DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.4.2.
Orientações Gerais do Conselho de Administração CONSAD
Em conformidade ao art. 50, inciso I, do Estatuto Social da EBC, o CONSAD fixou orientações gerais
que conduziram a elaboração do Plano de Negócios 2024, que é um instrumento de governança
para a EBC, e possibilita o desdobramento da Estratégia de Longo Prazo em ações de curto prazo
que viabilizam o alcance dos Objetivos Estratégicos da Empresa durante o ano.
Orientações do CONSAD
Planos de Ações
Vinculados
Priorizar conteúdos multiplataformas
13
Expandir e fortalecer a Rede Nacional de Comunicação Pública (TV e
Rádio) por meios próprios ou de afiliadas
14
Consolidar os processos de valorização da força de trabalho na
Empresa
2
Produzir, coproduzir e adquirir conteúdo de interesse da sociedade
43
Fortalecer as ações com vistas à sustentabilidade financeira da
Empresa
4
Intensificar a atuação em digital
10
Ampliar e otimizar a gestão de recursos financeiros
4
Intensificar a inovação na prestação de serviço de difusão de
conteúdo
4
Intensificar ações de Marketing e de desenvolvimento da marca EBC
e de seus veículos no Brasil e no Exterior
4
Investir em tecnologias prioritárias que promovam ganhos de
efetividade
5
Intensificar a gestão de ativos imobiliários
-
Fortalecer o nível de excelência dos processos de governança
17
Aumentar a projeção internacional da EBC
1
Fortalecer a comunicação e transmissão de Atos e Matérias do Governo
Federal
2
5.4.3 Diretrizes da DIREX, do CPR e do CTIC
A Diretoria Executiva (DIREX), o Comitê de Programação e Rede (CPR) e o Comitê de Tecnologia
da Informação e da Comunicação (CTIC) definiu e aprovou suas diretrizes com base nas
Orientações Gerais do Conselho de Administração (CONSAD), conforme a seguir11:
Diretrizes Direx Gestão e Administração
Total de Planos de
Ação Vinculados
1. Intensificar o Plano de destinação dos imóveis, com vistas ao
aprimoramento da gestão imobiliária e ao estudo sobre eventuais
parcerias.
-
2. Priorizar recursos de investimento para expansão do sinal da TV
Brasil e das Rádios.
6
3. Inovar e intensificar a prestação de serviço de radiodifusão.
9
4. ntensificar as ações de Marketing e de divulgação da marca e de
produtos e serviços da EBC.
11
5. Intensificar ações de mitigação do contencioso.
1
6. Otimizar a alocação dos recursos financeiros, de forma a privilegiar
as atividades finalísticas.
5
7. Estabelecer o montante de receitas próprias e vinculadas como
limite projetado para despesas discricionárias e de pessoal
-
8. Mapear os processos da Cadeia de Valor, com vistas a aprimorar a gestão,
otimizar a alocação de recursos e mitigar riscos.
3
9. Consolidar linhas de capacitação voltadas para atendimento dos
interesses institucionais e de valorização dos empregados.
3
10. Promover o redimensionamento da força de trabalho.
2
11. Fortalecer os processos de governança, de modo a implementar
melhores práticas de mercado e maior nível de excelência.
13
12. Intensificar ações de endomarketing.
2
13. Otimizar o fluxo de contratação de aquisições e serviços.
8
14. Aprimorar o processo de progressão funcional na Empresa.
1
15. Estabelecer padrão de qualidade de atendimento (Acordo de Nível
Serviço) entre unidades internas (clientes x fornecedores)
3
Diretrizes CPR – Conteúdo, Programação e Rede Nacional de
Comunicação Pública
Total de Planos de
Ação Vinculados
1. Intensificar a distribuição de conteúdo por meio de plataformas
digitais.
11
2. Estimular a interação nas Redes Sociais, nas Rádios e na TV para
proporcionar o engajamento à programação dos veículos.
4
3. Ampliar a cobertura da Radiodifusão por meio de geração própria ou
da RNCP, com prioridade para todas as capitais brasileiras.
5
4. Priorizar a produção, coprodução e aquisição de conteúdos
multiplataformas.
13
5. Inovar na produção dos conteúdos jornalísticos.
8
6. Aumentar a disponibilização de conteúdos para o público jovem.
6
7. Buscar o crescimento da audiência em todos os veículos, sem perder
o foco na sua finalidade social.
34
8. Oferecer conteúdos diversos na programação das emissoras de
Rádio.
16
9. Fortalecer a comunicação em ondas curtas para oferecer conteúdo
informativo na região Norte do País.
3
10. Aperfeiçoar os parâmetros para padrão de qualidade de conteúdo.
6
11. Estimular a convergência entre as marcas e os conteúdos dos
veículos da EBC e a interação com a sociedade.
9
12. Aumentar a produção e aquisição de conteúdos governamentais.
1
11 Aprovado pela Deliberação DIREX nº 126, de 28/11/2023
Diretrizes CTIC – Tecnologia de Infraestrutura e da Informação
Total de Planos de
Ação Vinculados
1. Aperfeiçoar plataformas digitais para distribuição de conteúdos.
10
2. Modernizar o parque tecnológico desde a captação até a
transmissão da TV, das Rádios e em Digital, incluindo equipamentos
redundantes.
5
3. Realizar ou aperfeiçoar a automação de processos para aumento
da produtividade das atividades.
17
4. Disponibilizar softwares e sistemas para aumento da produtividade
das atividades finalísticas e da gestão administrativa.
4
5. Modernizar parque tecnológico de TI.
3
6. Intensificar as ações da Gestão de TI.
3
7. Modernizar os Sistemas Corporativos.
4
8. Acompanhar as tendências de evolução dos modelos de TV e Rádio
no Brasil.
13
5.4.4 Vinculação dos Planos da EBC com as Competências Institucionais e Outros Planos
Os Objetivos Estratégicos são agrupados em três perspectivas, de resultado, de processos
internos e de recursos, e interligados por relação de causa e efeito que retrataram os principais
desafios a serem enfrentados pela EBC.
A perspectiva de resultados compreendeu as ações que a EBC perseguiu para atender às
expectativas das partes interessadas (sociedade, Governo, parceiros e empregados), por
meio da perspectiva de processos internos, a qual retrata as ações prioritárias que a EBC
buscou para aprimorar seu desempenho e da perspectiva de recursos, que identificou ações e
inovações nas áreas de gestão de pessoas, de orçamento, de tecnologia e de comportamento
organizacional, necessárias para assegurar o crescimento e o aprimoramento contínuo da
Empresa, demonstrando a interligação que há entre as perspectivas e os Objetivos Estratégicos.
A Estratégia da EBC está demonstrada e interligada em vários instrumentos de planejamento.
O Plano de Negócios, documento que representa o desdobramento anual para o alcance da
Estratégia de Longo Prazo, é composto por Planos de Ação elaborados por todas as áreas da
Empresa, vinculando-os aos Objetivos Estratégicos, ao PPA, às Orientações Gerais do CONSAD,
às Diretrizes da DIREX, do CPR e do CTIC, aos processos da Cadeia de Valor e aos riscos a serem
mitigados com sua execução.
Vinculação dos Planos da EBC
Alinhamento ao
Planejamento
Estratégico e ao PPA
2024-2027
Alinhamento às Orientações
Gerais do CONSAD e às
Diretrizes da DIREX, CPR e CTIC
Alinhamento à
Gestão de Riscos
e à Cadeia de
Valor
Integração
de todas
as áreas da
Empresa
6. Resultados e desempenho da gestão
6.1. Resultados alcançados ante os Objetivos Estratégicos e as prioridades da gestão
O Mapa Estratégico da EBC representa a Estratégia de Longo Prazo da Empresa, alinhado com
sua função social de relevante interesse coletivo, conforme preconizado na Lei das Estatais
(Lei nº 13.303/2016) e na Constituição Federal de 1988. O referido Mapa é composto por
Objetivos Estratégicos organizados em diferentes perspectivas (Resultado, Processos Internos
e Recursos), interligados por uma relação de causa e efeito.
Ao longo do ano de 2024, considerando o ambiente institucional, econômico, tecnológico nos
quais a Empresa está inserida, tornou-se necessária a revisão e a atualização da Estratégia com
o objetivo de adequá-la a nova realidade.
A avaliação apresentada já contempla as adequações da Estratégia e baseia-se nos resultados
dos Objetivos Estratégicos, mensurados através de Indicadores e Iniciativas Estratégicas,
bem como pelos Planos de Ação aprovados no Plano de Negócios. As Iniciativas Estratégicas
representam esforços direcionados e prioridades dentre as demandas institucionais, enquanto
os indicadores permitem à Empresa verificar a convergência dos resultados em relação à
estratégia definida para o cumprimento de sua Missão e Visão de Futuro.
A EBC aprimora, a cada ano, o seu Plano de Negócios para melhor atendimento de seus
objetivos. Uma das formas é por meio da identificação de novos indicadores ou alteração
dos já existentes, com intuito de refinar os mecanismos para alcance da estratégia. O quadro
comparativo constante no item 5.4 do presente relatório evidencia os indicadores que foram
alterados de 2023 para 2024.
6.1.1. Desempenho dos Planos de Ações e Contexto Orçamentário
No Plano de Negócios 2024 foram definidos 78 Planos de Ação com vistas a contribuir para o
alcance da Estratégia estabelecida pela EBC e dos resultados pretendidos. Dos 78 Planos de
Ação constantes no Plano de Negócios 2024, 1 foi cancelado em decorrência à remodelagem da
Estrutura Organizacional (Plano de Ação 17 Sites e Portais, da PRESI/ Comunicação), e os outros
77 apresentaram o percentual médio de execução de 96% das atividades previstas para o ano.
Para a execução dos referidos Planos de Ação, o orçamento discricionário disponível até
31/12/2024, considerando os créditos suplementares, foi de R$ 154,5 milhões. A Carteira
de Planos de Ação, contida no Plano de Negócios 2024, com a necessidade ideal de recursos
orçamentários discricionários representou R$ 771,3 milhões (R$ 527,8 milhões de custeio e
R$ 243,5 milhões de investimento).
Diante desse cenário, a DIREX selecionou ações prioritárias dos planos para serem executadas
em 2024, dentre os 78 planos da carteira. A seleção foi fundamentada nas orientações e
diretrizes definidas de forma colegiada, além da capacidade de execução operacional, em
consonância com as competências dispostas no Estatuto Social da EBC. Ao longo dos anos,
a EBC aprimorou seu planejamento com o intuito de racionalizar despesas e buscar, cada vez
mais, a qualidade dos gastos públicos ao direcionar a alocação de recursos para projetos que
visam à entrega de produtos condizentes com o interesse da sociedade e o alcance de seus
Objetivos Estratégicos. Dessa forma, 54% dos planos estão vinculados ao Objetivo Estratégico
de Aumentar e Qualificar a Produção de Conteúdo que levou em consideração as possibilidades
de tipos de conteúdo, interesse da sociedade e a viabilidade econômica para que um mesmo
conteúdo pudesse ser distribuído de maneira integrada nas diferentes plataformas.
A metodologia de cálculo utilizada para análise de contribuição dos Planos de Ação à Estratégia
é o percentual médio de realização das ações previstas nos planos, com exceção dos cancelados.
A tabela a seguir apresenta, por Objetivo Estratégico, o total de planos, o percentual médio de
execução, o orçamento disponibilizado, bem como sua execução.