DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 968, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.128349/2025-05 e 14021.026572/2025-41,
resolve:
Dispensar PATRICIA DO PRADO AMARAL TRINDADE, matrícula nº 1.450.799, CPF nº
***.519.418-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 969, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.095945/2025-93 e
14021.026576/2025-20, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, MARIA ISABEL DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.376.288, CPF nº ***.638.836-**, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Capelinha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 970, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.095945/2025-93 e
14021.026576/2025-20, resolve:
Designar MARIA FERNANDA DA CRUZ BARBOSA, matrícula nº 2.618.980, CPF nº
***.340.616-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos
impedimentos e afastamentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 971, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.108429/2025-36 e
14021.026628/2025-68, resolve:
Designar MIGUEL AMARO DA ROCHA NETO, matrícula nº 2.280.446, CPF nº
***.708.904-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar/AL, código FCE 1.05, da
Gerência- Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 973, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.070637/2025-55 e
14021.026569/2025-28, resolve:
Dispensar LISANDRO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.886.044, CPF nº
***.917.881-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Sidrolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 974, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.070637/2025-55 e
14021.026569/2025-28, resolve:
Dispensar WALKER MAIDANA DA SILVA, matrícula nº 1.424.635, CPF nº
***.982.431-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 975, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.070637/2025-55 e
14021.026569/2025-28, resolve:
Designar WALKER MAIDANA DA SILVA, matrícula nº 1.424.635, CPF nº
***.982.431-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Sidrolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 976, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.060092/2025-79 e 14021.026578/2025-19, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, PAULO RICARDO DUARTE PERALTA ,
matrícula nº 1.096.911, CPF nº ***.381.640-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Casca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 977, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.119278/2025-41 e 14021.026633/2025-71,
resolve:
Dispensar, a pedido, RODOLPHO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº
1.559.723, CPF nº ***.504.154-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social João Câmara, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Natal da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 978, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.121140/2025-11 e
14021.026626/2025-79, resolve:
Dispensar ANDRE LUIZ CAMPOS LESSA, matrícula nº 2.028.717, CPF nº
***.684.684-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Campo
Alegre/AL,
código
FCE 1.05,
da
Gerência-
Executiva
Maceió
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 979, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.122252/2025-81 e
14021.026570/2025-52, resolve:
Dispensar, a pedido, EDGAHIR PEREIRA VILLELA ALVES, matrícula nº 0.885.984,
CPF nº ***.864.831-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos
Diversos, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 980, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.116633/2025-21 e
14021.026634/2025-15, resolve:
Designar JOSÉ ANTONIO GRECHI JUNIOR, matrícula nº 1.450.810, CPF nº
***.696.988-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 4.02, da
Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 981, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.112732/2025-33 e
14021.026629/2025-11, resolve:
Dispensar
ODETE DELGADO
PEREIRA,
matrícula
nº 1.783.822,
CPF
nº
***.916.559-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Poconé, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 982, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.112732/2025-33 e
14021.026629/2025-11, resolve:
Designar ALUIZIO MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.422.086, CPF nº
***.699.001-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Poconé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 983, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.098390/2025-31 e 14021.026631/2025-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de março de 2025, ANTONIO
ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.637.361, CPF nº ***.675.804-**, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social São José da Tapera, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 292, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189
de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEANDRA ROSA DE ARAUJO
RIBEIRO, matrícula SIAPE 0889881, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de