DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041400048
48
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Engenharia
Principais Destaques 2024
• 
Implantação de sistemas de transmissão de Rádio e TV em diversas regiões;
• 
Desenvolvimento do projeto de modernização do Rodeador;
• 
Revitalização e manutenção de transmissor e reapontamento de sistemas irradiantes em 
Porto Alegre;
• 
Novo termo de uso temporário firmado entre a Unidade Regional da EBC em São Luís/MA e a 
Assembleia Legislativa do Maranhão ALEMA;
• 
Visitas técnicas e emissão de relatórios de implantação dos sistemas de transmissão em Goiânia, 
em parceria com a Universidade Federal do Goiás UFG;
• 
Visitas técnicas realizadas em municípios do projeto de expansão da RNCP para avaliação 
dos sistemas de transmissão de TV digital e Rádio FM;
• 
Atualização de estúdios de Rádio e sistemas de transmissão no Maranhão;
• 
Adequação do sistema de central técnica para substituição dos geradores de sincronismo;
• 
Contratação do software de radiodifusão, o Spectrum-e, utilizado, principalmente, para 
avaliar a viabilidade técnica de canais de rádio e de TV;
• 
Aumento da taxa de amostragem de vídeo da NET, proporcionando melhoria de qualidade;
• 
Substituição do sistema de Monitoramento da TV Brasil Internacional;
• 
Implantações finalizadas: Rádio FM em Goiânia/GO, Cuiabá/MT, Porto Velho/RO, e 
Fortaleza/CE; e TV em Nova Andradina (Piloto MCom);
• 
Implantações iniciadas: TV em Divinópolis/MG (Piloto MCom); 
• 
Novo sistema Dimmer
19: Projeto, instalação, e ativação no Estúdio 3; 
• 
Infraestrutura elétrica no Sumaré/RJ: Preparação para transmissores de rádio da UFRJ;
• 
Participação em reuniões coordenadas pelo MCom e pela Câmara dos Deputados, visando 
a implementação do projeto Brasil Digital;
• 
Visitas técnicas realizadas em municípios participantes do projeto Brasil Digital;
• 
Monitoramento de adequações e cronogramas nas cidades do Projeto Piloto Brasil Digital.
Objetivo Estratégico 6
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico
Aumentar e qualificar a 
produção de conteúdo.
A definição dos conteúdos levará em 
consideração, principalmente a relevância 
e o interesse da sociedade. Além disso, será 
observada a produção e distribuição de 
maneira integrada nas diferentes plataformas.
96%
Resultados do Objetivo Estratégico 6
Ano
Quantidade de conteúdo próprio disponibilizado na Programação da TV Brasil 
relativos à produção interna – 2023 x 2024
2024
43,09
2023
30,6%
Meta
31%
Os Planos de Ação contribuíram para as Iniciativas Estratégicas: Gestão do Acervo da EBC; 
Ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública; Fortalecimento das Mídias Sociais; 
Governança e Gestão da EBC; Plano de Marketing; Plataforma Mobile; Revisão/ Ampliação do 
Portfólio de Serviços.
Telejornais
Principais Destaques
• 
Produções e Reportagens de Destaque: Ampliação na grade de reportagens da Rede 
Nacional de Comunicação Pública (RNCP) no Repórter Brasil; reportagens especiais no 
Caminhos da Reportagem (1 ano dos atos de 8 de janeiro; 1 ano da Crise Yanomami; 10 
anos da Lava Jato; e 60 anos do Golpe Militar); cobertura de temas diversos, como saúde 
pública (epidemia de dengue), avanços tecnológicos, meio ambiente, direitos humanos, 
educação, economia e política, com entrevistas ao vivo com especialistas; e episódios 
especiais no Caminhos da Reportagem: Stalking: crime de perseguição, Cartas marcadas 
18 anos da Lei de Drogas, Quebrando o Código: Mulheres na inteligência artificial, Brasil 
paralímpico, potência em movimento, e A missa do vaqueiro e a história de Raimundo 
Jacó, produzido pela UERN TV;
• 
Coberturas ao Vivo e Eventos Regionais: Cobertura da prisão dos mandantes do assassinato 
de Marielle Franco (mais de 3 horas ao vivo); participação nos festejos juninos do Arraiá do 
Brasil, com entradas ao vivo e reportagens em Recife/PE, Aracajú/SE, Salvador/BA e Natal/
RN; jogos olímpicos em Paris, com destaque para os medalhistas brasileiros; e reportagens 
sobre queimadas e clima extremo em diversas regiões do Brasil.
• 
Cobertura de Grandes Eventos: G20 Social, com a cúpula inédita realizada no Rio de Janeiro; 
Cúpula do G20, reunindo as 19 maiores economias do mundo; ampla cobertura das Eleições 
Municipais; cobertura do ENEM 2024; e coberturas especiais de Natal e Ano Novo;
• 
Reconhecimento e Prêmios Conquistados do Caminhos da Reportagem em 2024: Inocentes 
na Prisão foi vencedor do 46º Prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo e Direitos Humanos; 
Cafuringa, a última fronteira verde do DF venceu no Festival Ecocine, na categoria Melhor 
Documentário; e os programas Terra em cinzas: as queimadas de 2024 e Clima extremo 
conquistaram, respectivamente, o 1º e o 2º lugar no Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo.
Conteúdo
Principais Destaques
• 
Produções e Estreias: Nos Caminhos dos Viajantes, série realizada com a Fiocruz e o ICMBio, 
explorando trajetos de pesquisadores pioneiros da fauna e flora; Estação Oswaldo Cruz, 
documentário que destaca o bairro carioca, guiado pelo sambista Marquinhos de Oswaldo 
Cruz; Operação Lava Jato Especial 10 Anos, com exibição e debate com especialistas sobre 
bastidores e impacto das denúncia; Samba na Gamboa, estreia da nova temporada, com 
a apresentadora Teresa Cristina e participação de Zeca Pagodinho, Adriana Calcanhoto e 
Jorge Aragão; Xodó de Cozinha, série sobre culinária sustentável, com convidados como 
Claude Troisgros e Bela Gil; e Cena Musical, com exibição de shows de artistas como MPB4, 
Jards Macalé e Afrojazz;
• 
Eventos e Coberturas especiais: Carnaval 2024 Produção dos desfiles das Escolas de Samba 
da Intendente Magalhães (RJ) e das Campeãs de São Paulo; Conferência Nacional de 
Cultura Gravação de shows de Paulinho da Viola, Fafá de Belém, Daniela Mercury e Diogo 
Nogueira; e Feira do Livro de São Paulo Episódios especiais para o Trilha de Letras;
• 
Exibição das séries de Interprogramas: Carnavais do Brasil, com a promoção dos principais 
ofícios carnavalescos; Mestras e Mestres das Artes, parceria com Funarte, destacando 
artistas populares como Lia de Itamaracá; Futebol Feminino, série com jogadoras da Série 
A revisitando momentos importantes de suas carreiras; Visita no Ateliê, exibindo a rotina e 
técnicas de diversos artistas plásticos; Dicas de Filmes; Animadores; e Acervo EBC;
• 
Aproximadamente 900 horas lançadas em 2024, com 193 horas de novelas, 74 horas de 
filmes e 122 horas de séries no TV Brasil Play;
• 
Destaques de audiência para a novela Um Milagre, que registrou 284 mil minutos assistidos 
e para o programa Sem Censura, com 98 mil minutos, no TV Brasil Play;
• 
10 séries adquiridas, como Surtadas na Yoga, Amor Veríssimo e Um Contra Todos; e 68 
filmes, incluindo Flores Raras, O Palhaço e Gilberto Gil – Tempo Rei; Novela Sangue Oculto 
e o premiado longa O Contato;
19 Dimmer dispositivo que permite controlar a intensidade da luz emitida por uma lâmpada ou um conjunto 
de lâmpadas
• 
Cerca de 350 horas de conteúdo inédito para exibição nos veículos e plataformas da EBC, com 
foco nos públicos infantil, jovem e adulto resultantes da aquisição de direitos de exibição de 79 
obras audiovisuais seriadas e não seriadas;
• 
Homenagens e Especiais: Ziraldo em Recordar é TV Resgate do acervo com A Verdade de 
Ziraldo e outras obras; Cine Resenha Exibição de Fico te Devendo uma Carta sobre o Brasil e 
debate sobre o golpe de 1964; e Partituras: Especial de Natal com os 100 anos da Orquestra 
Sinfônica da UFRJ;
• 
Participação no Rio2C, o maior evento de criatividade da América Latina. Foram realizadas 
reuniões com mais de 30 empresas produtoras independentes de todas as regiões do 
Brasil; e
• 
Renovação dos direitos de exibição de 13 obras audiovisuais, para a faixa natureza.
Variedades
Principais Destaques
• 
Lançamento da temporada especial de verão do Meu Pedaço do Brasil, com cinco episódios, 
abordando roteiros como Madureira, Pequena África, Rio Antigo, além de temas sobre a 
boemia carioca e o surfe; e
• 
Mais de 40 horas de transmissão ao vivo dos desfiles das Escolas de Samba do Carnaval 
2024, em parceria com a TV Cultura, Liga SP e Superliga Carnavalesca do RJ.
Impacto do Programa Sem Censura
• 
Audiência nas Redes: 1,2 milhão de visualizações no Instagram com o corte da entrevista 
com Rodrigo Simas; 6,6 milhões de visualizações no Instagram no corte com o neurologista 
Fernando Gomes sobre memória pós-Covid;
• 
Trending Topics: A conversa com Juliette, Debora Falabella, Cleo Pires e outros convidados 
colocou a hashtag #semcensura entre os assuntos mais discutidos do Brasil no X;
• 
Entrevistas e Pautas de Repercussão: Fátima Bernardes em sua primeira entrevista pós-
TV Globo; Discussão sobre autismo com Leticia Sabatella, que revelou sua descoberta na 
maturidade; Episódios que viralizaram nas redes e pautaram portais como O Globo e Veja, 
incluindo conversas com Christiane Torloni, Gilda Mattoso e outros nomes;
• 
O quadro “Sextou Musical” homenageou grandes nomes e gêneros, como Alceu Valença, 
Raul Seixas, Belchior, Simone e Elba Ramalho, além de celebrar o Dia Internacional do 
Orgulho LGBTQIAPN+;
• 
Picos de mais de 1 ponto em pesquisas Kantar/Ibope Media, com destaque para a 
participação de Felipe Neto, que registrou recorde de espectadores ao vivo no YouTube 
(mais de 5 mil); e
• 
Premiado como o Melhor Programa de Entrevistas no Prêmio Melhores do Ano NaTelinha 
2024; Prêmio APCA de Melhor Programa de Televisão em 2024; e Cissa Guimarães 
indicada ao Prêmio F5 como Melhor Apresentadora de Entretenimento.
Eventos Esportivos
Principais Destaques
• 
Definido novo fluxo de comunicação para planejamento de transmissões; mudança na 
grade de jogos da Série B; padronização dos roteiros das transmissões e alinhamento 
entre áreas para antecipar demandas de cobertura;
• 
Exibição das finais da Série D (sem custos), cobertura do Brasileirão Feminino Série A1 e 
exibição exclusiva de jogos do Santos na Série B, alcançando a maior audiência esportiva 
do ano (0,61 de média em 19/09);
• 
Veiculação de 3 campeonatos estaduais de futebol: Baiano, Capixaba e Paraense;
• 
Produção do pré e pós-jogo do Brasileirão Feminino;
• 
Desenvolvimento de púlpito para transmissões em campo;
• 
Direção das transmissões da Série B, com foco na rodada decisiva e simultânea, reforçando 
o posicionamento da TV Brasil como emissora oficial de transmissões esportivas; e
• 
Transmissão dos amistosos da Seleção Feminina de Futebol para a Copa do Mundo de 2027.
Edição
Principais Destaques
• 
Entrega de episódios inéditos de produções internas, incluindo: episódios da série Xodó 
de Cozinha e nova temporada do Samba na Gamboa; Novos episódios do programa Cena 
Musical; Especial Partituras – 100 Anos da Orquestra Sinfônica da UFRJ; Realização dos 
especiais Trem do Samba 2024 e Festival Aliança Global, ambos integrados à programação 
de final de ano; interprogramas com o tema Mestres e Mestras da Arte;
• 
Edição e finalização de 1905 VTs, ilustrações e notas cobertas para os jornais Repórter Brasil 
Tarde e Repórter Brasil Noite; 1617 VTs, ilustrações e notas cobertas para os programas 
esportivos Stadium; 134 VTs, ilustrações e notas cobertas para o programa No Mundo da 
Bola;
• 
250 avaliações técnicas para o PRODAV e 149 avaliações para a área de Aquisições (filmes 
e novelas) e envio de 1.905 arquivos jornalísticos e 95 arquivos de produção interna para 
as redes sociais; e
• 
Edição de VTs, ilustrações e notas cobertas para os 66 programas ao vivo da série Sem Censura, 
com armazenamento completo nos sistemas digitais (MAM).
Comunicação Audiovisual
Principais Destaques
• 
Criação de vinhetas e videografismo para programas como Sem Censura, Cena Musical, 
Meu Pedaço do Brasil, Estação Oswaldo Cruz e especiais, incluindo Operação Lava Jato; de 
identidade visual e sonora para o novo Sem Censura, com abertura, passagens, quadros e 
elementos gráficos do cenário; de pacotes gráficos e geradores de caracteres para eventos 
como Carnaval, Arraiá Brasil e Prêmio Rádio MEC; de material gráfico para campanhas 
institucionais como o Sistema SEI e Prêmio EBC de Combate à Desinformação; e de novos 
pacotes gráficos e templates animados para transmissões esportivas, como a Série B, 
amistosos da Seleção e campeonatos femininos;
• 
Produção de campanhas como “A tela da gente” e “A tela do nosso futebol”; de chamadas e 
promoções para conteúdos da TV Brasil, incluindo novelas Um Milagre e Sangue Oculto, datas 
especiais como 7 de Setembro e Eleições Municipais, e lançamentos da TV Brasil Animada; de 
novo pacote promocional para a TV Brasil Internacional;
• 
Reconstrução de cenários para Sem Censura, 10 Anos da Lava Jato e DR com Demori; criação 
de novos cenários para programas esportivos, Cena Musical e projetos como De Olho na Rede; 
produção de figurinos para Cena Musical e orientações para outros programas como Trilha de 
Letras; e novo contrato de cenografia em 2024, permitindo mais criatividade e itens adicionais;
• 
Produção de musical com Warner Music para programas como Olhar Brasil, Cena Musical e 
Caminhos da Reportagem; Criação de trilhas para o Canal Educação, podcasts da EBC, e 
eventos como 7 de Setembro e eleições;
• 
Transmissão de mais de 100 partidas do Brasileirão Série B e jogos da seleção feminina 
na SheBelieves Cup; produção de chamadas especiais para campeonatos como Série B e 
Brasileiro Feminino A1; transmissões ao vivo de eventos como o Círio de Nazaré e apuração 
das Eleições Municipais 2024;
• 
Expansão de conteúdos com audiodescrição para 29 horas semanais, superando o exigido 
por lei;
• 
Inclusão de conteúdos da Lei Paulo Gustavo na TV Brasil, com longas e curtas exibidos aos 
domingos; e
• 
Ampliação da grade com conteúdos do PRODAV.

                            

Fechar