DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A Ouvidoria da EBC conta com um número exclusivo para atendimento das demandas de
usuários surdos sinalizantes, por meio de um número de Whatsapp (61 99862-1971), onde
a pessoa surda pode enviar o vídeo com a sua demanda em Libras, momento em que os
intérpretes da EBC fazem a tradução para o português escrito. A demanda é atendida e o
usuário recebe a resposta também na Língua Brasileira de Sinais.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem avançado na ampliação da acessibilidade em
sua programação, garantindo que um número cada vez maior de conteúdos seja acessível em
Língua Brasileira de Sinais Libras.
Um exemplo desse compromisso é o Canal Gov, que mantém a interpretação em Libras em
todas as transmissões ao vivo. Já a TV Brasil ampliou a acessibilidade em diversos programas ao
longo do último ano. Entre os destaques, estão:
• Samba na Gamboa e Caminhos da Reportagem, que passaram a contar com interpretação
em Libras na nova temporada de 2024;
• Cena Musical que, de forma inédita, incluiu Libras até mesmo nos trechos cantados;
• Sem Censura, que passou a oferecer interpretação em Libras durante toda a sua transmissão,
de segunda a sexta-feira, totalizando duas horas diárias de acessibilidade.
Além disso, reforçando seu compromisso com a inclusão, a EBC realizou cobertura especial
das Paraolimpíadas, com uma série dedicada ao evento. Como um marco nessa iniciativa,
uma de suas jornalistas participou da competição como paratleta, trazendo uma perspectiva
única para a cobertura.
b. Divulgação do público com direito de atendimento prioritário: a EBC, em sua Carta de
No ano de 2024, a Comissão Permanente de Acessibilidade desenvolveu iniciativas voltadas à
inclusão e conscientização.
Em alusão ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras, comemorado 29 de fevereiro,
a Comissão estabeleceu parceria com o Instituto Vidas Raras para promover exposições
fotográficas. Em Brasília, foi realizada a mostra “Vidas Raras”, enquanto no Rio de Janeiro, a
Praça recebeu a exposição “Mulheres Raras”. Além das exposições, foram organizadas rodas de
conversa sobre doenças raras. Em Brasília, o evento contou com a presença de Lauda Santos,
presidente da Associação Maria Vitória AMAVIRARAS. No Rio de Janeiro, a roda de conversa
foi mediada pela empregada Patrícia Serrão, membro do Instituto Vidas Raras e da Comissão
Permanente de Acessibilidade, e contou com a participação de Ana Braga, Adriana Santiago e
Jô Tavares, integrantes do coletivo Equipe Raras.
Em referência ao Abril Azul, que promove a conscientização do Autismo, a Comissão promoveu
uma roda de conversa sobre o tema, com a participação da psicóloga Adriana Reis, especializada
no acompanhamento de pessoas adultas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista.
No âmbito interno, a Comissão teve um marco importante com a publicação de seu Regimento
Interno, consolidando sua estrutura e diretrizes de atuação. Além disso, foi realizada a primeira
eleição para os cargos de presidente e vice-presidente, fortalecendo sua governança e
garantindo maior representatividade na defesa da acessibilidade e inclusão.
A Comissão também esteve presente na construção de uma nova proposta para o Plano de
Cargos e Remunerações, com foco na inclusão de pessoas com deficiência e doenças raras.
Além disso, integrou a composição do Comitê Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio
e atuou ativamente na orientação e no apoio às demandas de acessibilidade da empresa, bem
como às necessidades dos empregados.
5.3.6. Mecanismos de Conduta quanto à Proteção aos Direitos Humanos
A Ouvidoria é o canal da EBC que possibilita o recebimento de denúncias de usuários internos e
externos relativas ao descumprimento do Código de Conduta e Integridade e das demais normas
internas de ética e de cumprimento obrigatório, conforme previsto no Regimento Interno da EBC e
na Norma de Ouvidoria – NOR 104, aprovada pela Deliberação DIREX nº 125, de 27/12/2018.
5.4. Estratégia
5.4.1. Estágio do Planejamento Estratégico
A Estratégia de Longo Prazo da EBC foi atualizada, com alterações no Mapa, Valores Institucionais,
Objetivos Estratégicos, Indicadores e Iniciativas Estratégicas, por meio da Reunião de Avaliação
da Estratégia (RAE), realizada com a Diretoria Executiva, em 5 de dezembro de 2024, conforme
a Deliberação DIREX nº 122/2024.
Como resultado da RAE houve a atualização do layout do Mapa, a inclusão dos temas Integridade
e Sustentabilidade como Valores, a inclusão do Objetivo Estratégico “Promover a melhoria da
gestão de pessoas, da saúde e da qualidade de vida no trabalho” e a modificação do nome do
Objetivo Estratégico: de “Aprimorar a gestão organizacional e de pessoas” para “Aprimorar a
governança e os processos de gestão”.
Além disso, houve a revisão, inclusão e exclusão de Indicadores e Iniciativas Estratégicas visando
atender as novas diretrizes estabelecidas e as demandas estratégicas identificadas.
Em atendimento ao art. 23, inciso I, da Lei n° 13.303, de 2016, efetuou-se a prorrogação do
planejamento para os próximos 5 (cinco) anos (2025-2029).
As atualizações referenciadas estão aderentes às boas práticas de governança corporativa e são
fundamentais para que sejam avaliadas as prioridades e correções de rumos.
Conforme disposto no Estatuto Social da EBC, a revisão do Planejamento Estratégico foi
aprovada em reunião do Conselho de Administração (CONSAD), em 13 de dezembro de 2024
(Deliberação CONSAD nº 83/2024).
Abaixo serão apresentados os comparativos decorrentes da Reunião de Avaliação
da Estratégia citada.
Figura. Mapa Estratégico EBC 2024-20289
Figura.
Visão: Ser uma empresa de comunicação
relevante para a sociedade
Valores: Credibilidade, Padrão de Qualidade,
Respeito à Cidadania, Inovação, Orientação para
Resultado, Diversidade, Pluralidade e Acessibilidade
da consciência crítica
das pessoas
Missão: Criar e difundir
conteúdos que contribuam
para o desenvolvimento
4. Intensificar a
atuação em Digital
7. Consolidar o posicionamento da
marca EBC e de seus veículos
5. Ampliar o alcance da TV e
Rádio, por meio da estrutura
própria ou de afiliadas
8. Aumentar a projeção
Internacional da EBC
3. Fortalecer as receitas e o
portfólio de produtos
e serviços
6. Aumentar e qualificar a
produção de conteúdo
Perspectiva de
Processos Internos
Perspectiva de Resultados
1. Comunicar assuntos
relevantes para a sociedade
2. Ser uma empresa referência
em comunicação
Perspectiva de Recursos
10. Investir nas tecnologias
prioritárias
11. Aprimorar a gestão
organizacional e de pessoas
9. Racionalizar os custos
Mapa Estratégico EBC 2025-202910
Valores: Credibilidade, Padrão de
Qualidade, Respeito à Cidadania, Inovação,
Orientação para Resultado, Diversidade, Pluralidade,
Acessibilidade, Integridade e Sustentabilidade
Visão: Ser uma empresa
de comunicação relevante
para a sociedade
Missão: Criar e difundir
conteúdos que contribuam
para o desenvolvimento da
consciência crítica das pessoas
4. Intensificar a
atuação em Digital
7. Consolidar o posicionamento da
marca EBC e de seus veículos
5. Ampliar o alcance da TV e
Rádio, por meio da estrutura
própria ou de afiliadas
8. Aumentar a projeção
Internacional da EBC
3. Fortalecer as receitas e o
portfólio de produtos
e serviços
6. Aumentar e qualificar a
produção de conteúdo
Perspectiva de
Processos Internos
Perspectiva de Resultados
1. Comunicar assuntos
relevantes para a sociedade
2. Ser uma empresa referência
em comunicação
Perspectiva de Recursos
10. Investir nas tecnologias
prioritárias
11. Aprimorar a governança e
os processos de gestão
9. Racionalizar os recursos
12. Promover a melhoria da gestão de pessoas,
da saúde e da qualidade de vida no trabalho
9 Destaque na versão original aprovada pela deliberação DIREX nº 130, de 7/12/2023 e CONSAD nº 58, de 15/12/2023.
10 Aprovado pela Deliberação CONSAD nº 47, de 24/11/2023