DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 322/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta na Resolução
n.º 758, de 27 de dezembro de 2024 e no processo n.º 23118.005389/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO LEITE DIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2759906, da função de Coordenador
Substituto da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas - CDSIS, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora CAMILA MARQUES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1177445, para a função de Coordenador
Substituto da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas - CDSIS, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 323/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; CONSIDERANDO à sentença proferida nos autos dos Mandados
de Segurança 1004238-25.2025.4.01.4100 e 1004148-17.2025.4.01.4100 e considerando o que consta nos processos n.º 23118.003980/2025-47, 23118.003978/2025-78, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 187/2025/GR/UNIR, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 040, de 28/02/2025 e no Diário Oficial da União, Seção 1, nº
45, de 7 de março de 2025, p. 37, que suspendeu o Concurso público para Professor efetivo do Magistério Superior referente ao Edital nº 03/2024/GR/UNIR de 07 de outubro de 2024,
apenas para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior - referente à vaga de Porto Velho - Enfermagem - Enfermagem (40400000) - Sem subárea.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 324/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando os demais atos contidos nos processos abaixo
relacionados, resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR,
publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção
3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 02/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e
Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)
. .CARGO
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.23118.005719/2025-81
.7º Isabela da Silva Oliveira*
.0832614
.Porto Velho
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.23118.005718/2025-37
.21º Rafael Thales Agostini Neves
.0447494
.Porto Velho
*Candidato classificado nas cotas para PPP
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
Portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 325/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo
nº 23118.002444/2025-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora SONIA MARIA DIAS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 3135384, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem,
código de vaga nº 0677117, com fundamento legal no Art. 10, §1º, Inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no processo nº
23129.006246/2025-19, resolve:
Nº 167 Dispensar, a partir do dia 14/04/2025, o Professor SIMÃO FARIAS ALMEIDA ,
matrícula no SIAPE n° 1459013, da função de Coordenador do Curso de Jornalismo da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria n° 25/2025 - GAB,
publicada no DOU em 30/01/2024, seção 2, página 70.
Nº 168 Designar, a partir do dia 14/04/2025, o Professor FELIPE COLLAR BERNI,
matrícula no SIAPE n° 3440942, lotado na Coordenação do Curso de Jornalismo, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de dois anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 54/2025 - CCS, resolve:
Nº 169 Dispensar, a partir do dia 09/04/2025, a Professora CARLA ARAÚJO BASTOS
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3276688, da função de Coordenadora Pró-Tempore do
Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designada pela
portaria n° 634/2024 - GAB, publicada no DOU em 03/12/2024, seção 2, página 27.
Nº 170 Designar a partir do dia 09/04/2025, a Professora CINTIA FREITAS CASIM I R O,
matrícula SIAPE nº 2061984, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do
Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 57/2025 - DARH, resolve:
Nº 180 Dispensar, a partir do dia 14/03/2025, o servidor JENNER AMORIM DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 2267777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Coordenação de Folha de Pagamento, da função de Coordenador de Folha de
Pagamento (FG-02), designado pela portaria 419/2020/GR.
Nº 181 Designar, a partir do dia 14/03/2025, o servidor JENNER AMORIM DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2267777, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Coordenação de Folha de Pagamento, para exercer a função de Coordenador de
Folha de Pagamento (FG-01).
Nº 182 Dispensar, a partir do dia 14/03/2025, o servidor ALLIEL MACÊNA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 3431323, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança no
Trabalho, lotado na Diretoria de Saúde e Assistência Social, da função de Coordenador
de Apoio ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (FG-04), designado
pela portaria n° 4/2025 - GAB.
Nº 183 Designar, a partir do dia 14/03/2025, o servidor ALLIEL MACÊNA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3431323, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança no Trabalho,
lotado na Diretoria de Saúde e Assistência Social, para exercer a função de Coordenador de
Apoio ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no processo nº
23129.011965/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder à(ao) servidor(a) ATHILA FERREIRA BESSA, matrícula SIAPE
nº 1351626, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Coordenação do Curso de Medicina, Licença para Atividade Política, com fundamento
no art. 86 da Lei nº 8.112/1990, nos seguintes períodos:
I. de 26 de junho a 19 de julho de 2024, sem remuneração;
II. de 20 de julho a 16 de outubro de 2024, com a remuneração, conforme
§2° do art. 86 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 16 de junho de 2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 520, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
04/05/2025 a 11/05/2025, para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira de
Handebol, para dar assistência aos atletas e comissão técnica numa fase de treinamentos na
Semana Internacional da IHF, no Cairo, Egito, com ônus limitado (Processo SEI n°
23112.009585/2025-28).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA