DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041400043
43
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Digital e Social Media
Principais Destaques referente a Social Media
Resultado dos indicadores operacionais das Redes Sociais16 
Nome do Indicador Fórmula do 
Indicador
Executado
2023
Executado 2024
%
Tv Brasil
Alcance
Número de pessoas que 
visualizaram a publicação
612,865,344
877,297,650
43%
TV Brasil
Engajamento
Número de pessoas que 
interagiram com a publicação
58,007,229
104,786,940
81%
Canal Gov 
Alcance
Número de pessoas que 
visualizaram a publicação
218,561,691
243,064,707
11%
Canal Gov
Engajamento
Número de pessoas que 
interagiram com a publicação
20,084,877
31,947,177
59%
EBC
Alcance
Número de pessoas que 
visualizaram a publicação
4,860,040
28,864,563
494%
EBC
Engajamento
Número de pessoas que 
interagiram com a publicação
1,419,669
3,488,785
146%
Agência Brasil
Alcance
Número de pessoas que 
visualizaram a publicação
7,392,741
17,731,675
140%
Agência Brasil
Engajamento
Número de pessoas que 
interagiram com a publicação
419,847
2,012,632
379%
Digital e Social Media
Principais Destaques 
Posts Destaques das Redes Sociais17:
• 
19,1 milhões de visualizações e 18,6 milhões de usuários no TikTok da TV Brasil com o post do 
Sem Censura: “De segunda a sexta, às 16h, suas tardes são no Sem Censura!”
• 
7,1 milhões de pessoas alcançadas, 7,3 milhões de impressões e 1 milhão de interações no 
Instagram da TV Brasil com o post do Sem Censura “Bebida alcoólica corta o efeito do antibiótico” ;
• 
4,1 milhões de pessoas alcançadas, 4,8 milhões de impressões e 131 mil interações no 
Facebook da TV Brasil com o post do Sem Censura sobre Fátima Bernardes e o crescimento 
dos filhos trigêmeos;
• 
3,2 milhões de pessoas alcançadas, 3,2 milhões de impressões e 235 mil interações no 
Instagram do Canal Gov com o post sobre o Programa Pé de Meia, que cria uma poupança para 
alunos de baixa renda;
• 
1,5 milhão de visualizações e 1,4 milhão de usuários alcançados no TikTok da EBC com o post sobre 
os bons índices econômicos ressaltados por Simone Tebet na inauguração da fábrica da Suzano;
• 
1,06 milhão de pessoas alcançadas, 1,18 milhão de impressões e 71 mil interações no Instagram 
da Rádio MEC com o post sobre a canção O Mundo é um Moinho, de Cartola;
• 
827 mil pessoas alcançadas, 884 mil impressões e 94 mil interações no Instagram da EBC com o 
post sobre a plataforma ComunicaBR, que permite acompanhar as ações do governo;
• 
795 mil pessoas alcançadas, 795 mil visualizações e 20 mil interações no Facebook da Agência 
Brasil com o post sobre a doação do acervo de Conceição Evaristo à Fundação Casa de Rui Barbosa;
• 
566 mil pessoas alcançadas, 692 mil visualizações e 11 mil interações no Facebook da EBC com 
o post sobre o crescimento da indústria automotiva brasileira, segundo a Anfavea; 
• 
22,8 milhões de visualizações e 19,5 milhões de usuários alcançados no TikTok do Canal Gov 
com o post sobre o Programa Pé de Meia, destacando a fala do presidente Lula. 
• 
386 mil pessoas alcançadas, 475 mil visualizações e 8 mil interações no Facebook do Canal Gov 
com o post sobre o recorde de movimentação no Porto de Santos em outubro;
• 
227 mil pessoas alcançadas, 227 mil visualizações e 5 mil interações no Instagram da Agência 
Brasil com o post sobre a alta hospitalar de Jacqueline Nunes e seu filho prematuro;
• 
222 mil pessoas alcançadas, 225 mil impressões e 48 mil interações no Instagram da Agência 
Brasil com o post sobre as premiações do Brasil no Mundial de Robótica, em Houston; e
• 
64 mil pessoas alcançadas, 67 mil impressões e 9 mil interações no Instagram da Rádio Nacional 
com o post sobre Cássia Eller e sua parceria com Nando Reis.
Agência Brasil
Principais Destaques 
• 
Coberturas principais: 1 ano do 8 de janeiro, Operação Tempus Veritatis, 60 anos da 
ditadura, Caso Marielle, mudanças climáticas, Carnaval, raízes culturais negras, políticas 
públicas, crise Yanomami, questões de saúde (Dengue, Covid, Bronquiolite), tragédias 
como Brumadinho e Mariana, direitos das minorias, aumento da letalidade policial, 
pessoas em situação de rua, privatização de serviços, economia, eleições (Brasil e EUA), 
G20, ENEM, reforma tributária, PECs, e conflitos internacionais;
• 
Destaques no site da Agência Brasil: Tragédia climática no RS, G20, 60 anos do golpe militar, 
economia (inflação, juros, emprego), incêndios no Pantanal e Itatiaia, epidemia de dengue, 
julgamentos no STF e temas diversos como aborto e fake news; e
• 
Especiais publicados: Dia do Trabalhador, Dia das Mães, Dia do Orgulho LGBTQIA+, energia 
nuclear, e entrevista exclusiva com o filho de João Cândido.
Radioagência
Principais Destaques
• 
Produção dos Podcasts: Perdas e Danos – 60 anos da ditadura e as reformas de base; Histórias 
Raras; Crianças Sabidas: 60 anos do golpe militar de 1964; Eleições 2024; Publicidade Infantil; 
G20; Consciência Negra; Mudanças Climáticas; Transformando Artes; Grandes invisíveis: 
Pessoas gordas nas enchentes; e Histórias em pauta 1 ano do 8 de janeiro;
• 
Produção da série de programetes de Tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda e sobre Eleições; e
• 
Séries de: 5 rádios documentários sobre os 470 anos de São Paulo; 5 reportagens especiais 
sobre o 8 de janeiro, feitas em parceria com a Agência Brasil; e 5 matérias especiais sobre 
Cultura na Ditadura, feitas em parceria com a Rádio MEC Rio.
Objetivo 
Estratégico 518 
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico
Ampliar o alcance da 
TV e Rádio, por meio 
da estrutura própria 
ou de afiliadas.
As plataformas de TV e de Rádio serão mais efetivas. 
Os custos serão otimizados e a ampliação do alcance 
ocorrerá por meio próprio e pelo fortalecimento 
das parcerias e da Rede Nacional de Comunicação 
Pública e dos demais canais geridos pela EBC.
99%
Resultados do Objetivo Estratégico 5
Ano
Percentual de População 
coberta com sinal de 
radiodifusão pública
Percentual de População coberta 
com sinal aberto de TV Digital
Percentual da população 
coberta com sinal terrestre de 
Rádio FM
2024
25,5%
59,5%
27,5%
Meta
25,91%
59,7%
27,95%
16 A metodologia de análise das métricas foi alterada em relação ao apresentado no Relatório Integrado de 
Gestão de 2023, de acordo com os números disponibilizados pelas plataformas. Além disso, foram adotadas 
novas estratégias para viabilizar a melhor sistematização dos dados.
17 Período analisado: 01/01/2024 a 31/12/2024/ Fonte: Meta Business Suite e TikTok Analytics
18 Conforme relatado no item 3.2 do Presente Relatório, em 2024 teve início um novo PPA, com novas for-
mas de mensurar a cobertura de radiodifusão pública. Destaca-se que em 2023, o objetivo até então vigente, 
de presença em todas as capitais, tanto na TV quanto na rádio, foi atingido pela EBC.
Rede Nacional de Comunicação Pública de TV e Rádio RNCP
Principais Destaques
• 
Consignação de 94 novos canais pelo MCOM à EBC, sendo 67 de rádio e 27 de TV, para 
implantação de novas emissoras nas regiões Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste
• 
Formalização de 79 novos acordos de cooperação, sendo 31 de Rádio e 48 de TV, resultando 
em 164 afiliadas na RNCP/Rádio e 166 na RNCP/TV, incluindo parcerias com Universidades 
Federais, Municipais e Estaduais, Institutos Federais e Prefeituras
• 
Realizados 2 encontros nacionais da RNCP em 2024, reunindo 240 participantes em 
Brasília, sendo 90 no primeiro e 150 no segundo encontro, que contou com a presença da 
Diretoria Executiva da EBC e representantes da SECOM/PR, MCom e ANATEL
• 
Instalação de 12 novas emissoras de Rádio e TV em 2024, sendo de TV em Nova Andradina/
MS, Divinópolis/MG, São Mateus/PR, Tucuruí/PA, Jacarezinho/PR e Rio Branco/AC, e de 
Rádio em Fortaleza/CE, Vitória/ES, Cuiabá/MT, Florianópolis/SC, Paranaguá/ PR, Aracaju/
ES e Goiânia/GO. Todas as cidades receberam a cessão dos sistemas de transmissão da 
EBC, com exceção de Paranaguá/PR. 
• 
492 horas de programação regional exibidas na TV Brasil, 1.290 horas no Canal Educação, 
37 horas no Canal Gov e 1.361 horas na TV Brasil Internacional durante o ano de 2024;
• 
520 horas de conteúdos regionais de afiliadas transmitidas nas Rádios Nacional e MEC;
• 
Mais de 1000 reportagens regionais foram veiculadas no telejornal Repórter Brasil, 
destacando a diversidade regional e a atuação da RNCP no ano de 2024;
• 
260 contribuições da RNCP no programa Stadium;
• 
Repórteres de campo das emissoras integrastes da RNCP: As afiliadas contribuíram em 
cerca de 65 jogos do Campeonato Brasileiro Série B – 2024 transmitidos pela TV Brasil, 
o que permitiu uma economia estimada de cerca de R$ 300 mil reais para a EBC com 
deslocamentos e diárias durante o ano;
• 
Apoio da RNCP nas produções jornalísticas da TV Brasil: Caminhos da Reportagem, 
Stadium, Mundo da Bola, Especial Eleições 2024 e Desfile 7 de setembro e Repórter de 
Campo para a Série B;
• 
Regularização de 14 obras audiovisuais das afiliadas da RNCP junto à ANCINE e ao Ministério 
da Justiça, com o intuito de exibição na faixa da rede na TV Brasil: “Bem Bahia” (TVE Bahia), 
“Rural Produtivo” (TVE Bahia), “Viajando pela Bahia” (TVE Bahia), “Agro Educativa” (TVE 
MS), “50 anos de Nativismo” (TVE RS), “Agrotur” (TV Paraná Turismo), “Visite Paraná” (TV 
Paraná Turismo), “Univerciência” (TV UESB), “Rotas” (Rede Minas), “De volta às Escrituras” 
(TV Guarapari), “Minuto Efigênia” (TV UFG), “Bem Viver” (TVT), “Olhar Independente” 
(TVU RN), “Agro Amazonas” (TV Encontro das Águas) e “Discotoca” (TVC Pará);
• 
Realização da masterclass on-line “Direção Audiovisual” aberta a todas as emissoras 
integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública RNCP;
• 
Realização de Encontro Virtual com as parceiras de Rádio para tratar sobre temas estratégicos, 
como a expansão dos canais, os 90 anos do programa A Voz do Brasil, as iniciativas da 
Radioagência Nacional e os destaques da programação das Rádios Nacional e MEC; e
• 
Realização de visitas técnicas para implantação de novas emissoras de Rádio e TV da RNCP 
em diversas localidades, como Campo Grande/MS, Chapadão do Sul/MS, Nova Andradina/
MS, Dourados/MS, Goiânia/GO, Anápolis/GO, Cruz das Almas/BA, Rio Verde/GO, Vitória/
ES, Paranaguá/PR, Ouro Preto/MG, Aracaju/SE, Estância/SE, Rio Branco/AC, Campinas/SP, 
Jundiaí/ SP, Inconfidentes/MG; Natal/RN, Mossoró/RN; Fortaleza/CE; Venâncio Aires/RS; 
Belém/PA, Breu Branco/PA; Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO; Campos dos Goytacazes/
RJ; Belo Horizonte/MG, Divinópolis/MG; Curitiba/ PR, São Mateus do Sul/PR, Jacarezinho/
PR, Cuiabá/MT e Florianópolis/SC;
• 
Cessão de equipamentos para afiliadas;
• 
Lançamento do edital “Olhar Brasil” para produção de séries sobre turismo nas cinco 
regiões do país, contemplando 13 episódios de 26 minutos cada um;
• 
Aprovação em DIREX do edital “Histórias do Brasil Rural”, para produção de séries sobre a 
vida no campo nas cinco regiões do país, contemplando 13 episódios de 26 minutos cada um;
• 
Assinatura do termo de agrupamento de audiência com a TVE/ES, que colaborou na 
consolidação da 5ª posição da TV Brasil no PNT em 2024, de acordo com a medição de 
audiência da Kantar Ibope Media;
• 
Criação e coordenação do GT da TV 3.0 das emissoras públicas, em conformidade com 
a Portaria-Presidente nº 114/2024 da EBC, com intuito de elaborar propostas conjuntas 
das emissoras vinculadas aos poderes, órgãos e entidades da União, para subsidiar as 
discussões no âmbito do GT TV 3.0, instituído pelo Ministério das Comunicações;
• 
Criação do GT de TV 3.0 na EBC, em conformidade com a Portaria-Presidente nº 510/2024 
da EBC, para elaborar as propostas da Empresa no que tange os eixos: Normas e 
Regulamentação; Aplicativos para canais da EBC; Plataforma de Governo Digital; Aplicativos 
comuns das emissoras públicas; e Infraestrutura física;
• 
Negociação para desenvolver aplicativo da TV 3.0 do campo público junto a ANATEL e 
MCom; e
• 
Promoção Cultural e Regional com o especial Arraiá Brasil, que celebrou os festejos juninos 
com apresentações artísticas e diversas atrações que ressaltam a riqueza cultural das 
festas de São João do Nordeste. Em todos os finais de semana de junho, a programação das 
afiliadas da Rede Nacional de Comunicação Pública em parceria com a TV Brasil ofereceu 
um verdadeiro mergulho nos ritmos, danças e sabores de Amargosa-BA e Salvador-BA 
(TVe Bahia), Mossoró-RN e Campina Grande-PB (UERN TV), Caruaru-PE (PrefTV e TV 
Pernambuco) e Aracaju-SE (TV UFS).
• 
Implantação de sistemas de transmissão de emissoras públicas da RNCP e/ou da Rede 
Legislativa, em 25 cidades, com a instalação de 32 sistemas de transmissão de TV pela EBC 
nas seguintes localidades: Ji-Paraná/ RO, Campina Grande/PB, Cascavel/CE, Teresópolis/RJ, 
Araguaína/TO, Parauapebas/PA, Mossoró/RN, Caruaru/PE, Imperatriz/MA, Caxias do Sul/
RS, Santa Maria/RS, Três Lagoas/MG, Taubaté/SP, Jundiaí/SP, Piracicaba/SP, Itabira/MG, 
Campos do Goytacazes/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Juiz 
de Fora/MG, São José do Rio Preto/SP, Maringá/PR, Curitiba/PR;
• 
Aquisição de equipamentos de transmissão para Rádios em Natal/RN (IFRN) e em 
Fortaleza/CE (IFCE);
• 
Implantação de uma Rádio FM em Sapiranga com o IFSUL;
• 
818 inscrições no Programa Brasil Digital, que permitirá a instalação de novas emissoras 
públicas de TV em todo o país com recursos do Ministério das Comunicações;
• 
Participação de 9 afiliadas com repórter de campo das emissoras integrantes da RNCP 
em jogos da Série B na TV Brasil nos estados do Ceará (TV Ceará), Santa Catarina (TV 
UFSC), Alagoas (TVe Alagoas – IZP), Amazonas (TV Encontro das Águas), Pernambuco (TV 
Pernambuco e UERN TV), Minas Gerais (Rede Minas), Pará (TVC Pará) e Paraná (TV Paraná 
Turismo e TVe UEPG);
• 
Licenciamento das emissoras públicas afiliadas da RNCP localizadas em Cruz das Almas/BA, 
Fortaleza/CE e Corumbá/MS (Rádio Marinha). Além dessas, a EBC apoiou a Rádio UFG na 
obtenção da licença própria do canal FM em Goiânia;
• 
Criação de um mapa interativo que destaca a cobertura da RNCP, oferecendo uma visão 
abrangente da presença da rede para promover transparência na comunicação pública. 
Lançamento do newsletter “Notícias da Rede” e de uma nova seção de notícias no site da 
RNCP, acessível no endereço https://rncp.ebc.com.br/.

                            

Fechar