DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.363 Designar GUTEMBERG DA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 279974, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.365 Nomear ADEILSON BRITO LACERDA, matrícula SIAPE nº 3339979, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Boca do Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.367 Designar IGOR GUIMARAES E VARGAS, matrícula SIAPE nº 2996525, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Compensação Ambiental - COCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.371 Dispensar, a pedido, FLAVIA LOPES BERTIER, matrícula SIAPE nº 1714345, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional Descobrimento, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.372 Designar RAFAEL PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1715298, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional Descobrimento, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.375 Dispensar CAIO JOSE MACHADO DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 3298548, da
função comissionada de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Humaitá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.376 Designar TALINE DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1343371, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Sucuriju, da
Reserva Biológica do Lago Piratuba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.377 Dispensar RICHARD GADYBERTO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359148,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.380 Dispensar DAURILEIA VIEIRA GONZAGA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1323687, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.381 Dispensar THIAGO ORSI LARANJEIRAS, matrícula SIAPE nº 1715289, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada -
ICMBio Roraima,
do Instituto Chico
Mendes de
Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.382 Designar RICARDO CASTELLI VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1528452, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Celso
Ramos, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce.
Nº 1.384 Designar DIANA CARLA FLORIANI, matrícula SIAPE nº 1365488, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Pirajubaé, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada
da função
comissionada que
atualmente exerce.
Nº 1.385 Designar JOSE WILTON DOS SANTOS VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1774126,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base
Avançada Guaíra, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce.
Nº 1.386 Designar LUIS EDUARDO FREITAS TINOCO, matrícula SIAPE nº 1774126, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.387 Designar PATRICIA KIDRICKI IWAMOTO, matrícula SIAPE nº 2511414, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Céu Azul,
do Parque Nacional do Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.388 Designar ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2170160, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Piraí do Sul,
do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada
da função
comissionada que
atualmente exerce.
Nº 1.389 Designar BENJAMIM BORDALLO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1513272, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada
Fernandes Pinheiro, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.390 Designar RAFAEL NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1651262, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada
Mambucaba, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce.
Nº 1.391 Designar VIRGINIA TALBOT, matrícula SIAPE nº 1714471, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Guapimirim, do
Parque Nacional da Serra dos Órgãos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.392 Designar MARCO AURELIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1572167, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada de
Itanhaém, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.393 Designar CRISTHOPHE SALDANHA BALMANT, matrícula SIAPE nº 3488133, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada
Itamonte, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce.
Nº 1.396 Designar CARLOS RENATO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1413635, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada
Assungui, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Curitiba, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.407, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar PAULO ADRIANO DIAS, matrícula SIAPE nº 1496494, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque
Nacional de Ubajara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.404, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de março de 2025, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 431022, ocupado pela
servidora SIRLENE APARECIDA COELHO, matrícula SIAPE nº 3308601, lotada na
Coordenação Técnica Territorial de Porto Velho, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90
(Processo SEI nº 02121.001142/2025-18).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria ICMBio Nº 975, de 14 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União Nº 52, página 37, de 18 de março de 2025, seção 2,
onde se lê:
"...a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do
Parque Nacional do Iguaçu, ..."
Leia-se:
"...a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base
Avançada Capanema, do Parque Nacional do Iguaçu, ...".
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 62, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de
13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do
Processo SEI nº 02011.001491/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Superior, na área de Privacidade
e Segurança da Informação, ao servidor CLEBER ROBERTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
2351144, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Bianca Maria Matos de Alencar Braga.
CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa. ÓRGÃO: Secretaria Executiva. PAÍS DE D ES T I N O :
Paraguai. FINALIDADE: Representação institucional e apresentação do trabalho técnico
"INTERCÂMBIOS INTERNACIONAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E OS AVANÇOS BRASILEIROS" no
Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRE - XX ERIAC 2025", na Cidade do Leste.
PERÍODO:
25/05/2025
a
29/05/2025.
TIPO
DE
AFASTAMENTO:
Com
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no
Processo nº 48500.011275/2025-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Alessandro Henrique da Silva do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de
Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM.
Art. 2º Nomear o Especialista em Regulação Leonardo Marotta Gardino em Cargo
Comissionado Técnico CCT IV Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do
Mercado de Energia Elétrica - SGM.
Art. 3º Alterar o art. 4º da Portaria nº 121, de 24 de abril de 2023, publicada no
D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 80, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º ..............................................................
I - Izumi Renata Santos Takada Marwell, como substituta do Coordenador de
Regulação dos Serviços e Instalações de Geração em suas ausências e afastamentos;
(...)
III - Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento, como substituto do Coordenador de
Comercialização em suas ausências e afastamentos; e
IV - Lucas Morais Nascimento, como substituto do Coordenador de Operações do
Mercado, em suas ausências e afastamentos." (NR)"
Art. 4º Alterar o inciso I do art. 6º da Portaria nº 121, de 24 de abril de 2023,
publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 80, v. 64, n. 82, de 24 de abril de 2023, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"I - Leonardo Marotta Gardino, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV,
como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica;" (NR)
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
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