DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 447-RTR/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº
79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o condo nos Processos nº
23104.013975/2024-11, 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear BRUNA CASTRO DE BARROS para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa
negra, na vaga nº 339885, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 365, RTR, de
27 de março de 2025, publicada no DOU, de 9 de abril de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 265, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003575/2025-38, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CLARK OREY, matrícula
SIAPE nº 1.847.404, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para proferir
palestra e participar das demais atividades do evento Leveraging Mathematical Modelling
for Action and Education Towards Social Justice, que será realizado na Casa Matemática
Oaxaca (CMO), na cidade de OAXACA - MÉXICO, no período de 10 a 17 de maio de 2025,
com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 266, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003555/2025-67, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº
1.847.560, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para proferir palestra e
participar das demais atividades do evento Leveraging Mathematical Modelling for Action
and Education Towards Social Justice, que será realizado na Casa Matemática Oaxaca
(CMO), na cidade de OAXACA - MÉXICO, no período de 10 a 17 de maio de 2025, com ônus
limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 267, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1483/2025,
considerando o PARECER n. 00037/2025/GAB/PFFUFOP/PGF/AGU, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de fevereiro de 2025, a servidora ADA MAGALY MATIAS
BRASILEIRO, matrícula SIAPE nº 1.891.681, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, nomeada pela Portaria Reitoria nº 389, de 29 de
junho de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 01 de julho de 2022
e no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 270, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO PPEA/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 1686/2025, de 07 de
março de 2025, resolve:
Reconduzir a servidora FERNANDA FARIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.870.888,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 17 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Economia Aplicada, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Economia Aplicada, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 272, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 21/2025, de 27 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor LUCIANO MAGELA ROZA, matrícula SIAPE nº 1.165.772,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
História/ICHS, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 274, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO DCG/REITORIA-UFOP Nº 2196/2025, de 23 março de
2025,
considerando a PORTARIA CGU Nº 513, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, o servidor BRENO
BARBOSA CERQUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2.463.439, ocupante do cargo de Auditor
do quadro permanente Controladoria Geral da União, da função de Diretor(a) da
Corregedoria Geral, nomeado pela Portaria Reitoria nº 715, de 19 de setembro de 2024,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 36, de 20 de setembro de 2024 e no Diário
Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1483/2025,
considerando o PARECER n. 00037/2025/GAB/PFFUFOP/PGF/AGU, resolve:
Nomear a servidora JHULIANE EVELYN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3.334.383,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 27 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (pro
tempore), em exercício no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 276, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 35/2025, de 25 de março de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de abril de 2025, a servidora SIONE GALVAO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1.463.787, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a)
Técnico(a) de Bibliotecas e Informação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 907, de 17 de
dezembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 49, de 20 de dezembro
de 2024 e no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 277, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 36/2025, de 25 de março de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de abril de 2025, a servidora LUCIANA MATIAS FELICIO
SOARES, matrícula SIAPE nº 1.648.092, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista
do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) da Biblioteca do
DEGEO, nomeada pela Portaria Reitoria nº 908, de 17 de dezembro de 2024, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 49, de 20 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial da
União nº 246, de 23 de dezembro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 278, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 35/2025, de 25 de março de 2025, resolve:
Nomear a servidora MICHELLE KARINA ASSUNCAO COSTA, matrícula SIAPE nº
1.894.964, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 07 de abril de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) Técnico(a) de Bibliotecas e Informação, em exercício
na Coordenadoria Técnica de Bibliotecas e Informação, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 279, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 36/2025, de 25 de março de 2025, resolve:
Nomear a servidora SIONE GALVAO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1.463.787,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista
do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 07 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Coordenador(a) da Biblioteca do DEGEO, em exercício na Coordenadoria da
Biblioteca do DEGEO, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-05.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO EM/REITORIA-UFOP Nº 1812/2025, de 12 de março de
2025, resolve:
Exonerar, a partir de 03 de abril de 2025, a servidora IRCE FERNANDES GOMES
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2.495.115, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Engenharia de Produção, nomeada pela Portaria Reitoria nº 672, de 30 de
outubro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 44, de 06 de novembro de
2023 e no Diário Oficial da União nº 213, de 09 de novembro de 2023.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO EM/REITORIA-UFOP Nº 1812/2025, de 12 de março de
2025, resolve:
Nomear a servidora IRCE FERNANDES GOMES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
2.495.115, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 04 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Minas (pro tempore), em exercício na Escola de Minas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA