DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
r) Marcelo Andrigo Bianchi - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ; e
s) Luciano do Carmo Andreoli - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Fazenda;
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a) Luiz Fernando de Oliveira Dias - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 14
a 17 de abril de 2025, no Estado do Paraná, conforme descrito a seguir:
a) CARGIL AGRÍCOLA S/A - CNPJ Nº 60.498.706/0003-19; e
b) CBL - COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA S/A - CNPJ Nº 03.649.445/0004-38.
Art. 3º A Coordenação será exercida por Jean Pierre Leite e por Jhony Pizatto
Borges da Silva, ambos pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º A Relatoria será exercida por Jhony Pizatto Borges da Silva e por Caio
Rocha da Silva, ambos pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida Luiz Fernando de Oliveira Dias -
Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.
Art. 6º O apoio técnico será exercido por Alexandre Aita Bittencourt, pela
Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08201.000344/2025-21, resolve:
Nº 208 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal FRANK WILSON FAVERO, matrícula PF nº
17.675, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual
e Eletrônicos da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 209 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal PAULO MAX GIL INNOCENCIO REIS, matrícula
PF nº 14.882, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias
em Audiovisual e Eletrônicos da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do
Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08310.001180/2025-11, resolve:
Nº 211 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES SOBREIRA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 10.606, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
Nº 212 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON ROBERTO SOUSA DA SILVA,
matrícula PF nº 16.821, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIAS DG/PF DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08209.000140/2025-10, resolve:
Nº 217 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LOYANNE LARISSA RUFINO DE LIMA,
matrícula PF nº 19.282, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
Nº 218 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal RENATA NERY RIBEIRO, matrícula PF nº
10.613, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
Nº 219 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CAROLINA BRITTO LIBERATO, matrícula PF nº
23.012, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 97 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 40642531,
de 27 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de
2025, Seção 2, pág. 61, referente ao afastamento do país da Delegada de Polícia Federal
LAUREN BARGA SALATINO (Processo nº 08200.010349/2025-71).
Nº 99 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 665, de 26 de junho de 2024, autoriza o
afastamento dos Peritos Criminais Federais CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO e
APOENA DE OLIVEIRA LOPES, lotados no SEPGEF/DPLAD/INC/DITEC/PF, para realizar
capacitação em "Análise de DNA e Identificação de Criminosos por seus Traços Biológicos",
a ocorrer em MOSCOU/RUSSIA, no período de afastamento de 19 a 27 de abril de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.010838/2025-23).
Nº 100 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de
2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de
junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.007872/2025-11, autoriza que
se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO e o Perito
Criminal Federal FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA, com o objetivo de participarem da "IV Edición
de la Feria Internacional de Defensa y Seguridad de España (FEINDEF)", em
MADRI/ESPANHA, no período de 10 a 14 de maio de 2025 (incluso o trânsito), com ônus
limitado.
Nº 101 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de
2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de
junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.011691/2025-99, autoriza que
se afaste do país a Perita Criminal Federal MARIANA MOTA FERRAZ DE OLIVEIRA, com o
objetivo de participar de "Visita técnica da Polícia Federal do Brasil ao Peru para discutir
a rastreabilidade do ouro", em LIMA/PERU, no período de 13 a 17 de abril de 2025
(incluso o trânsito), com ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08086.000262/2025-40; resolve:
Nº 1.221 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SHWERBERT THYAGO EVARISTO DE
ALMEIDA, matrícula PF nº 20.293, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01, a partir de
21/03/2025.
Nº 1.222 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLEILSON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 22.533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08503.000384/2025-78, resolve:
Nº 1.234 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal VALERIA DIAS BATISTA, matrícula PF nº
14.138, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia
de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.235 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BERNARDO RODRIGUES MUTTI, matrícula PF
nº 21.867, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.249, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000140/2025-10; resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal LOYANNE LARISSA RUFINO DE LIMA,
matrícula PF nº 19.282, da função de Chefe do Núcleo de Instrumentos de Cooperação da
Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.250, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.001950/2025-89, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a VALTER SOLANO
VALE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE nº 0182291, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.251, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001725/2025-80; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE SERPA DE SANTA MARIA JUNIOR,
matrícula PF nº 9.480, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009742/2025-12, resolve:
Nº 1.252 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIS EDUARDO DA SILVA FRAZAO, matrícula
PF nº 21.507, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise de Polícia
Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de
Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
Nº 1.253 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA MELO,
matrícula PF nº 20.382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Análise de Polícia Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da
Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI