DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6000821/2023-00, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal dos servidores DANIEL
CARNEIRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, código 65927, PAULO MATHEUS SOUZA MARQUES,
código 66209, e EUDES JOSE DE LIMA, código 66138, ocupantes do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 14/4/2025, de
acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 8.270/1991, no art. 3º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, publicado no
Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019, e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 206, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2354 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2025, resolve:
Dispensar o servidor MARCIO SILVA DE ALMEIDA, código 67055, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, com efeitos a contar de 7 de
abril de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 207, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2355 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2025, resolve:
1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando
dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível
FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
2 - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO MAGNO LUSTOSA, código 47704,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor
da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em
Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 208, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2356 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2025, resolve:
1 - Designar a servidora CAROLINA MORENO ROSA, código 58673, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 1ª Turma.
2 - Designar a servidora MARIANA SAMPAIO WENSE, código 52553, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 1ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 209, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2357 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/04/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora CAROLINA MORENO ROSA, código 58673, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª
Turma.
2 - Designar a servidora MARIANA SAMPAIO WENSE, código 52553, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 1ª Turma,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 210, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2360 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2025, resolve:
1 - Designar a servidora HANNA LAISE DO NASCIMENTO SILVA, código 68150,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora VIVIAN CUNHA ATAIDE DIAS, código 67986, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete
da Ex.ma
Sr.ª Ministra
Liana Chaib,
ficando dispensada
da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2361 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE
CARVALHO, código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada
de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Auditoria de Gestão Administrativa.
2 - Designar o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor
da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de
Gestão Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 212, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2362 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA,
código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
2 - Designar o servidor MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO,
código 12899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 383, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011823-
85.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, KATIA REGINA RIBEIRO DE SANTA ANA para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Planejamento da Secretaria de Planejamento
Orçamentário e Financeiro da Diretoria-Geral da Secretaria, em decorrência da exoneração
de Nádia Barbosa da Cruz Santana.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000112-83.2025.4.01.8000,
resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 11/4/2025, a convocação do Juiz Federal FAUSTO
MENDANHA GONZAGA para, substituir o Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM na 3ª
Seção e 6ª Turma, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 417, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0000709-49.2025.4.01.8001, em sessão realizada no dia 3/4/2025, resolve:
REMOVER, mediante permuta, a Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO
MONTEIRO DE ALMEIDA da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins para a 5ª Vara
Federal da mesma Seccional, e o Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO da 5ª Vara Fe d e r a l
da Seção Judiciária do Tocantins para a 3ª Vara Federal da mesma Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 262, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006226-
11.2025.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR o servidor LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal
Wanderley Sanan Dantas, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Sabrina Bravo Nazar;
II - NOMEAR a servidora PAULA DE SOUZA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora
de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de
Luiz Eduardo Moreira da Silva.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 306, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito FLAVIO BARBOSA KAMACHE, em cargo criado pela
7.595/1987, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Renata Cisne
Cid Volotão.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 307, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS, em
cargo criado pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção do Juiz Fe d e r a l
Substituto Sergio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 308, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito VIVIAN MACHADO SIQUEIRA, em cargo criado pela Lei
nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Michelle
Brandão de Sousa Pinto.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO