DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 3.104 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, IZABEL CARNEIRO SILVA, ponto n.º 156597, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 3.105 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, NATASHA ROSA RODRIGUES, ponto n.º 272916, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER.
Nº 3.106 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, ANDERSON RODRIGUES SAMPAIO, ponto n.º 274179,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
Nº 3.107 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, LUCIENE COUTO SCALDAFERRI DOS SANTOS, ponto
n.º 277704, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA
HABER.
Nº 3.108 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, ROBERTA VERMONT PIRES CARDOSO, ponto n.º
278506, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO.
Nº 3.109 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, MATHEUS FRANCISCO ALVES GAS, ponto n.º 278594,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES.
Nº 3.110 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, CAMILLY ASSUNÇÃO DE MIRANDA, ponto n.º 279064,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER.
Nº 3.111 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, VITORIA SILVA CONCEIÇÃO, ponto n.º 279095, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSK Y J.
Nº 3.112 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, ELIANE ANDRADE ROMERO, ponto n.º 279902, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM.
Nº 3.113 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de abril de 2025, CAROLINA MAZONI BIOTO, ponto n.º 280052, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA.
Nº 3.114 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LÍDIA DE SOUZA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.115 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIETA MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAL BAR R E T O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 3.116 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERILO JOSÉ LEÃO NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
OTONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.117 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRISA DE SANTANA SOUZA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTA ROMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.118 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO QUINTINO FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.119 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.120 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL DE ARAÚJO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.121 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDSON VINICIUS FREITAS DE ALMEIDA VALENTE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.122 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO ORLANDO PASCOAL DA SILVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.123 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERLAN SILVA DA GAMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON
LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.124 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IARA DA FONSECA BARROS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.125 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSEFA ELVIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA
ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.126 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSELICE SOARES COELHO BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.127 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ OTÁVIO FERRER GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.128 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ SILVINO CINTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
ALEXANDRE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.129 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BATISTA AMARANTE CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NEWTON CARDOSO JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUCILEY PEREIRA MAGALHAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA PEREIRA ROZENTAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO LUIZ GONÇALVES DE ASSIS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FILIPE MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.133 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOURRAYNE SANTOS MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.134 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA LENIR DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LIN CO L N
PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.135 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSVALDO JOSÉ MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA.
ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.136 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO HENRIQUE GONÇALVES BEZERRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.137 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOBRE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.138 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAYANE MARIA DE CASTRO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.139 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGERIO CARLOS NUNES DE SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.140 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIA HELENA FREIRE DE PAIVA SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EUNÍCIO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.141 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NEWTON CARDOSO JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.070, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363312, resolve:
exonerar ALINE CRISTINA CARVALHO MIRANDA, matrícula no 431300, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da Liderança da Oposição, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362483, resolve:
Nº 2.079 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GLADSTON LUIZ DE MENEZES SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.