DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 261, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, para
substituir o Secretário de Comunicação Social, código CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR,
matrícula S067886, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada
no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 296, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA MEIRELES CEZAR FERREIRA, matrícula S033833, para
substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, da
Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula
S077911, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 297, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto:
I - Dispensar ANA FLÁVIA CAMARGO DE PAIVA, matrícula S077687, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Fabrício Rodrigues Ramos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 300, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir
titulares em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da
função de confiança, respectivamente:
SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO E PESQUISA
LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, para substituir a
Coordenadora, código CJ-2;
MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, para substituir o
Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, código FC-6;
PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, para substituir a
Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6;
DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, para substituir o
Chefe da Seção de Difusão da Informação, código FC-6;
COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS
LÍLIA FLÔRES BASTOS
GAMA, matrícula S046110, para
substituir a
Coordenadora, código CJ-2;
CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, para substituir o Chefe da Seção
de Jurisprudência em Teses, código FC-6;
GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, para substituir o
Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6;
LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, para substituir o Chefe
da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código FC-6;
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E DE GESTÃO
ANGELLY MARIA DOS SANTOS ARRUDA, matrícula S059824, para substituir a
Coordenadora, código CJ-2;
NATÁLIA MORAES MARTINS, matrícula S067860, para substituir o Chefe da
Seção de Auditoria de Gestão, código FC-6;
SECRETARIA DE BIBLIOTECA
RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir a
Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6;
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula S067185, para
substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções;
LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, para substituir a Chefe da
Seção de Atendimento e Divulgação, código FC-6;
LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir a Chefe
da Seção de Gestão de Acervos, código FC-6;
RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para substituir o Chefe da
Seção de Biblioteca Digital, código FC-6;
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, para substituir a Chefe da
Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6;
VERA REGINA MANZKE, matrícula S055233, para substituir a Chefe da Seção
de Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6;
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 10 de abril de 2025, as seguintes
designações de substituição:
SECRETARIA DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, para substituir a
Coordenadora, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, para substituir a
Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n.
1046 de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2
subsequente;
DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para substituir a Chefe
da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 191 de
27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente;
GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, para substituir o
Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG
n. 227 de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18
subsequente;
PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, para substituir a
Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP
n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23
subsequente;
COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
LÍLIA FLÔRES BASTOS
GAMA, matrícula S046110, para
substituir a
Coordenadora, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, para substituir a Chefe da Seção
de Jurisprudência em Teses, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, para substituir a
Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, para substituir o
Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 897 de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
15 subsequente;
LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, para substituir o Chefe
da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código FC-6, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 1099 de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 7 subsequente;
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, para substituir o Coordenador,
código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 24 de 9 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;
RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir a
Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 118
de 5 de
fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União
do dia 6
subsequente;
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula S067185, para
substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6, objeto da
Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 23 subsequente;
CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, para substituir a Chefe da
Seção de Atendimento e Pesquisa, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir a Chefe
da Seção de Gestão de Acervos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 897 de 10
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente;
VERA REGINA MANZKE, matrícula S055233, para substituir a Chefe da Seção
de Biblioteca Digital, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1069 de 6 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente;
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
COORDENADORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E DE
G ES T ÃO
ANGELLY MARIA DOS SANTOS ARRUDA, matrícula S059824, para substituir o
Coordenador, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 911 de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente;
NATÁLIA MORAES MARTINS, matrícula S067860, para substituir a Chefe da
Seção de Auditoria de Governança, Gestão e Prestação de Contas, código FC-6, objeto
da Portaria STJ/GDG n. 374 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 2 subsequente;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 301, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO, matrícula S077768, para
substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, código FC-6, da
Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JÚLIO CÉSAR GOIS ALBUQUERQUE, matrícula
S070313, objeto da Portaria STJ/GDG n. 150 de 21 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 302, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO ALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula S033868, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de Arthur Carvalho Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de
Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Meireles Cezar Ferreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 200, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em
comissão de Secretário-Geral Judiciário, Nível CJ-4, privativa de bacharel em
Direito, nos dias 14 e 15 de abril de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA