DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 354, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, §2º, da Lei nº 13.123, de 20
de maio de 2015, e no art. 7, §§2º e 3º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e
o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001064/2016-29, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º............................................................................................
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Patrick Luna;
................................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 349, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.003023/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar MIRIAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1442803, para
exercer o encargo de 2º substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do
Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano,
Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º A Segunda Substituta responderá na ocasião do afastamento da titular
e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 351, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.003689/2025-16, resolve:
Designar HUGO PACHECO BRAZ, Matrícula SIAPE nº 2438664, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de
Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 358, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência
prevista na Portaria nº 8897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e
demais informações que constam do Processo nº 02000.003999/2025-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MONIQUE SACARDO FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1954450, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental do quadro
de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, no Gabinete da Diretoria-
Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima/Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e considerando o disposto no art. 23 da Portaria nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, e o constante no processo administrativo nº 02001.035425/2022-79,
resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 07 de abril de 2025, a Licença para
Tratar de Interesse Particular concedida à servidora NATÁLIA VON GAL MILANEZI, matrícula
SIAPE nº 176****, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, lotada na
Coordenação de Operações de Fiscalização - Cofis/CGFis/Dipro, nos termos do artigo 91 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDREY AUGUSTO JOSE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 151****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 71/2025 (*)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.009238/2025-82, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Acre, para participação na "II
Reunião do Comitê Amazônico de Fronteira Sul Brasil-Peru (CFS)", em Porto Maldonado, no
Peru, no período de 08 a 11 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a
autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
(*)(Republicado por conter erro material no Diário oficial nº 69, de 10 de abril de 2025,
seção 2, página 40)
DESPACHO Nº 72/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.026143/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE DE CARVALHO CID, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar da "II Sessão Extraordinária da Rede Latino-
americana de Sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental - REDLASEIA", em Bogotá,
Colômbia, no período de 12 a 17 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a
autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 73/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º
da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.026143/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HEITOR DA ROCHA NUNES DE CASTRO,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, para participar da "II Sessão Extraordinária da Rede
Latino-americana de Sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental - REDLASEIA", em Bogotá,
Colômbia, no período de 12 a 17 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a
autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.348 Designar VANESSA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1232520, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.349 Dispensar, a pedido, THATYLA LUANA BECK FARAGO, matrícula SIAPE nº 3362793,
do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada -
ICMBio Roraima,
do Instituto Chico
Mendes de
Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.350 Dispensar, a pedido, HAVANA MADURO VIANA, matrícula SIAPE nº 1571965, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.351 Designar ANDRE AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2487804, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional
da 
Chapada
dos 
Veadeiros,
do 
Instituto 
Chico
Mendes 
de
Conservação 
da
Biodiversidade.
Nº 1.352 Designar ANDREA SANTIAGO DRUMOND, matrícula SIAPE nº 2139614, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço
de
Atuação Prioritária
e
Estratégica- SEAPES/PFE,
do
Instituto
Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.353 Dispensar CAREN ANDREIS, matrícula SIAPE nº 1541727, do encargo de substituto
do Gerente Regional, Código FCE 1.13, da Gerência Regional Sul - GR 5, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.354 Designar CLAUDIA MARCIA ALMEIDA RIOS, matrícula SIAPE nº 1713660, para
exercer os encargos de substituto do Gerente Regional, Código FCE 1.13, da Gerência
Regional Sul - GR 5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.355 Designar MARIANA ROBERTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1906867, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de
Apoio Temático da GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.356 Designar CLAUDIA MARCIA ALMEIDA RIOS, matrícula SIAPE nº 1713660, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Assessoramento GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.362 Designar MARCEL REGIS MOREIRA DA COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1634403, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE
1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Fortaleza, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.