DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o OFÍCIO CEPRO/EM/REITORIA-UFOP Nº 2479/2025, de 31 de
março de 2025, resolve:
Nomear o servidor HELTON CRISTIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1.556.606,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 04 de abril de 2025 a 22 de outubro de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia de
Produção, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de
Produção de Ouro Preto, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 288, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 2840/2025, de 07 de abril
de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 07 de abril de 2025, o servidor EDMUNDO DANTAS
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Manutenção,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 132, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 07, de 21 de fevereiro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 38,
de 24 de fevereiro de 2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 289, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 2840/2025, de 07 de abril
de 2025, resolve:
Nomear a servidora MARCIA MARIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.721.771,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 08 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a)
de Manutenção,
em exercício
na
Coordenadoria de
Manutenção,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 290, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 2840/2025, de 07 de abril
de 2025, resolve:
Nomear o servidor EDMUNDO DANTAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 08 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) Técnico(a) da Prefeitura Universitária, em exercício na Prefeitura
Universitária,
percebendo,
enquanto
no 
exercício
dessa
função,
gratificação
correspondente a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.360/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010792/2025-45, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS SILVA CONEDERA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Costa de Moura, código de vaga 329688.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.361/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.019825/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ZAIRA MARIA DE MELO, para o cargo de
Médico/Área: Medicina da Família e Comunidade, Classe E, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024,
publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Vera Magally
Ribeiro Dias, código de vaga 330830.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.382/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010779/2025-96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLARISSA BITTENCOURT RIBEIRO, para o
cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no
DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de
08/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Carolina Andersson Bunde, código de
vaga 978207.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 650 - Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Administrador, Classe E, nível
202, ocupado por LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3304620, lotado
na Pró-Reitoria de Administração/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o Processo n.º 23111.018415/2025-65)
Nº 654 - Designar RAYRA FRANCISCA COSTA LEAL, matrícula SIAPE n.º 1327592, para exercer
a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Diretoria do Centro de Ciências da Natureza -
CCN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 315/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta na Resolução n.º 758, de 27 de dezembro de 2024 e no processo n.º
23118.005507/2025-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO PADULA RIBEIRO DE CASTRO, ocupante
do cargo efetivo Técnico em Arquivo, SIAPE nº 1658485, da função de Coordenador de
Arquivo, Documentação e Protocolo, Função Gratificada (FG-1), a partir de 10 de abril de
2025.
Art. 2º Designar o servidor EVANDERSON SOUSA CLAUDINO, ocupante do cargo
efetivo Técnico em Laboratório Área, SIAPE nº 1890664, para função de Coordenador de
Arquivo, Documentação e Protocolo, Função Gratificada (FG-1), a partir de 10 de abril de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 316/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta na Resolução n.º 758, de 27 de dezembro de 2024 e no processo n.º
23118.005507/2025-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO REIS ROCHA, ocupante do cargo efetivo
de Contador, SIAPE nº 2017215, da função de Coordenador de Patrimônio/Substituto, a
partir de 10 de abril de 2025.
Art. 2º Designar a servidora HELVIA DE MELO RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3434623, para a função de Coordenadora de
Patrimônio/Substituta, a partir de 10 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 318/GR/UNIR, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005650/2025-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora APARECIDA MAGALI GABRIEL TEIXEIRA, SIAPE nº
1804912, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Administração, Campus Vilhena (DAA-VHA), para exercer a
função de Chefe Pro Tempore do Departamento Acadêmico de Administração, Campus
Vilhena (DAA-VHA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de
90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir de 18 de abril de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 321/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo n.º 23118.014371/2023-51, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, para conclusão do processo eleitoral, o prazo da
Portaria n.º 483/2024/GR/UNIR, de 10/06/2024, publicada no DOU n.º 111, de
12/06/2024, seção 2, p.36, que trata da nomeação do servidor ANDONAI KRAUZE DE
FRANCA, SIAPE n.º 1802890, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho
(DEPMED-PVH), para exercer o cargo de Diretor pró-tempore do Núcleo de Saúde
(NUSAU), Cargo de Direção (CD-4); prorrogada pela Portaria n.º 713/2024/GR/UNIR, de
29/08/2024, publicada no DOU n.º 168, de 30/08/2024, seção 2, p. 77, por mais 60
(sessenta) 
dias, 
da 
partir 
de 
10/09/2024; 
prorrogada 
pela 
Portaria 
n.º
862/2024/GR/UNIR, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 207, de
24/10/2024, seção 2, p. 30, por 90 (noventa) dias, a partir de 09/11/2024; e
prorrogada pela Portaria n.º 52/2025/GR/UNIR, de 23 de janeiro de 2025, publicada no
DOU n.º 17, de 24/01/2025, seção 2, p. 29, por 60 (sessenta) dias, a partir de
24/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

                            

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