DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
• 
Produção visual de cartelas para os jogos de futebol para inserções durante a transmissão 
das partidas;
• 
Criação de banners institucionais impressos de todos os veículos da EBC;
• 
Criação de roteiro para vídeo institucional da Rádio MEC;
• 
Criação da identidade visual e de implementação dos novos totens das entradas norte e 
sul do Venâncio 2000;
• 
Finalização do Plano de Marketing, com diagramação e revisão final;
• 
Principais campanhas: Eleições 2024; 7 de setembro; e Olimpíadas; e
• 
Desenvolvimento de ações estratégicas de marketing para o Brasil Rural, Série B na TV Brasil.
• 
18.329 ações realizadas pela OPEC durante as Eleições Municipais de 2024, abrangendo 
reservas, correções e inserções de conteúdo;
• 
Desenvolvimento de ações estratégicas de marketing para o Brasil Rural, Série B na TV Brasil;
• 
Planejamento, contatos, organização e execução da estreia da novela Sangue Oculto, 
realizada na Embaixada de Portugal. O evento contou com a presença de autoridades, 
embaixadores, imprensa e representantes da comunidade portuguesa no Brasil;
• 
Desenvolvimento de projetos customizados, para os conteúdos: Futebol Série B, 
Repórter Brasil, Samba na Gamboa, Sangue Oculto, Sem Censura e Xodó de Cozinha, para 
captação de investimentos, destacando a apresentação detalhada dos programas, seus 
apresentadores, índices de audiência e oportunidades de negócios;
• 
Customizado o Projeto Cidades Sustentáveis, para a área de jornalismo;
• 
Produção de Certificados e Troféus (2023 e 2024) para o Festival de Música da Rádio 
Nacional; e
• 
Apoio logístico, produção e acompanhamento da organização para estrutura para o 
evento, contratação de grupos artísticos, troféus, certificados, placa de homenagem para 
o Prêmio Rádio MEC.
Objetivo Estratégico 8
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico
Aumentar a projeção 
Internacional da EBC.
Levar 
seu 
conteúdo 
para 
o 
exterior 
através de seus veículos com programação 
diferenciada e complementar, e intercâmbio 
de conteúdos com emissoras dos demais 
países, privilegiando conteúdos nacionais e 
relacionados ao exercício da cidadania, ações 
de governo e divulgação do Brasil.
88%
Os Indicadores e iniciativas estratégicas vinculados a esse objetivo encontram-se em processo 
de revisão. Contudo, a EBC realizou algumas ações que contribuíram para a entrega de 
resultados relativos ao objetivo supramencionado.
Indicador Estratégico:
Países atendidos com a programação da EBC (Avançar e manter o canal internacional, por meio 
de Operadoras à Cabo ou Streaming). Meta: 10 Realizado 2024: -
A TV Brasil Internacional fechou 2024 disponível pra todo o mundo por meio do canal no YouTube 
e aplicativos (Android e IOS) e por satélite para 12 países da América latina e Central: Argentina, 
Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Guiana Francesa, Guiana e 
Suriname.
Iniciativas Estratégicas atendidas: Estruturação e Implantação do Canal Internacional da TV 
Brasil e Ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública.
TV Brasil Internacional
Principais Destaques 2024
• 
Lançamento da TV Brasil Internacional, com disponibilização do serviço de streaming e 
vídeo sob demanda por meio do website, aplicativos Android e iOS, e canal no YouTube.
• 
Melhorias no Aplicativo e Website da TV Brasil Internacional, com previsão de lançamento 
em 2025. Foram implementados recursos que oferecem uma experiência mais dinâmica e 
interativa, facilitando o acesso ao conteúdo;
• 
Transmissão da Cúpula do G20 via Satélite C3, pelo site, pelo canal no YouTube, e pelo App 
da TV Brasil Internacional, para os 12 países da América do Sul;
• 
Lançamento da nova grade de programação da TV Brasil Internacional, desenvolvida com 
conteúdos internos da EBC, produtores independentes e parcerias com outros canais, 
priorizando a pluralidade e a representatividade da produção audiovisual brasileira; 
Prospecção de novos conteúdos para a grade de programação, que inclui conteúdos já 
adquiridos pela EBC, negociações com produtores independentes e parcerias com outros 
canais para atender a diferentes perfis de espectadores e tornar a programação mais 
atrativa ao público global;
• 
Adesão da EBC à RedTAL, maior rede de emissoras públicas da América Latina, garantindo acesso 
a conteúdos audiovisuais de mais de 30 países e ampliando a oferta de produções internacionais;
• 
Planejamento da parceria estratégica com o governo chinês com vistas a ampliar a 
divulgação do Brasil na China em 2025, com foco em cultura, turismo e negócios, utilizando 
a infraestrutura e parcerias da EBC, CMG e Xinhua;
• 
Participação no Rio2C: maior encontro de criatividade e inovação da América Latina, 
realizado no Rio de Janeiro, fortalecendo colaborações no setor audiovisual;
• 
Participação na SET EXPO: maior evento de tecnologia e negócios de mídia e entretenimento 
da América Latina, com foco na ampliação de colaborações internacionais e fornecedores 
de produtos e serviços; e
• 
Conclusão do plano de implementação do aplicativo e website da TV Brasil Internacional: 
finalizados para apoiar o projeto de expansão do Canal Internacional.
Objetivo Estratégico 9
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico
Racionalizar os custos. Uso eficiente dos recursos públicos com a 
finalidade de torná-los mais efetivos.
100%
Resultados do Objetivo Estratégico 920 
Ano
Custos dos Serviços Prestados Destinados à atividade fim
2024
76%
2023
75%
Meta
73%
Iniciativas Estratégicas Atendidas: Ampliação do escopo de atuação das funções; Destinação dos 
imóveis; Governança e Gestão da EBC; e Redução das Ações Trabalhistas ou dos Valores Indenizados.
20 Conforme relatado no item 5.4 do Presente Relatório, o indicador “Despesas gerais e administrativas – 
serviços de terceiros” virou “Custos dos Serviços Prestados Destinados à atividade fim”.
Consultoria Jurídica
Principais Destaques
• 
60% de êxito na atuação jurídica do Contencioso para a área trabalhista e 87,49% na Justiça 
Comum, relativas ao total de processos que foram arquivados em 2024;
• 
Reuniões de orientação acerca de temas capazes de gerar passivo trabalhista e estratégias 
para mitigar danos e planejar as próximas etapas relacionadas ao Plano de Cargos e 
Remuneração (PCR) e ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT);
• 
Estudos para aprimorar a atuação em casos específicos perante os tribunais trabalhistas;
• 
Desenvolvimento de teses jurídicas e estratégias defensivas para resguardar os interesses 
da Empresa nos tribunais, com participação ativa em audiências, despachos e sustentações 
orais; e
• 
Realização de acordo na Ação Civil Pública que tratou sobre o Assédio Moral na EBC.
• 
Economia estimada de R$ 3,3 milhões, considerando o valor da causa, com ações 
cíveis ajuizadas na justiça comum, em decorrência do arquivamento de ações julgadas 
improcedentes ou em que a EBC foi excluída da causa.
• 
Economia estimada de R$ 3,7 milhões considerando o valor da causa, com o arquivamento 
de 70 processos trabalhistas: 2 por decorrência de acordo; 25 arquivamentos por 
improcedência ou extinção do processo e 43 processos nos quais houve a procedência, 
ainda que parcial, dos pedidos autorais.
Objetivo Estratégico 10
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico
Investir em tecnologias 
prioritárias.
Os 
investimentos 
em 
tecnologia 
são 
fundamentais para modernizar a EBC.
99%
Resultados do Objetivo Estratégico 10
Ano
Percentual de Ataques Impedidos
2024
100%
2023
100%
Meta
99,97%
Iniciativas Estratégicas Atendidas: Levantamento e priorização dos investimentos em tecnolo-
gia da informação e engenharia
Operações
Principais Destaques
• 
Transmissões e operacionalizações de atividades do Presidente da República, com 
entrevista ao vivo, transmissões de discursos e eventos em viagens presidenciais aos EUA, 
Paraguai, Chile, Bolívia e México.
• 
Apoio nas coberturas e gravações: Olimpíadas e Paraolimpíadas; festivais (Latinidades, 
CoMA); finais do Brasileirão Feminino A1; programas como Trilhas de Letras e Stadium; jogos 
ao vivo da do Campeonato Brasileiro Série B; Programa Arraias do Brasil; 4ª Conferência 
Nacional de Cultura;
• 
Apoio às Transmissões: A Voz do Brasil para o Canal Gov; amistosos da Seleção Brasileira 
Feminina; boletins jornalísticos; transmissão e distribuição da Rede Obrigatória do 
Presidente no 7 de Setembro; Desfile de 7 de Setembro, com 20 câmeras e 131 profissionais;
• 
Criação e gestão de diagramas técnicos para o Arraias do Brasil;
• 
Lançamento da Rádio Gov via satélite; 
• 
Apoio nas coberturas Especiais: G20 (Cúpula dos Chefes de Estado e Social); ENEM; Trem do 
Samba; Estreia, ao vivo, do Podcast Repórter Brasil; Dia D da Dengue; Eleições Municipais 
2024; Semana da Educação.
• 
Transmissão do evento comemorativo dos 50 anos do Parque do Rodeador um dos maiores 
da América Latina e tem, em suas instalações, os transmissores em ondas curtas (OC) da 
Rádio Nacional da Amazônia. Até hoje, a emissora é a única do país que consegue ter 
alcance nacional e até internacional.
• 
Operacionalização da entrevista, ao vivo, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos 
estúdios da Voz do Brasil.
Engenharia
Principais Destaques
• 
Realização de manutenções corretivas em equipamentos dos estúdios de rádio no DF, 
reforma das luzes de sinalização das torres, manutenção preventiva do transmissor 
(incluindo limpeza, troca de filtros, lubrificação e reparos), melhorias no sistema de 
aterramento da EBC em Tabatinga/AM e conclusão do sistema de balizamento noturno 
das torres do Parque do Rodeador, assegurando segurança aérea;
• 
Finalização de projetos de infraestrutura elétrica e climatização para a migração da EBC em 
São Paulo, auxílio à TI na instalação de telemetria de temperatura na sala de link, instalação 
de interfaces de áudio USB nos estúdios de rádio, além de testes e recebimento de novos 
equipamentos (fones de ouvido, microfones, consoles de áudio e interfaces);
• 
Transmissões ao vivo e gravações de eventos como a Campus Party Brasília e a orquestra 
filarmônica de Goiânia, além de transmissão e sonorização do Rodeador em comemoração 
aos 50 anos do parque;
• 
Apoio técnico em eventos como Carnavais do Brasil 2024, transmissões presidenciais (Minha 
Casa, Minha Vida e Belford Roxo), Concerto da Filarmônica de Minas Gerais, rodadas do 
Campeonato Brasileiro pelas Rádios Nacional e gravações do novo Repórter Brasil Tarde. 
Realização de coberturas jornalísticas de eventos culturais, esportivos e presidenciais, além de 
transmissões ao vivo do programa Bom Dia Ministro e outros eventos como “Choro no Eixo”;
• 
Recuperação do balizamento de 13 torres do Parque de transmissores do Rodeador, 
modernização da unidade móvel de produção (encoders21 e moduladores), manutenção 
de grupos geradores em diversas instalações, e auditoria dos sistemas irradiantes da torre 
do Sumaré;
• 
Substituição de câmeras do programa A Voz do Brasil para modelos 4K, reestruturação de 
servidor (substituição de cabos HDMI por fibra óptica), implementação de dimmers 22no 
Estúdio 02, modernização do sistema de iluminação de estúdios e aumento da potência 
dos sistemas de transmissão no Rio de Janeiro;
• 
Desenvolvimento de projetos como a revitalização do Estúdio 3 no RJ, criação de um novo 
estúdio de acessibilidade, expansão do Sistema Informa da Rádio MEC/RJ e atualização do 
sistema Etere para gestão de mídia;
• 
Instalação de cabeamento para gravações, entrada em operação do transmissor 
Gates, instalação de novas TVs para monitoramento no Switcher, remanejamento de 
equipamentos e mobília entre unidades, além de obtenção de solução para energia 
emergencial no Morro do Mendanha; e
• 
Criação de dashboards em Power BI para acompanhamento de projetos, levantamento 
de requisitos para montagem de novos estúdios, prospecção para expansão de sinal até 
Mairiporã e medidas de campo para avaliação dos sinais de rádio e TV.
21 Sensor eletromecânico cuja funcionalidade é transformar posição em sinal elétrico digital.
22 Dispositivos eletrônicos que controlam a intensidade da luz ou da ventilação em um ambiente.

                            

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