DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 68, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de
2024, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora GISELLE DE CASTRO DE CARVALHO, CPF nº
***.215.777-**, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Sites, código
CCT - IV, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.211798/2020-13)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 20.116, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2025-0020116, de 03 de abril de 2025:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.015.00039.2025.
2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional Petrobras de Nível
Superior, matrícula: 9658060, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional
Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA -
Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão
deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na
ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como
coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser
concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação
deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 81, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de
2024, e demais informações que constam no Processo nº21260.000990/2025-51, resolve:
Art. 1º Exonerar NEUZA GERALDA TITO, do cargo de Diretora, código CCE 1.15,
da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de
Autonomia Econômica- SENAEC, deste Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de
07 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 83, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27
de
março
de
2024,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
nº
21260.000731/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA ALCÂNTARA NOMAN, para exercer o Cargo de
Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Ações Climáticas-CAC, da Coordenação-
Geral de Participação Social e Ações Climáticas-CGPSAC, da Diretoria de Articulação
Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, neste Ministério
das Mulheres-MMULHERES.
Art. 2º Ficando consequentemente exonerada do cargo que ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 84, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27
de
março
de
2024,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
nº
21260.200626/2023-28, resolve:
Art. 1º Nomear ANANDA WINTER MARQUES, para exercer o Cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete- GAB-SENAEC, da Secretaria Nacional de
Autonomia Econômica- SENAEC, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.
Art. 2º Ficando consequentemente exonerada do cargo que ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 85, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no
Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.000835/2025-35, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNA DE JESUS NASCIMENTO, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Internacional- AI, neste
Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 86, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº
21260.000996/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar JUCIANE PRADO LOURENÇO DA SILVA, matrícula 1563947, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretora de Programa, código FCE
3.15, da Secretaria- Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 141, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624,
de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00369.000059/2025-95, resolve:
DESIGNAR, LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Aquicultura e Pesca, ficando os atos convalidado a partir de 11 de abril de 2025.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 136, DE 11 ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março
de 2023, considerando o que consta no Processo nº 03101.000355/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA CALIANI SCALCO, matrícula SIAPE n°
1131516, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria
Técnica e Administrativa da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor CLAYTON LUIZ MONTES, matrícula Siape nº 1283247, no período de 12/05/2025 a
18/05/2025, inclusive o trânsito, com ônus limitado, para participar da" 31ª Reunião do
Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França para Submarinos (CCCBF), a ser realizada em
Paris, França. ( Processo SEI nº 14021.018668/2025-36).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE Nº 464, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da
seguinte forma:
I - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe de Agência Nível I, da
Agência do IBGE em Novo Horizonte da Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo para
o IBGE, alterando a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico (FCE 2.02);
II - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe de Agência Nível I, da
Agência do IBGE em Itapeva da Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo para o
IBGE, alterando a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico (FCE 2.02); e
III - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.03, Chefe de Agência Nível II,
da Agência do IBGE em São Paulo - Brás da Superintendência Estadual do IBGE em São
Paulo para a Agência do IBGE em Itapeva da Superintendência Estadual do IBGE em São
Paulo, mantendo a mesma categoria e denominação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de abril de 2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de
suas atribuições
legais e
regulamentares,
resolve:
N° 465 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por
motivo de posse de seu ocupante, CARLOS ANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF
nº XXX.840.133-XX, matrícula nº 1156494, no cargo inacumulável de Analista de
Gestão Pública, do quadro permanente da Secretaria do Planejamento e Gestão
do Governo do Estado do Ceará, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/04/2025.
N° 466 - Designar JOAO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.979.172-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Manaus -
Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Presidente
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