DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.029747/2025-23, resolve:
Nº 542 - Nomear a servidora Ludmilla Leite Guedes para substituir a Assessora de Parcerias
e Acordos de Cooperação (CD-04), durante o período de licença para capacitação, de 6/3
a 5/4/2025, da titular Viviane Amorim de Oliveira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.034889/2025-11, resolve:
Nº 543 - Nomear o servidor Rodrigo Siqueira Garcez para substituir a Diretora de Contratos
(CD-04) do Decanato de Administração, durante o período de férias regulamentares, de 7
a 16/4/2025, da titular Tatiana Ulhoa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.035061/2025-71, resolve:
Nº 548 - Designar o servidor Emílio Peres Facas para exercer a função de Vice-Coordenador
de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03), dispensando-o, a pedido e a partir de
2/4/2025, da função que atualmente ocupa.
Nº 549 - Designar o servidor Domingos Sávio Coelho para exercer a função de Coordenador
de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.032091/2025-26, resolve:
Nº 550 - Designar a servidora Diana Vaz de Lima para exercer a função de Coordenadora
de Obrigações e Contratos da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.017030/2025-39, resolve:
Nº 551 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0467/2025 publicado no DOU de
1º/4/2025, seção 2, página 47, que designou a servidora Débora Furtado Barrera para
exercer a função de Assessora de Inovação, Pesquisa e Projetos do Centro de Educação a
Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.037115/2025-33, resolve:
Nº 552 - Designar o servidor Breno Mesquita da Silva para exercer a função de Assessor de
Inovação, Pesquisa e Projetos do Centro de Educação a Distância e Tecnologias
Educacionais (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
TERESA HELENA MACEDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de
Professor(a)
do Magistério
Superior,
para
apresentação dos
trabalhos:
"Plasma
Nitrate/Nitrite Levels And Muscle Strength In Older Adults: An Exploratory Study" e
"Nitrate-Rich Vegetables in Brazilian Soil: A Comparative Study", em Houston e Toronto,
USA e Canadá, no período de 21/04/2025 a 02/05/2025, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.034159/2025-10.
NILTON CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985245, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no "3rd International Conference on
Artificial Intelligence and Machine Learning Applications (AIMLA 2025)" e no Conclave de
Inteligência Artificial, em Namakkal, Índia, no período de 26 de abril a 03 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.027028/2025-78.
NIVALDA ASSUNÇÃO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 11413274, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da XXX Bienal TERRACOTA 2025,
em Santiago de Cuba, em Cuba, no período de 11 a 28 de maio de 2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.035414/2025-33.
KLEBER MELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1640512, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar na 17th International Conference on
Power Systems Transients (IPST), University of Guadalajara e Cinvestav-Guadalajara. em
Guadalajara, México, no período de 06 a 14 de junho de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.035622/2025-32.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 13/03/2025, seção 2, página 40, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor Fabiano José Ferreira de Sant'Ana, onde se lê "com
ônus
limitado ",
leia-se "com
ônus para
a UnB",
conforme Proc.
Eletrônico
23106.020476/2025-41.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 331, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FERNANDO
AUGUSTO SILVA, 1º classificado na lista de vagas reservadas a pessoas negras no
concurso público objeto do Edital nº 009/2024, de 13/03/2024, publicado no DOU nº
52, de 15/03/2024, Seção 3, página 66, homologado pelo Edital nº 009/2025, de
01/04/2025, publicado no DOU nº 64, de 03/04/2025, Seção 3, página 71, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0898797,
decorrente da vacância, a pedido, do servidor MÁRCIO SANTOS DA SILVA - Portaria nº
285, de 21/05/2018, DOU nº 97, de 22/05/2018, Seção 2, página 19. Área: Ensino de
Física. Processo nº 23006.005040/2024-79.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5464, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RODRIGO SEBBEN ao cargo efetivo de Auditor,
classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com lotação e exercício na Auditoria Interna, com fulcro no art. 29, inciso I,
da Lei nº 8112/90, na condição de Excedente de Lotação. (Processo administrativo n.
23103.001028/2025-78).
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 14/04/2025.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 250 - Exonerar o servidor MARCUS SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE 1172715, do cargo
de Secretário de Assuntos e Relações Interinstitucionais - SARI/UFMT, da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-03.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 10 de abril de 2025. (Processo nº
23108.070114/2024-08).
Nº 252 - Exonerar o servidor ELTON BRITO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1057872, do cargo de
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, Campus Universitário de Sinop, da Universidade
Federal de Mato Grosso - ICS/CUS/UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente,
código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a partir do dia 17 de março de
2025. (Processo nº 23108.023623/2025-14).
Nº 253 - Nomear, pro tempore, a servidora IARA CRISLAINE FERRAZ DA SILVA CASAR OT O,
matrícula SIAPE 2161445, para o cargo de Diretora Pró-Tempore do Instituto de Ciências da
Saúde, Campus Universitário de Sinop, da Universidade Federal de Mato Grosso -
ICS/CUS/UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria
conta seus efeitos no período de 17 de março a 17 de maio de 2025. (Processo nº
23108.023623/2025-14).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 255 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 22 a 26/04/2025, para realizar visita técnica às
áreas agrícolas da região da Zona Corralito - promovida pela Fundação IDEAGRO/AP
Tecnologias Agrícolas, em El Chaco Paraguayo-Paraguai, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.025473/2025-83).
Nº 256 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ELCIO JOÃO DE ANDRADE, CPF
nº 346.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, com proventos
integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 15% (quinze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108. 016617/2025-19.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.016617/2025-19).
Nº 258 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGERIO DE ANDRADE COIMBRA ,
matrícula SIAPE Nº 2570929, no período de 8 a 10/05/2025, para ministrar palestras e
treinamentos técnicos de difusão de tecnologias, no Laboratório Biosollo PY, em Ciudad Del
Este-Paraguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.026972/2025-98).
Nº 260 - Nomear, pro tempore, a servidora LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
1541367, para o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais,
Campus
Universitário de
Sinop,
da Universidade
Federal
de
Mato Grosso
-
ICNHS/CUS/UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta
Portaria conta seus efeitos no período de 1º a 30 de abril de 2025. (Processo nº
23108.024369/2025-71).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 443-RTR/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009108/2025-61, resolve:
Autorizar o afastamento de TATIANA AZAMBUJA UJACOW, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da 24ª Sessão do
Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, no período de 21 de abril a 1º de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 444-RTR/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004874/2025-30, resolve:
Retificar a Portaria nº 236-RTR/UFMS, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU nº 48, de 12 de março de 2025, referente à autorização de afastamento do país da
servidora CRISTINA DE SOUZA AGOSTINI, onde se lê: "no período de 11 de julho a 3 de
agosto de 2025", leia-se: " no período de 29 de junho a 3 de agosto de 2025".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 445-RTR/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o condo nos Processos nº 23104.033500/2022-
89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de HENRIQUE ARANTES
DOS SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, para Três Lagoas, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 831328, conforme Portaria nº 359-RTR/UFMS, de
25 de março de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022,
publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de
20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital
UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de
2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO