DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUCIANO DOS SANTOS BERSOT, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias, Setor
de Palotina, no período de 04/05/2025 a 11/05/2025, para participar e apresentar trabalho
no IAFP's European Symposium on Food Safety (Simpósio Europeu de Segurança dos
Alimentos da IAFP) e Visita Técnica a Faculdade de Veterinária da Universidade de
Zaragoza, na International Association for Food Protection - IAFP (Associação Internacional
de Proteção aos Alimentos), em Madrid/Espanha, com ônus Fundação Araucária, Convênio
PDI 160/2024. (Processo nº 23075.010786/2025-61)
ROSELI TEREZINHA BOSCHILIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de
Ciências Humanas, no período de 20/05/2025 a 06/06/2025, para participar do Seminário
de pesquisa e reunião de trabalho com a equipe de pesquisadores do CEMRI, da
Universidade Aberta de Lisboa (UAb) em Lisboa/Portugal e, do 11º Congresso Internacional
do Conselho Europeu de Pesquisas Sociais da América Latina (CEISAL) em Paris/França, com
ônus limitado. (Processo nº23075.013650/2025-11)
SERGIO ROBERTO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 28/05/2025 a 08/06/2025, para participar de Missão de Trabalho via Programa
CAPES/PROBAL, no POTSDAM INSTITUTE FOR
CLIMATE IMPACT RESEARCH, em
Potsdam/Brandemburgo/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.017537/2025-05)
VALDOMIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 26/05/2025 a 01/06/2025, para participar e apresentar trabalho
no Encontro Anual do Colégio Americano de Medicina Esportiva no ACMS - Congresso
americano de medicina do esporte, em Atlanta/Georgia/EUA, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.007697/2025-38)
CAMILA GIRARDI FACHIN
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFRB Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Levi Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 2026586, na
função de substituto eventual do Coordenador de Licitação e Compras, código CD-0004,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar a referida designação a partir de 27 de janeiro de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 416, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso das
atribuições legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com
fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2025, a servidora  Thais Teixeira
de Matos, Matrícula SIAPE nº  3434587, do cargo de Assistente em Administração, Padrão
001, código de vaga nº 206592, lotada na Secretaria Administrativa Da ASCOM desta
Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00007745/2025-70.
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 417, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso das
atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00023916/2024-53, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Márcia Cristina Rocha
Costa, matrícula SIAPE 1795166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga 874361, Classe Adjunto, Nível 03, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, conforme o disposto no artigo 20, §2º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, §3º, inciso I da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 422, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 09 de abril de 2025, a vacância do cargo de Farmacêutico
, Classe E, Padrão 005, código de vaga nº 291027, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIANA
ROSA AMPUERO, matrícula SIAPE nº 3211923 , lotado(a) no NUGETEHUMV, em virtude de
posse em outro
cargo inacumulável, conforme o que consta
no processo nº
23007.00007686/2025-14
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 582, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Tendo em vista que a eleição para representação dos docentes na Comissão
Permanente de Pessoal Docente - CPPD/UFRB teve seu prazo prorrogado conforme
Portaria nº 289 2025, e considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela
Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12, DEFIRO o requerimento de afastamento do País ao servidor
Algeir Prazeres Sampaio, SIAPE 1256743, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia em
Energia e Sustentabilidade, visando à realização do doutorado sanduiche no Departamento
de Ciência da Computação e Engenharia, na Texas A&M University, localizada em College
Station, Texas, Estados Unidos, no período de 17 de março a 16 de agosto de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 887, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido
no processo nº 23075.065267/2024-50, resolve:
I. 
Autorizar 
a 
contratação 
de 
FABIANO 
THOMAZI, 
com 
salário
correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, a partir
da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e
art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 888, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.016531/2025-11, resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDA FERREIRA MARCONDES NOGUEIRA,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design,
a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 894, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.018517/2025-43, resolve:
I. Autorizar a contratação de RENATA WOLF, com salário correspondente à
Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do
contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 15/03/2025 REGIANE MIRANDA DE OLIVEIRA
NAKAGAWA Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2132018, Chefe do Núcleo de
Gestão de Atividade de Pesquisa - CECULT, FG-001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 165, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19/03/2025, SERGIO RICARDO OLIVEIRA MARTINS,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1543978, da função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias
Aplicadas, do CECULT, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 19/03/2025, ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2271291, da função de Vice-Coordenador
do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas, do CECULT, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 166, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 2271291, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, do CECULT, código FUC-
0001, desta Universidade
Art. 2º Designar RENATA CORREIA LIMA FERREIRA GOMES, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 2267370, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, do CECULT,
desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 19 de março de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 170, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar KÊNIA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA GUIMARÃES, Pedagoga,
Mat. SIAPE 2257920, Núcleo de Gestão Acadêmica de Curso e Currículo da PROGRAD, FG-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01/04/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 171, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/04/2025 SAFIRA GUIMARÃES NOGUEIRA,
Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1673759, chefe do Núcleo de Gestão
Acadêmica de Curso e Currículo da PROGRAD, FG-001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Nº 172 - Art. 1º Designar RAFAELA MAYARA DE BEZERRA COSTA, Pedagoga, Mat. SIAPE
1307851, como substituto eventual da Função de chefe do Núcleo de Gestão Acadêmico
de Curso e Currículo da PROGRAD, FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.