DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo
em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.149691/2024-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10 de abril de 2025, o servidor Cristiano Soares
Fernandes, matrícula SIAPE nº 1489340, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do
Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 224, de 1º de abril de 2025, publicado no DOU nº 63,
de 2 de abril de 2025, seção 2, pág. 55,
Onde se lê:
" Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sousa de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1817942, para ocupar a Gratificação Temporária do Sistemas de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de Nível Intermediário, no âmbito da
Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência."
Leia - se:
" Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sousa de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1817942, para ocupar a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Intermediário, na área de Contratações de
Tecnologia da Informação, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação
(Sutec) desta Agência."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União -DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50613.000743/2025-14, resolve:
Nº 2.349 - Designar o servidor Nicholas Borges de Lira, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063602, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, sendo dispensado dos encargos
de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.350 - Designar o servidor João Paulo Natari Barbosa, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1891739, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.351 - Dispensar o servidor Rubeval Isidro de Oliveira, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1214338, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.352 - Art. 1º Designar o servidor João Paulo Natari Barbosa, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891739, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Patos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado
da Paraíba, sendo dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.362, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela
Portaria nº 1.174 de 07 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 08 de dezembro de
2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova
o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência:
Art. 1º CREDENCIAR 2 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob
circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, §
4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
.
ID
NOME COMPLETO
.M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
. .
.
.DNIT
.SIAPE
.
. .01
.ALEANDRO SOARES GUIMARÃES
.4960-3
.2062368
.SRE-MA
. .
.FILLIPE NOLETO DE SOUSA MELO
.4979-4
.2063255
.SRE-MA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 2.371, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, designado pela
Portaria nº 185, de 15 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 240, em 16 de
dezembro de 2020 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº
39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U
em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como
agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
.
ID
NOME
.M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
. .
.
.SIAPE
.DNIT
.
. .01
. Guilherme Cossiolo
.2064273
.4987-5
.Serviço de Operações Terrestres - SRE/MS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
NÚCLEO 1-SRE-PR
PORTARIA Nº 2.431, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada no Art. 1º, Inciso XXIII da Portaria/DG nº 931, de 30/05/2016, publicada no
Diário Oficial da União de 01/06/2016 e considerando o constante no Processo nº
50609.003694/2023-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR IASMIN SOUZA PESTANA, Agente Administrativa, matrícula
SIAPE nº 109412-7, como Responsável pela Conformidade de Gestão e ROBSON LUIZ
DANCZURA GALVÃO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1210892, como seu
substituto eventual do Responsável pela Conformidade de Gestão, no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 6448, de 17 de novembro de 2023, publicada no
DOU de 21 de novembro de 2023, Seção 2, página 57.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNA BIZINELLI, CPF: ***.139.969-**, do cargo
comissionado de COORDENADOR (CTE0011) da Coordenação de Projetos Rodoviários 1,
vinculado à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da
INFRA S.A., a contar de 09 de abril de 2024.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 47, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Designar MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, de Relações
Bilaterais e Projetos
Internacionais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 48, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ISABELLA POZZETI GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1054066,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito
e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 10 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 49, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar JAMARA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
1894007, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da
Coordenação-Geral de
Produtos e Experiências
Turísticas, do
Departamento de
Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 102, de 6 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 50, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, a partir de 28 de
março de 2025, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, de Aproveitamento de Ativos Naturais, da Coordenação-
Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e
Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos
no Turismo deste Ministério.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA
RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a
participação na Exposição Universal, a "Expo 2025, Osaka, Kansai, Japan", em Osaka, bem
como nas reuniões e visitas técnicas, em Tóquio, Japão, com ônus, no período de 17 a 26
de abril de 2025, inclusive trânsito (72031.001283/2025-17).
Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 1º de abril de 2025, publicado no
Diário Oficial da União de 3 de abril de 2025, seção 2, página 60.
CELSO SABINO