DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 385, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MARCIO SANTOS GALDINO
DA SILVA da função de Coordenador da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino
da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 386, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO para
exercer a função de Coordenador da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da
Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.10, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 387, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RONKI da função de Assessor Técnico
Especializado da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 4.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 388, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ELI JOSÉ BATISTA JUNIOR para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Administração e Logística da
Polícia Federal, código FCE 4.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 393, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar BRUNA FONSECA SOARES para exercer a função de Coordenador-Geral
de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 394, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar BRUNA FONSECA SOARES do encargo de substituta eventual da
função de Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 395, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e
Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 398, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.000782/2025-45, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula
Siape nº 1515174, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária
Federal, para exercício no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 399, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso
I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
Designar EDUARDO CRUZ ROCHA para exercer a função de
Coordenador de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Coordenador-Geral de
Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da
Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 406, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Homologar o afastamento do País, com ônus, do Delegado de Polícia Federal
RODRIGO JOSE DE ANACLETO CORPO, Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, com o objetivo de participar da
ação de capacitação "Programa de Certificação Internacional em Gestão da Migração
Irregular", em Ancara, Turquia, no período de 12 a 21 de abril de 2025, inclusive trânsito
(Processo nº 08200.008405/2025-16).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 407, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal VITOR MORAES SOARES da função de
Superintendente Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.13, a partir de 21 de março de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 408, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear GILMAR ARAÚJO DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Técnico
do Chefe da Divisão de Informações Estratégicas da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.
ANGELITA DA ROSA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 132 - Dispensar, a partir de 11 de abril de 2025, GILVAN ALBUQUERQUE GOMES
CAVALCANTI do encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos e Inovação de
Inteligência da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.10.
Nº 135 - Dispensar, a partir de 11 de abril de 2025, MICHAEL QUADROS do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal
da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07
Nº 136 - Designar ANSELMO SOARES DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto na Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de
auditorias fixado pela Deliberação nº 1.155, de 18 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 249, Seção 1, página 143, de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:
I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis no Estado do Paraná - CESPORTOS/PR:
a) Jean Pierre Leite - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública;
b) Alexandre Rodrigues Batista - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
c) Cibele Cristina Miras de Araújo - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
d) Jhony Pizatto Borges da Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
e) Alessandro Barros Vivone - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
f) Marina Emerique Cotrim de Freitas - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
g) Caio Rocha da Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
h) Domingos Sávio de Carvalho Pereira - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
i) Denis Sanches Wolpert - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
j) Guilherme Aquino Graviesz -
Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
k) Gilmar Ercival Brand - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
l) Cesar Kamakawa - Autoridade
Portuária do Porto Organizado de
Paranaguá/PR;
m) Ivan Plantes Machado - Autoridade Portuária do Porto Organizado de
Paranaguá/PR;
n) Thiago Crystian Matozo - Autoridade Portuária do Porto Organizado de
Paranaguá/PR;
o) Eduardo Domanski dos Santos - Autoridade Portuária do Porto Organizado
de Paranaguá/PR;
p) Marcos Issamu Kazihara - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
q) Thiago Fernando Bonetti - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;