DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 767 - Dispensar AMANDA BAPTISTA SILVA, matrícula Siape nº 1341385, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Mato Grosso.
Designar DANIEL COSTA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 3314156, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 768 - Dispensar CARLOS ALESSANDRO RAVANI, matrícula Siape nº 1540343, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 769 - Designar MARCOS SOUSA DA ROCHA, matrícula Siape nº 1301427, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 770 - Dispensar LUCAS GONCALVES GALIZA, matrícula Siape nº 3157764, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Montes
Claros/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar LUCAS VALE DA SILVA, matrícula Siape nº 3157763, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Montes
Claros/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 781 - Dispensar ROMERO DA SILVEIRA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2036459, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar TEÓGENES EUFRASIO BEZERRA, matrícula Siape nº 1515348, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 782 - Dispensar VALDINIR FERREIRA LIMA, matrícula Siape nº 2071829, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 783 - Dispensar WALDIR SANTOS SOARES DE MELLO, matrícula Siape nº 1516693, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Serra/ES, código FCE 1.04, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
Nº 785 - Dispensar MARCO ANTÔNIO NEGROMONTE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1515379,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 786 - Dispensar LUIZ CARLOS PROCOPIO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2314991, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar LUIZ CARLOS PROCOPIO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2314991, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Campo dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 787 - Dispensar DIEGO DA CUNHA ALVES, matrícula Siape nº 2157202, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Segurança da
Aviação, código 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Diretoria de Operações da Polícia
Rodoviária Federal.
Designar MARCELO DE LIMA QUINTELLA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 2313670,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Setor de Segurança da Aviação, código 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Diretoria
de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 788 - Dispensar RAPHAEL CLEOFAS ANDRADE SILVA SAWAKI, matrícula Siape nº 1714977,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Paraíba.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 794 - Dispensar PATRÍCIA CAMPOS VENÂNCIO LANDIM, matrícula Siape nº 2150575,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Designar RAPHAEL CLEOFAS ANDRADE SILVA SAWAKI, matrícula Siape nº
1714977, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE
1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Paraíba, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 31 de maio
de 2025, em razão da vacância do titular e do substituto.
Nº 795 - Dispensar RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, matrícula Siape nº 1989458,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Designar ALEXANDRE MAGNUS DE FREITAS, matrícula Siape nº 1503936,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 796 - Designar LUANA BATISTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1390943, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Gestão da Frota da Sede, código FCE 1.01, da Divisão
de Frota, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística
da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 797 - Dispensar, a pedido, GLEICE CASACURTA SANTOS, matrícula Siape nº 1301335,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe
da Seção de Gestão
de Pessoas, código FCE
1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 798, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.094554/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LIGIERO BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1539806,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, código FCE 1.05,
da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD N° 119, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar TATIANA BORGES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento da
Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados -
DIM/CGF/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 144, de 12 de setembro de 2023,
publicada em 13 de setembro de 2023, edição nº 175, seção nº 2, página 44.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE),
aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve:
Nº 195 - Dispensar VLADENIA LETIERI GONÇALVES VENÂNCIO do encargo de responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 196 - Designar MONALIZA DA SILVA SOUZA para o encargo de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 197 - Dispensar SAMER ALVES DE SOUZA do encargo de 1º substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 198 - Designar BRUNO TARGINO GAMBINI para o encargo de 1º substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 200 - Designar RENATO SOARES DO NASCIMENTO para o encargo de 2º substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Análise Antitruste 7 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.13.
Nº 201 - Designar RENATO SOARES DO NASCIMENTO para o encargo de 1º substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise
Antitruste 7 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da Superintendente-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO