DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3.5 Metodologia Aplicada
Identificamos o valor de mercado dos bens móveis por meio de tratamento técnico dos 
atributos dos elementos comparáveis, constituintes da amostra e/ou atualização monetária 
com aplicação de índice econômico (IGPM). Baseado na condição aparente e tempo de uso do 
bem patrimonial, calculamos a depreciação econômica dos bens utilizando como referência a 
vida útil atribuída a cada conta contábil patrimonial. Apuramos ainda a expectativa de valor 
recuperável dos bens ao final da vida útil esperada, trata-se de um valor que a empresa espera 
obter com a venda ou leilão após esgotar a vida útil do bem patrimonial. Com as informações 
necessárias definidas, aplicamos a seguinte equação para realizar o teste de recuperabilidade, 
que adiante apresentaremos as questões legais e de estudo.
Passo 1: Definir o Valor de Mercado
Valor Novo do bem – Valor Residual Recuperável = Valor Depreciável
(Valor Depreciável / Vida Útil) * Tempo de Uso = Depreciação Econômica 
Valor Novo do bem – Depreciação Econômica = Valor de Mercado 
Passo 2: Comparar Valor de Mercado versus Valor Contábil
Se o valor de mercado for inferior ao valor contábil, indicamos a diferença entre os valores como 
Valor do Impairment. Exemplo: 
Valor Contábil: R$ 100,00
Valor de Mercado: R$ 30,00 
Valor do Impairment: R$ 70,00
O teste de recuperabilidade (impairment test) aplicado aos bens móveis no ano de 2024 
totalizou o valor de R$ 2.695.775,63 e foi aprovado pela Deliberação Nº 120/2024, da Diretoria 
Executiva da EBC e Deliberação nº 89/2024, do Conselho de Administração da Empresa. No ano 
de 2023 esse teste somou R$ 2.749.132,17. Pela baixa do saldo de 2023 e a contabilização do 
novo valor (R$ 2.695.775,63) o saldo dessa rubrica foi reduzido em R$ 53.356,54, que impactou 
o resultado do exercício por uma variação patrimonial aumentativa (receita).  
3.5.2.1 – Movimento do Imobilizado - a movimentação do imobilizado em 2024 resulta da 
aquisição de bens (R$ 26.738.104,60), da incorporação de bens (R$ 1.532,86), da baixa de 
bens (R$ 14.528,46) e da depreciação acumulada no período (R$ 12.010.889,23) e da reversão 
ao valor recuperável (R$ 53.356,54), conforme se evidencia nas Tabelas 02 (Movimento do 
Imobilizado) e 03 (Composição do Imobilizado).
Tabela 02. Movimento do Imobilizado.
Em R$ 1,00
31/12/2024
31/12/2023
Saldo Inicial Líquido
86.485.405,48
83.311.943,29
Adições:
Aquisições
26.738.104,60
16.277.410,94
Incorporações (Reposição de Bens)
1.532,86
8.600,00
Baixas
(14.528,46)
(1.142.613,31)
Depreciações/Amortizações
(12.010.889,23)
(11.239.537,06)
Reversão (Redução) ao Valor Recuperável
53.356,54
(730.398,38)
Saldo Final Líquido
101.252.981,79
86.485.405,48
Fonte: Siafi
Tabela 03. Composição do Imobilizado.
Em R$ 1,00
RUBRICA 
31/12.2024
31/12/2023
CUSTO
DEPRECIAÇÃO
REDUÇÃO AO VALOR 
RECUPERAVEL
LÍQUIDO
CUSTO
DEPRECIAÇÃO
REDUÇÃO AO VALOR 
RECUPERAVEL
LÍQUIDO
MÓVEIS E UTENSILIOS
10.441.244,35
(9.049.473,41)
(21.361,48)
1.370.409,46
9.809.504,51
(8.843.870,22)
(15.620,95)
950.013,34
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
52.088.172,40
(40.322.208,29)
(689.095,23)
11.076.868,88
50.955.226,56
(36.774.357,50)
(574.187,55)
13.606.681,51
VEÍCULOS
10.811.652,36
(10.721.093,15)
(24.877,30)
65.681,91
10.811.652,36
(10.698.471,24)
(5.266,14)
107.914,98
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
309.408.139,75 (235.162.925,16)
(1.960.441,62)
72.284.772,97
284.454.473,76 (227.059.328,95)
(2.154.057,53)
55.241.087,28
OUTROS
48.034,70
(26.090,27)
- 
21.944,43
66.802,64
(26.090,27)
-
40.712,37
TERRENOS
11.371.346,55
- 
- 
11.371.346,55
11.371.346,55
-
-
11.371.346,55
EDIFICAÇÕES
4.862.718,85
(3.401.211,62)
- 
1.461.507,23
4.862.718,85
(3.295.846,82)
-
1.566.872,03
INSTALAÇÕES
2.178.284,27
(2.178.284,27)
- 
0,00
2.178.284,27
(2.178.284,27)
-
0,00
BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE 
DE TERCEIROS
4.238.468,37
(4.238.468,37)
- 
0,00
4.238.468,37
(4.238.141,31)
-
327,06
IMÓVEIS EM PODER DE TERCEIROS
6.909.315,69
(3.308.865,33)
- 
3.600.450,36
6.909.315,69
(3.308.865,33)
-
3.600.450,36
TOTAL
412.357.377,29 (308.408.619,87)
(2.695.775,63)
101.252.981,79
385.657.793,56 (296.423.255,91)
(2.749.132,17)
86.485.405,48
Fonte: Siafi
3.6 – Intangível 
3.6.1 – Os bens intangíveis encontram-se contabilizados pelo valor de incorporação dos bens ou custo de aquisição, diminuídos da amortização acumulada (Tabela 06), cujo cálculo foi realizado 
pelo método linear, e do resultado advindo do teste de recuperabilidade (impairment test), Nota 3.5.2. Esses bens referem-se aos registros de marcas da Empresa, principalmente no que tange 
ao uso de nomes de programas de rádio e televisão, produções sonoras e audiovisuais, softwares, domínios e direitos de uso.
O teste de recuperabilidade (impairment test) aplicado aos bens intangíveis, ano de 2024, resultou no valor de R$ 53.606,35, sendo R$ 50.443,15 para Conta de Softwares e R$ 3.163,20 para 
Conta de Marcas/Patentes. No exercício de 2023 esses valores foram respectivamente R$ 904,20 (total de 2023); sendo R$ 0,10 (para Softwares); e R$ 904,10(para Marcas e Patentes). Pela baixa 
do saldo de 2023 e a contabilização do novo valor (R$ 53.606,35) foi gerada variação patrimonial diminutiva no valor de R$ 52.702,15, advinda da redução nos benefícios econômicos desses bens. 
3.6.2 – Movimento do Intangível - a movimentação do intangível em 2024 resulta da aquisição de bens (R$ 4.202.181,00); da amortização acumulada no período (R$ 143.623,98) e da redução ao 
valor recuperável (R$ 52.702,15), conforme se evidencia nas Tabelas 04 (Movimento do Intangível) e 05 (Composição do Intangível).
No exercício de 2024 foi realizada a baixa contábil de softwares, no valor de R$ 3.831.153,94, que foram considerados sem utilização e que não ofereciam benefícios futuros para EBC. A baixa 
foi aprovada pela Deliberação Nº 121/2024 (SEI 0022025), objeto da Proposição Nº 25/2024 (SEI 0022023), conforme Processo Nº 53400-103276/2024-88. Os bens encontravam-se 100% (cem 
porcento) amortizados, motivo pelo qual esse valor não se encontra refletido nas Tabelas 4 e 5, pois nestas tabelas são evidenciados o valor contábil dos bens baixados.
Tabela 04. Movimento do Intangível.
Em R$ 1,00
31/12/2024
31/12/2023
Saldo Inicial Líquido 
107.647.517,78
107.793.390,79
Adições:
Aquisições
4.202.181,00
1.576,00
Amortizações
(143.623,98)
(432.792,97)
Reversão (Redução) ao Valor Recuperável
(52.702,15)
285.343,96
Saldo Final Líquido
111.653.372,65
107.647.517,78
Fonte: Siafi
Tabela 05. Composição do Intangível.
Em R$ 1,00
RUBRICA 
31/12/2024
31/12/2023
CUSTO
AMORTIZAÇÃO
REDUÇÃO 
AO VALOR 
RECUPERÁVEL
LÍQUIDO
CUSTO
AMORTIZAÇÃO
REDUÇÃO 
AO VALOR 
RECUPERÁVEL
LÍQUIDO
SOFTWARES  
16.610.439,17 (16.455.277,90)
(50.443,15)
104.718,12
20.405.603,90
(20.208.401,82)
(0,10)
197.201,98
MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUST 
259.487,78
(213.790,68)
(3.163,20)
42.533,90
255.653,78
(198.967,09)
(904,10)
55.782,59
CONCESSAO DIR. USO DE COMUNICACAO  
144.421.710,26 (32.915.589,63)
-
111.506.120,63
140.256.710,26
(32.862.177,05)
-
107.394.533,21
TOTAL
161.291.637,21 (49.584.658,21)
(53.606,35)
111.653.372,65 160.917.967,94
(53.269.545,96)
(904,20)
107.647.517,78
Fonte: Siafi
3.7 – Depreciação/Amortização – as taxas de depreciação/amortização foram indicadas pela Empresa especializada que realizou o teste de recuperabilidade (impairment test), a qual cita em seu 
Relatório que “para revisão da vida útil econômica, foi utilizada a metodologia definida no Pronunciamento Técnico ICPC 10, que em resumo pede que a vida útil do bem seja de acordo com a 
prática e utilização em cada Empresa.” Cita-se a Instrução Normativa RFB nº 1700, de 2017, que também trata dessa matéria. A partir de janeiro de 2020, a referida empresa apresentou o valor 
residual recuperável estimado para bens do imobilizado e do intangível, citando que, seguindo-se os conceitos apresentados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, em específico nos 
CPC 01, CPC 27 e ICPC 10, este valor não deve ser depreciado/amortizado nas apurações mensais.
As taxas de depreciação/amortização definidas pela mencionada empresa, em uso pela EBC, encontram-se evidenciadas na Tabela 06. Neste exercício, essas despesas (depreciação/amortização) 
totalizaram R$ 12.154.513,21 dos quais R$ 648.927,36 foram apropriados ao custo dos serviços prestados. 
Tabela 06. Taxas anuais de Depreciação/Amortização Aplicadas ao Imobilizado e Intangível.
CONTA PATRIMONIAL
TX.DPR
 VIDA ÚTIL 
CONTA PATRIMONIAL
TX.DPR
VIDA ÚTIL
123.110.101 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO  
6,25%
16,00
123.110.501 - VEÍCULOS EM GERAL                    
10,00%
10,00
123.110.102 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 
10,00%
10,00
123.110.503 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA           
10,00%
10,00
123.110.103 - EQUIPAM/UTENSILIOS MÉDICOS, ODONTO.
10,00%
10,00
123.110.505 - AERONAVES           
16,67%
6,00
123.110.105 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA
14,29%
7,00
123.119.907 - BENS NÃO LOCALIZADOS                 
0,00%
0,00
123.110.107 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICO 
10,00%
10,00
123.119.908 - BENS MÓVEIS A CLASSIFICAR            
0,00%
0,00
123.110.108 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS   
10,00%
10,00
123.119.909 - PEÇAS NAO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS    
10,00%
10,00
123.110.109 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS 
5,00%
20,00
123.119.999 - OUTROS BENS MÓVEIS                   
6,67%
14,99
123.110.112 - EQUIP. PEÇAS E ACESSORIOS P/AUTOM
10,00%
10,00
123.210.102 - EDIFÍCIOS                            
4,00%
25,00
123.110.121 - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELETRIC 
7,69%
13,00
123.210.203 - TERRENOS/GLEBAS                      
0,00%
0,00
123.110.125 - MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTO 
7,69%
13,00
123.210.605 - ESTUDOS E PROJETOS
0,00%
0,00
123.110.201 - EQUIP DE TECNOLOG DA INFOR E COMUNICAÇÃO 
12,50%
8,00
123.210.700 - INSTALAÇÕES                        
10,00%
10,00
123.110.301 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS  
10,00%
10,00
123.201.800 - BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TER 
10,00%
10,00
123.110.302 - MÁQUINAS E UTENSILIOS DE ESCRITORIO 
10,00%
10,00
124.110.101 - SOFTWARES                          
20,00%
5,00
123.110.303 - MOBILIÁRIO EM GERAL                
9,09%
11,00 
124.210.101 - MARCAS E PATENTES INDÚSTRIAIS      
10,00%
10,00
123.110.402 - COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS
10,00%
10,00
124.210.102 - CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE COM 
6,67%
14,99
123.110.404 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS
10,00%
10,00
124.219.900 - OUTROS DIREITOS - BENS INTANGÍVEIS 
10,00%
10,00
123.110.405 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VIDEO E F   
9,09%
11,00
Fonte: Relatório do teste de recuperabilidade (impairment test) /2018 

                            

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