DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 87, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Lorena Lins Damasceno,
Coordenadora Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria
de Formação
de Professores
da Educação Básica
(DEB), da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para à convite realizar visita técnica
ao Mary Immaculate College - MIC, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de
Profissionais da Educação Básica na Irlanda, na cidade de Limerick, República da Irlanda, no
período de 27 de abril a 05 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus limitado (passagens
e diárias pagas pelo Mary Immaculate College - MIC), processo nº 23038.002996/2025-
22.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 91, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o art.
287 da Lei n.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, a Portaria GM/ME n.º 670, 18 de
dezembro de 2019, a Portaria SGD/MGI n.º 3.385, de 16 de outubro de 2024 e nos termos
do Processo SEI nº 23038.009048/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP para a área de Transformação Digital, de
nível superior, à servidora Katyusha Madureira Loures de Souza, matrícula SIAPE n.º
1644916, na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de
dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo art. 33, incisos II, III, V e IX
do Anexo do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022
e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de
junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na
Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da
República, resolve :
Art. 1º Designar a servidora SILVIA HELENA RODRIGUES, lotada na DAV/CAPES,
como membro titular Presidente na Comissão de Ética, para o exercício do mandato no período
de 11 de abril de 2025 até 10 de abril de 2028.
Art. 2º Designar o servidor RÔMULO FERREIRA BARALE, lotado na DGES/CAPES
como membro titular na Comissão de Ética, para o exercício do mandato referente ao período
de 11 de abril de 2025 até 10 de abril de 2027.
Art. 3º Designar a servidora ELLINE DEUZARINA RIBEIRO DE FREITAS, lotada na
DTI/CAPES como membro titular na Comissão de Ética, para o exercício do mandato referente
ao período de 11 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026.
Art. 4º Designar a servidora LORENA FERREIRA BEVILAQUA TEIXEIRA, lotada na
DGES/CAPES como membro suplente na Comissão de Ética, para o exercício do mandato
referente ao período de 11 de abril de 2025 até 10 de abril de 2028.
Art. 5º Designar a servidora MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, lotada na
DEB/CAPES como membro suplente na Comissão de Ética, para o exercício do mandato
referente ao período de 11 de abril de 2025 até 10 de abril de 2027.
Art. 6º Designar o servidor MANOEL SANTANA CARDOSO, lotado na DRI/CAPES
como membro suplente na Comissão de Ética, para o exercício do mandato referente ao
período de 11 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 90, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto 11.238, de
18 de outubro de 2022, Portaria nº 185, de 17 de novembro de 2021, Portaria nº 274, de
13 de dezembro de 2022 e, considerando o que consta dos autos do processo nº
23038.006385/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar
os seguintes servidores para compor
a Equipe de
Acompanhamento e Revisão do PDTIC 2025-2028 (EAPDTIC):
I - integrante da PRESIDÊNCIA: Yuri Ghobad da Silva (titular);
II - integrante da PRESIDÊNCIA: Fabiana Paulo do Nascimento (suplente);
III - integrante da Ouvidoria: Gisele Novais Costa Ramos (titular);
IV - integrante da Ouvidoria:
Joquebede dos Santos Antevere Silva
(suplente);
V - integrante da DAV: Alexandre Magalhães Martins (titular);
VI - integrante da DAV: Luis André de Carvalho Losi (suplente);
VII - integrante da DEB: Ana Carolina Villares Barral Villas Boas (titular);
VIII - integrante da DEB: Alex Soares de Araujo (suplente);
IX - integrante da DED: Juliana Moccellin (titular);
X - integrante da DED: Haianne Sampaio da Silva (suplente);
XI - integrante da DGES: Elba Jane Pereira Bastos (titular);
XII - integrante da DGES: Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira
(suplente);
XIII - integrante da DPB: Flavio Henrique Souza dos Santos (titular);
XIV - integrante da DPB: Poliana Oliveira Monteiro (suplente);
XV - integrante da DRI: Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini (titular);
XVI - integrante da DRI: Renata Pinheiro Barbosa (suplente);
XVII - integrante da DTI: Francisco Araújo de Almeida Neto (titular); e
XVIII - integrante da DTI: Gabriel Costa Resende (suplente).
Art. 2º Cabe aos integrantes da EAPDTIC as seguintes responsabilidades:
I - Atuar de maneira conjunta e colaborativa com as áreas envolvidas no
acompanhamento da execução do PDTIC 2025-2028;
II - Participar das reuniões bimestrais destinadas ao monitoramento e avaliação
da execução do PDTIC 2025-2028, bem como comparecer às reuniões do Comitê de
Governança Digital (CGD), quando solicitados, para prestar esclarecimentos ou apresentar
propostas relativas às matérias relacionadas ao referido Plano; e
III - Promover e apoiar as interações com as unidades organizacionais que
representa, mantendo informados os gestores dessa unidade, incluindo a alta gestão,
acerca dos encaminhamentos e das deliberações realizadas pela Equipe.
Art. 3º As deliberações da EAPDTIC serão registradas em ata, pela maioria
simples dos seus representantes presentes na reunião.
Art. 4º Revoga-se expressamente a Portaria nº 52, de 22 de Março de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 751 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n°001
de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.JESAIAS ISMAEL DA COSTA
.FC A
.Classe A/Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.309773
Nº 755 - SUSPENDER, a contar de 19 de março de 2025, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria Nº 124/2024, datada de 19 de janeiro de 2024 e publicada no Diário Oficial
da União do dia 23 de janeiro de 2024, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) MELISSA CORDEIRO PEREIRA, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLET, para cursar Doutorado
em Ciencias de la Educación no Programa de Pós-Graduação da Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, em Assunção/Paraguai, durante o período de 01/02/2024 a
02/02/2026.
Nº 763 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA, lotado(a) no DEEI/FACED/UFAM, com o objetivo de apresentar trabalho
aprovado no Workshop on American Indigenous Languages, promovido pelo Departamento de Linguística da Universidade da Califórnia, Santa Bárbara - UCSB, na Califórnia, EUA,
no período de 30/04/2025 a 04/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública Federal.
Nº 767 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.HENRIQUE GOMES SOARES
.TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.M A N AU S
.N EG R O
.967952
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.LILIAN BARROSO CARVALHO
.MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL
.M A N AU S
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.748500
Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.LISTA
.CÓ D I G O
.
.MIRIAN FREIRE DE OLIVEIRA CAMPOS
.TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.M A N AU S
.PCD
.225560
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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