DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041400066
66
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES/TRF2 Nº 325, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, em cargo
criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal
Substituto Bruno Otero Nery.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 326, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOS, em cargo
criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal
Substituto Raffaele Felice Pirro.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 327, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito DOUGLAS RODRIGUES LOPES, em cargo criado pela Lei
nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Marcio
Solter.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 328, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito VITOR MORAES SOARES, em cargo criado pela Lei nº
8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Roberto Dantes
Schuman De Paula.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 329, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito FERNANDA PICCININ LEITE, em cargo criado pela Lei
nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto João Marcelo
Oliveira Rocha.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 330, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito JOAQUIM MÁRIO CANABRAVA JÚNIOR, em cargo criado
pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta
Fabíola Utzig Haselof.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 331, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito FERNANDO GABARDO FAVA, em cargo criado pela Lei
nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Priscilla
Pereira da Costa Corrêa.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 332, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo
Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do
Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação,
a Bacharela em Direito BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992,
vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Rodrigo Gaspar de Mello.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 333, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito JHONNY KENJI KATO, em cargo criado pela Lei nº
8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Ana Carolina
Vieira de Carvalho.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 334, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, em cargo criado
pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta
Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 335, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito ARTUR MACEDO JUNIOR, em cargo criado pela Lei nº
8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Mônica Lúcia do
Nascimento Alcântara Botelho.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 336, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito THARLES DE MOURA PINHEIRO, em cargo criado pela
Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Mariana
Rodrigues Kelly Jackson.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 337, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, em cargo criado pela Lei
nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Bruno
Zanatta.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 338, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE, em cargo
criado pela Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da remoção do Juiz Federal Substituto
Francisco Guerrera Neto.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 339, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito RICARDO BORGES FREIRE JUNIOR, em cargo criado pela
Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Débora
Maliki.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 340, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo
Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do
Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito HUDSON JOSÉ COSTA DA CRUZ, em cargo criado pela Lei nº
9.788/1999, vago em decorrência da remoção do Juiz Federal Substituto Kleiton Alves Ferreira.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO