DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 1.255, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.012209/2025-38, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/04/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .JURACI VOLPATO MARQUES
.1643375
.17191
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001727/2025-60, resolve:
Nº 1.257 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO DE CASSIO THIMOTEO LEITE,
matrícula PF nº 23.564, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 1.258 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA ,
matrícula PF nº 21.565, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 1.259 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA,
matrícula PF nº 21.565, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001726/2025-15, resolve:
Nº 1.260 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MARIANNE RODRIGUES ELIAS,
matrícula PF nº 23.546, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 1.261 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF
nº 24.187, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 1.262 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF
nº 24.187, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001615/2025-19; resolve:
Nº 1.264 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MURIELLE DE ARAUJO GOMES, matrícula
PF nº 19.202, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 1.265 - DESIGNAR a Agente Administrativo GIOVANNA CECILIA ANDRADE FERREIRA ,
matrícula PF nº 12.407, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor
de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08436.000192/2025-11; resolve:
Nº 1.266 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TALLYS SILVA TRANCOSO, matrícula PF nº
22.384, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.
Nº 1.267 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TALLYS SILVA TRANCOSO, matrícula PF nº
22.384, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001725/2025-71, resolve:
Nº 1.268 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF nº
24.187, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 1.269 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARIANNE RODRIGUES ELIAS, matrícula PF
nº 23.546, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009349/2025-29, resolve:
Nº 1.275 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FREDERICO COTA PACHECO, matrícula PF nº
21.192, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inovação da Coordenação-Geral de
Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
Nº 1.276 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GIORDANO LUCERO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 23.870, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Inovação da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-
Executiva, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.279, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000339/2025-06; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal INGO SHELDON TEIXEIRA DE CASTRO
LEITE, matrícula PF nº 23.539, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02, a partir de 17/02/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.280, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.004171/2025-04, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ADRIANA LIMA RATTS, matrícula SIAPE nº 1542695, ocupante do cargo efetivo
de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU
n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando-se, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.282, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.001069/2025-61, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CLAUDINEI JOSÉ BATISTA, matrícula SIAPE nº 1413468, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.285, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.013203/2025-01, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CLÁUDIO ALVES BARREIRA, Delegado de Policia Federal, Classe Especial,
matricula SIAPE nº 1364145, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da
Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 751, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de
setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o
disposto no Processo nº 08656.090937/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO SOUZA BENNET, matrícula Siape nº 1477195,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais.
Art. 2º Designar EDNILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1162420, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE
1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES