DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES/TRF2 Nº 309, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000 , resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSO, em cargo
criado pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal
Substituta Karina de Oliveira e Silva Santiago.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 310, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA em cargo
criado pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal
Substituta Isabella Rossi Cortes.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 311, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito RENATA TORRES DE ABREU, em cargo criado pela Lei
nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Raphael
Nazareth Barbosa.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 312, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO, em cargo criado pela
Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Mariza do
Nascimento Silva Pimenta-Bueno.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 313, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS, em cargo criado
pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Celso
Araújo Santos.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 314, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE em cargo criado pela
Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Aline
Alves de Melo Miranda Araújo.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS em cargo
criado pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da remoção do Juiz Federal Substituto
Vinícius Vieria Indarte.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 316, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo
Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do
Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito BRUNO CURY MODENESI PEREIRA em cargo criado pela Lei nº
8.235/1991, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Karla Nanci Grando.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 317, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito YAN ALLEN BARTOLY PERETTI em cargo criado pela Lei
nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto Rafael de
Souza Pereira Pinto.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 318, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSÉ em cargo criado
pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da remoção da Juíza Federal Substituta
Juliana Montenegro Calado.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 319, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito FERNANDO MANTOVANI LEANDRO em cargo criado
pela Lei nº 8.235/1991, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto
Marcel da Silva Augusto Corrêa.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 320, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito LUCAS APARÍCIO RABELO em cargo criado pela Lei nº
8.535/1992, vago em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Gabriela Rocha
de Lacerda Abreu.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, a Bacharela em Direito RAISA DA SILVA COSTA CARMO em cargo criado pela
Lei nº Lei nº 8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto
Fábio Cesar dos Santos Oliveira.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito GUILHERME MILKEVICZ, em cargo criado pela Lei nº
8.535/1992, vago em decorrência da exoneração do Juiz Federal Substituto Rômulo Filizzola
Nogueira.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido
pelo Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos
do Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de
classificação, o Bacharel em Direito GABRIEL FURTADO BOZA, em cargo criado pela Lei nº
8.535/1992, vago em decorrência da promoção do Juiz Federal Substituto José Luis Castro
Rodriguez.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XXV, do Regimento Interno, e
considerando o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal e o decidido pelo
Órgão Especial deste Tribunal, na sessão realizada em 13 de março de 2025, nos autos do
Processo Administrativo nº 0004838-73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação,
a Bacharela em Direito AMANDA BEZERRA DE LIMA, em cargo criado pela Lei nº 8.535/1992, vago
em decorrência da promoção da Juíza Federal Substituta Alessandra Belfort Bueno.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO