DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362771, resolve:
Nº 2.080 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NEIVA
PAIVA
DOS
SANTOS
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362859, resolve:
Nº 2.081 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
REGINA SOARES DE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362860, resolve:
Nº 2.082 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363015, resolve:
Nº 2.083 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JORGE LEITE MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363324, resolve:
Nº 2.086 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CELIA REGINA PEREIRA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363326, resolve:
Nº 2.087 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THULIANE GUIMARÃES ALCÂNTARA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362770, resolve:
Nº 2.088 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CATIA BAGGIO DA COSTA WANDERLEY, matrícula no 374481, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do
Senador Plínio Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363327, resolve:
Nº 2.075 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, THALLES LUIZ GAMBARRA COSTA, matrícula no 434477, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da
Liderança do Partido União Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363328, resolve:
Nº 2.076 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARISTELA ARAUJO MEDEIROS PORTELA, matrícula no 403316, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo
cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363325, resolve:
Nº 2.089 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ
AUGUSTO ROLAND DIAS, matrícula no 348743, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora
Eliziane Gama.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363226, resolve:
Nº 2.084 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KELLY CARLA FERREIRA ABONIZIO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363291, resolve:
Nº 2.085 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO FERREIRA DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363225, resolve:
Nº 2.072 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALDINAR ÂNGELO VERAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363257, resolve:
Nº 2.073 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LEANDRO DA SILVA
E SILVA para exercer
o cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363256, resolve:
Nº 2.074 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
REBECA RABELO E SILVA, matrícula no 419105, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363430, resolve:
Nº 2.071 - exonerar ANDRÉ VIDAL DA SILVA GARCIA JÚNIOR, matrícula no 363586, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359969, resolve:
Nº 2.078 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363437, resolve:
Nº 2.077 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTE, matrícula no 374493, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 54, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
(CNJ), nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da
Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05244/2025,
resolve:
D ES I G N A R
BRUNO MULLER SILVA, Defensor Público de Classe Especial, do quadro de
pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná, como substituto do Coordenador de
Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1, no período de 7 a 14 de abril de
2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 218, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 018390/2015, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor BERILO JOSÉ LEÃO NETO, matrícula
S030303, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-
19, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 249, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno
e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no
Processo STJ n. 008566/2025, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Tiago Dias da Silva, do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Teodoro Silva Santos, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual
prazo, a contar de 9 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN