DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041400032
32
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.157, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1486653, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, com mandato de
2 (dois) anos, FG-0001. Processo n°: 23083.013821/2025-03.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 729 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2025, ANA MARIA JUSTO, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1319587, do exercício da função de
Coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade - NETI/DA/PROEX, código FG1, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1288/2022/GR, de 13 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 17695/2025)
Nº 730 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Maio de 2025, CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS
SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1618633, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Estudos da Terceira Idade - NETI/DA/PROEX.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 17695/2025)
Nº 733 - Art. 1º Anular, em razão de duplicidade, a Portaria Nº 700/2025/GR, que dispensa
Philipi Schneider, e a Portaria Nº 701/2025/GR, que designa Wagner Luiz Zanotto, ambas
emitidas em 7 de abril de 2025 e publicadas no DOU nº 68, de 9 abril de 2025, seção 2,
página 32.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 16803/2025)
Nº 737 - Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de Ouvidora.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.059708/2024-13)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do UNIDADE DE ATENÇÃO À
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de 08 de maio de 2025 à 15 de maio de 2025,
para participar de Joint Congress of ESPE and ESE 2025 em COPENHAGE/Dinamarca Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.024987/2025-67).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 42, de 14/02/2025, publicada no DOU de
17/02/2025, seção 2, página 34, onde se lê: "para um mandato Pró-Tempore de 02 (dois)
meses"; leia-se; "para um mandato Pró-Tempore de 04 (quatro) meses".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.559 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 01/04/2025:
.
.Função gratificada
.Tipo
.Servidor(a)
.Matricula
SIAPE
. .Secretário(a) da Câmara de Extensão
da Escola
Paulista de
Medicina do
Campus São Paulo
.FG - 0 5
.Alessandro Barbi
.2998079
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.560 - Designar o servidor BRUNO SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1748927,
para exercer a função de Secretário da Câmara de Extensão e Cultura da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FG-05).
Nº 1.561 - Dispensar a servidora ISABEL CRISTINA AFFONSO SCALETSKY, Matrícula SIAPE
nº 1137683, da função de Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e
Parasitologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 1.562 - Designar o servidor ALEXANDRE DE CASTRO KELLER, Matrícula SIAPE nº
1720742, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Microbiologia,
Imunologia e Parasitologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-
01).
Nº 1.563 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1659306, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino, Pesquisa
e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-02).
Nº 1.564 - Designar a servidora CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1763384, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-02).
Nº 1.565 - Dispensar a servidora CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1763384, da função de Vice-Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino, Pesquisa e
Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 136, 7 DE ABRIL DE 2025
O VICE - REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na
subdelegação Constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Edu?ação de nº 404 de
23 de abril de 2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora MARIA DO CARMO REBOUÇAS
DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1580518, para a ?idade de Nova York / Estados
Unidos da América, no período de 12 de abril de 2025 a 18 de abril de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar do IV Fórum
Permanente das Nações Unidas sobre Povos de Ascendência Africana.
FRANCISCO JORGE GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 564 - Prorrogar de 18/04/2025 a 17/10/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 756, de 16 de abril de 2024, publicada no
DOU de 17 de abril de 2024, e por meio da Portaria nº 2075, de 16 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 17 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituta MARCÍLIA
MEDRADO BARBOSA.
Nº 565 - Autorizar afastamento do país de ENDI LANZA GALVÃO, Professora do Magistério
Superior, no período de 14 de junho de 2025 a 19 de junho de 2025, para participação em
evento científico internacional - NextGen Evidence: Diversifying and Advancing HTA to
Meet Global Demands - HTAI 2025, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
Nº 566 - Dispensar LUCIANA LOPES DOS SANTOS - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Licenciatura em História da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de
13 de abril de 2025.
Nº 568 - Designar ELAINE LEONARA DE VARGAS SODRÉ - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do 
Curso 
de 
Licenciatura 
em 
História 
da 
Faculdade 
Interdisciplinar 
em
Humanidades/UFVJM, a partir de 14 de abril de 2025.
Nº 572 - Prorrogar de 21/04/2025 a 30/09/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2366, de 18 de outubro de 2024, publicada
no DOU de 21 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GLAUCIA VALÉRIA
FONSECA LEONEL.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 571, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020
e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28
de julho de 2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, ALEXANDRE RIBEIRO CARDOSO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
área de Geociências - Geologia - Estratigrafia e Geologia Regional em vaga decorrente de
aposentadoria, publicada no D.O.U. de 14/08/2023, código 0238638, com exercício no
Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 626, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.005296/2025-72, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULA
FRANCIS BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 2240834, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, de
que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de RAFAEL MARCHESINI, matrícula Siape nº 101****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 13 a
17 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "2nd IPIG
Conference - International PNH Interest Group", em Paris, França. (Processo nº
23759.008216/2025-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO