)
Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.218875/25-14
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.345, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar THIAGO CHALFUN DE MATOS FONSECA, Matrícula Siape nº 3426498,
Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Medicina do
Trabalho e Saúde Ocupacional, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-
6, processo nº23079.205316/25-44.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FÁBIO LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 141****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período de 01/11/2025
a 01/09/2026, para realização de pesquisa no âmbito do Projeto do Edital CAPES - CO F EC U B
nº 08/2024 - Processo: 88881.987150/2024-01, junto à Université Paris 1 Panthéon-
Sorbonne, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.215800/2025-81)
DEBORAH WERNER, matrícula SIAPE nº 302****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período de 01/11/2025 a 01/09/2026,
para realização de pesquisa no âmbito do Projeto do Edital CAPES-COFECUB nº 08/2024 -
Processo: 88881.987150/2024-01, junto à Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris,
na França - com ônus limitado. (Processo 23079.215779/2025-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAURO SERGIO GONCALVES PAVAO , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica,
no período de 22/05/2025 a 31/05/2025, p a r a participar do Glyco27 - The 27th
International Glycoconjugate Symposium, em Edmonton, Canadá, - com ônus limitado.
(Processo 23079.218882/2025-16)
DENISE MARIA CAVALCANTE GOMES , matrícula SIAPE nº 183****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
18/06/2025 a 02/07/2025, para participar do 10th World Archaeological Congress, em
Darwin, Austrália- com ônus limitado. (Processo 23079.218374/2025-38)
MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período de 17/05/2025 a 23/05/2025, para participar da ESN-HSN
Meeting, em Naxos, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.219099/2025-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO NECO , matrícula SIAPE nº 178****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
28/06/2025 a 06/07/2025, para participação na 5th Regional Conference 2025, junto à
Association for Heritage Preservation of the Americas, na Cidade do Panamá, no Panamá
- com ônus limitado. (Processo 23079.210267/2025-61)
GABRIEL JOSE CORRÊA MOGRABI , matrícula SIAPE nº 033****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 14/05/2025
a 23/05/2025, para participação na V Conferência Internacional de Filosofia da Mente,
junto à Universidade do Porto, e no Seminário Permanente sobre o Estado e Estudo do
Direito, respectivamente em Porto e Lisboa, Portugal - com ônus CAPES-PROEX .. (Processo
23079.215389/2025-44)
WIDEMBERG DA SILVA NOBRE , matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período
de 21/06/2025 a 29/06/2025, para participação na 14th International Conference on
Bayesian Nonparametrics - BNP 14, em Los Angeles, nos Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.219176/2025-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 558, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001373/2025-87, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 343/2025 - REITORIA, de 18 de fevereiro de
2025, que cedeu a servidora FLAVIA LUCIANA GUIMARAES MARCAL PANTOJA DE ARAUJ O,
matrícula SIAPE n° 1797304, cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotada no Instituto
Ciberespacial - ICIBE, para exercer a função comissionada de Secretária Executiva da
Primeira Infância da Prefeitura Municipal de Belém, pela Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura de Belém.
Onde se lê: "...para exercer a função comissionada de Secretária Executiva da
Primeira Infância da Prefeitura Municipal de Belém, pela Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura de Belém".
Leia-se: "...para exercer a função comissionada de Superintendente da Primeira
Infância, código 201.9, na Chefia de gabinete da Prefeitura Municipal de Belém".
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 549/2025 - REITORIA, de 07 de abril de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 560, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005957/2025-21, resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 472, DE 26 DE MARÇO DE 2025, publicada no
Diário Oficial da União no dia 01/04/2025, Nº 62, seção 2, que CONCEDE Aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor JOAO CARLOS DIAS DE SOUZA,
ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE n.º 0388250, servidor do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, com base no inciso II, § 1º, Art. 10,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§2º, média aritmética.
Art. 2º Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103 Art. 3º EC 47 Art. 3º (49010), ao servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor JOAO CARLOS DIAS
DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE n.º 0388250, TAB: 701, NIVEL:
NI, Classe: D, PADRÃO: 116, lotado na DIVISÃO DE SEGURANÇA, UFRA Campus Belém.
Art. 3º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 575, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006110/2025-64, resolve:
Art. 1° Designar servidores para compor a Portaria de EQUIPE DE APOIO, os
quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação e Pregoeiros (lei
14.133/21) no exercício de suas atribuições.
. .SERVIDOR
.SIAPE
.LOT AÇ ÃO
. .Lucidalva Almeida dos Anjos
.2390712
.D L A / P R OA F
. .Denize de Nazaré Campos de Campos
.3246728
.D L A / P R OA F
. .Ana Paula da Costa Ewerton
.1109397
.S AU D / P R OA F
. .Jonatas Costa Muniz
.2404927
.S AU D / D L A
. .Phelipe André Matos Cruz
.1633741
.D L A / P R OA F
. .Gleydson Wilson Santos de Souza
.1085939
.D C C / P R OA F
. .Helder Araújo Louzada
.2372968
.STIC
. .Leanderson Costa de Souza
.1844974
.GABINETE/REITORIA
. .Cícero Cezar Ferreira Dantas
.3066816
.PROGEP
Art. 2° Solicito a revogação da Portaria nº 907 de 13 de junho de 2024 em
anexo (documento 1 ).
HERDJANIA VERAS DE LIMA

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