DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041400028
28
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
NOTA 30 – Resultado Financeiro 
O Resultado Financeiro é formado pela diferença entre as receitas e as despesas financeiras. 
Destacam-se entre as receitas financeiras: R$ 27.518.920,69 referentes a rendimentos 
derivados de aplicações financeiras; e R$ 3.622.339,68 relativos à atualização monetária de 
créditos a receber.  
As despesas financeiras, no valor R$ 1.041.130,72, decorrem, dentre outros, de juros e multas 
incidentes sobre pagamentos não tempestivos de obrigações contratuais (energia elétrica, 
água e esgoto, telecomunicações, condomínios e outras semelhantes); da contribuição 
previdenciária incidente sobre serviços contratados com emprego de mão-de-obra; da 
atualização de encargos financeiros incidentes sobre dividendos a pagar e sobre o recolhimento 
complementar de tributos. 
NOTA 31 – Termo de Execução Descentralizada - TED
O valor de R$ 1.354.206,54 origina-se da movimentação ocorrida com a baixa contábil de 
prestações de contas referentes a recursos recebidos ou concedidos por meio de TED, conforme 
se evidencia nos subitens 17.2 da Nota 17 (R$ 3.354.206,54) e 8.5 da Nota 8 (R$ 2.000.000,00). A 
rotina estabelecida para baixa contábil de TED recebida gera variação patrimonial aumentativa 
e para TED concedida é gerada variação patrimonial diminutiva.  A diferença verificada entre 
estes valores faz parte do resultado do período. 
NOTA 32 – Remuneração Paga a Empregados e Administradores
Os valores máximos, médios e mínimos da remuneração mensal, no exercício de 2024, pagos pela 
EBC a seus empregados e administradores, calculada na forma disciplinada pelo Parágrafo 2º do Art. 
1º da Resolução nº 30, de 04/08/2022, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e 
de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR/MPOG/MF, são as seguintes:
Tabela 17. Remuneração Paga a Empregados e Administradores.
Em R$ 1,00
Administradores
2024
2023
Maior Remuneração
32.234,24
32.234,24
Média Remuneração
19.234,27
29.816,67
Menor remuneração (5)
6.234,30
6.242,38
Conselho de Administração
Média Remuneração
3.091,39
3.091,39
Conselho Fiscal
Média Remuneração
3.091,39
3.091,39
Comitê de Auditoria
Média Remuneração
3.091,39
3.091,39
Empregados
 
Maior Remuneração (1)
65.854,71
56.022,77
Média Remuneração
14.894,46
13.330,68
Menor remuneração (2)
3.220,79
3.220,78
Fonte: Sistema Protheus/TOTVS - Posição em 31 de dezembro de 2024.
(1) Foram deduzidos o auxílio assistência médica, o abono pecuniário correspondente a férias 
no valor informado da maior remuneração.
(2) Utilizada a tabela de Pisos Salariais do Quadro Permanente de Pessoal (TC01) na Menor 
Remuneração de empregados.
(5)  A Norma de Remuneração dos Diretores e Membros dos Conselhos – NOR 223, no item 5.6. 
diz que: “Quando se tratar de empregado do quadro permanente da EBC ou servidor requisitado 
pela Empresa, o membro da Diretoria poderá optar pela percepção de importância equivalente:
I – Ao honorário integral do cargo, suspendendo a percepção da remuneração do seu emprego 
ou cargo de origem; ou
II – A 20% (vinte por cento) do valor do honorário de dirigente como complemento da sua 
remuneração de seu emprego ou cargo de origem.”
Em 31/12/2024, o número de empregados totalizava 1.845. Este valor corresponde ao 
total de 1.839 empregados somados aos 06 diretores totalizando 1.845. Detalhamento na 
Tabela 18 a seguir:
Tabela 18. Número de Empregados.
Empregados
2024
2023
Efetivos (3)
1.652
1.683
Sem Função Comissionada
1.265
1.278
Sem Função Comissionada – RJU (1)
39
43
Com Função Comissionada - EBC
238
259
Com Função Comissionada – RJU (1)
2
02
Cedidos para Outros Órgãos
108
101
Sem vínculo
178
155
Com Função EBC
172
148
Com Função FCC
6
07
Requisitados de Outros Órgãos à EBC
9
06
Requisitados de outros órgãos à EBC com Função Comissionada - EBC
7
05
Requisitados de outros órgãos à EBC sem Função Comissionada
2
01
TOTAL (2)
1.839
1.844
Aposentados por Invalidez 
31
31
Diretores (4)
6
06
TOTAL
1.876
1.881
Fonte: QLP – posição em 31 de dezembro de 2024
(1) A Portaria SEST nº 13, de 7 de junho de 2019, estabeleceu o limite e as classificações do 
quantitativo de pessoal da EBC. Dentre esses, os empregados do Regime Jurídico Único - RJU 
passaram a ser contabilizados como empregados efetivos da EBC. Nos anos de 2013, 2014 e 
2015 tais empregados constavam como Requisitados de outros órgãos à EBC – RJU.
(2) A portaria SEST nº 13, de 7 de julho de 2019 estabelece que os empregados aposentados por 
invalidez sejam deduzidos do quantitativo de Pessoal.
(3) No limite quantitativo do quadro de pessoal estabelecido na Portaria n° 13 estão 
discriminados os empregados anistiados, que estão contabilizados como empregados efetivos.
(4) Neste relatório não são contabilizados os 06 (seis) diretores.
NOTA 33 – Custo dos Serviços Prestados
Os Custos dos Serviços Prestados (CSP) apurados no ano de 2024 totalizaram R$ 546,9 milhões, 
dos quais R$ 421,6 milhões referem-se aos custos de Pessoal, R$ 119,7 milhões de Serviços 
de Terceiros e R$ 5,5 milhão de Outros Custos Gerais e Administrativos, conforme quadro 
detalhado abaixo:
Tabela 19. Custo dos Serviços Prestados.
Em R$ 1,00
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS PARA DRE - 2024
2024
2023
GERAIS E ADMINISTRATIVAS = (1) + (2) + (3)
546.957.946,92
477.171.323,34
(1) PESSOAL
421.608.406,91
386.814.626,18
   + Vencimentos e Vantagens Fixas
237.126.403,58
214.791.151,37
   = Outras Despesas Variáveis
39.661.955,44
30.822.833,30
        + Prorrogação de Jornada
39.661.955,44
30.822.833,30
   = Encargos Sociais
96.076.330,35
84.891.671,50
        + FGTS
21.869.224,63
19.523.485,76
        + Previdência Social
74.207.105,72
65.368.185,74
   + Decisões Judiciais/Indenizações
887.949,95
6.110.727,42
   = Benefícios Sociais
47.855.767,59
50.198.242,59
        + Auxílio Refeição/Alimentação
20.506.290,11
25.414.887,26
        + Auxílio Transporte/Moradia
901.702,43
956.438,73
        + Assistência Médica
22.599.813,11
20.472.340,11
        + Assistência Pré-escolar/Creche/Aux. Deficiente
3.847.961,94
3.354.576,49
(2) SERVIÇOS DE TERCEIROS
119.774.811,94
83.923.865,07
   = Serviços Continuados
33.070.699,71
30.141.581,67
       + Água
423.566,15
334.846,40
       + Energia Elétrica
9.983.285,67
9.083.257,64
       + Condomínio
1.555.534,45
1.400.974,71
       + Aluguel de Veículos em Viagem
2.334.879,59
2.134.331,34
       + Passagem
3.554.653,28
2.113.019,53
       + Hospedagem
681.422,33
217.076,30
       + Telecomunicações
14.537.358,24
14.858.075,75
   + Contratos
86.704.112,23
53.782.283,40
(3) GERAIS E ADMINISTRATIVOS OUTROS
5.574.728,07
6.432.832,09
   + IMPOSTOS E TAXAS
1.963.374,32
612.414,77
   + DIÁRIAS
2.877.237,16
2.718.199,79
   + CONSUMO DE MATERIAIS
85.189,23
973.843,37
   + DEPRECIAÇÃO
648.927,36
2.128.374,16
Fonte CCUST
No ano de 2024 ocorreu um aumento de 14,63% em relação ao mesmo período de 2023, 
quando os custos foram de R$ 477.171.323,34. Esse acréscimo se deve principalmente ao 
acordo firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais, mediado 
pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), abrangendo os Acordos Coletivos de Trabalho 
de 2020/2022 e 2023/2024. Além disso, houve um aumento nos custos de licenciamentos, 
refletidos nos contratos, bem como repactuações e reajustes contratuais.
Os dados de custos podem ser acessados no site da EBC, no endereço: https://www.ebc.
com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/custos, que retrata o modelo premiado 
de “Sistematização de Custos no Setor Público”, primeira colocada no Prêmio Chico Ribeiro, 
Instituto Social Iris, edição 2017, e, pelo 4º ano consecutivo se mantém em 1º lugar no Ranking 
de Desempenho na Qualidade da Informação de Custos na categoria Empresas Estatais 
Dependentes do Tesouro, reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Frederico Souza 
de Queiroz Assis
Presidente 
Jeansley Charlles 
de Lima
Conselheiro 
Maria Fernanda 
Vitorino Conti 
Conselheira
Daniela Gonçalves Garcia
Conselheira
Márcio Tavares dos Santos
Conselheiro
Cláudia Nascimento 
Maciel dos Santos
Conselheira
Evilasio da Silva Salvador
Conselheiro
DIRETORIA
Jeansley Charlles de Lima
Diretor Presidente
Maira Carneiro
 Bittencourt Maia
Diretora
Antonia Soares Pellegrino
Diretora
Sabrina Gabeto Soares
Diretora
Bráulio Costa Ribeiro
Diretor
Maria Aparecida 
Gesteira e Matos
Diretora
Ana Carolina Elleres Guedes
Contadora CRC-DF 023990