DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 8, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor RAMON PAIVA GARCIA, matrícula 0579916,
ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste
Ministério, com fundamento na EC103 20 §2º I, com proventos calculados com base na
última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000543/2025-36).
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 26, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000435/2025-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NILCE DONADIO FRÓES, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) HELIO DE SOUZA FROES, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0531915, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
27/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 251, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARTUR EDUARDO COTRIM GUIMARÃES,
Matrícula SIAPE Nº 1187119, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.021556/2025-15)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 252, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO OLIVEIRA BENEVIDES, Matrícula
SIAPE Nº 1199024, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 2% (dois por cento) de
anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.030155/2025-48)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 255, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDSON LUIZ ATALLAH DE MATTOS, Matrícula
SIAPE Nº 1186353, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do
quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.001932/2025-47)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/04/2025, DANIEL CESAR DE ARAUJO SANTOS,
matrícula 3681344, CPF xxx.270.517-xx, ocupante do cargo de Tecnologista, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer, nos termos do
inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o
cargo ocupado código de vaga nº 1004552, Processo SEI nº 25410.002633/2025-18.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 94, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Célia Sampaio de Souza, CPF sob nº
***.113.***-06 na qualidade de cônjuge do ex-servidor Octavio Medeiros de Souza,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape no
0611790, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em
14/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16 inciso I, art. 77, § 2º inciso V alínea
c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e Art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2025, data do óbito
do ex-servidor. (Processo 33409.001508/2025-58).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 67, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 14/04/2025, o servidor MARCOS
REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Licitações (COLIC/GECOL/GGAFI/DIRAD-
D I G ES / D I G ES ) .
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir do dia 14/04/2025, o servidor MARCOS
REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Contratos e
Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 3º Designar, a partir do dia 14/04/2025, a servidora CARLA MICHELY
YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Contratos e Licitações
(GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 68, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VICTOR DE SOUZA KOUTSOUKOS, Matrícula SIAPE nº
2406295, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Gerência de Tecnologia de
Informação (GETI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 2º Nomear o servidor MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula
SIAPE nº 2397454, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de
Tecnologia de Informação (GETI/DIRAD-DIGES/DIGES).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.240, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar ILNAR MARIA MARQUES VICENTE SILVA, para exercer a titularidade da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, Código 500498. (NUP 25170.000052/2025-11).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIANº 1.230, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada
no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05
de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que
constam do Processo nº 25200.000270/2025-51, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA GONÇALVES, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS MOTA GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 0478487, Visitador Sanitário, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, falecida em 20/12/2024, com fundamento art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O 
SUPERINTENDENTE
ESTADUAL 
SUBSTITUTO
DA 
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto da Funasa aprovado pelo
Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06
subsequente, nomeado pela Portaria n° 1422 de 19 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 23 de outubro de 2023, e tendo em vista a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art.1º. Tornar pública a suspensão do pagamento do benefício de
pensão por morte da Sra. Maria Gonçalves de Lucena Rolim, CPF 274.***.***-
91, devido não realizar a PROVA DE VIDA até 14/03/2025, conforme Instrução
Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 30 de setembro de 2021, publicada no
DOU de 01/10/2021.
Art.2º. A suspensão do pagamento do benefício de pensão por morte
será efetivada na folha de pagamento do mês de ABRIL/2025.
Art.3º. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica
condicionado a efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento
pessoal do(a) interessado(a) a qualquer agência da instituição bancária na qual
recebe seu benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas e será creditado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO