DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Tecnologia da Informação
Principais Destaques
• 
Criação e publicação de sites para o G20 Brasil e Seleção TV Brasil, ambos com 
funcionalidades específicas. Desenvolvimento de scripts de automação e transcodificação 
de mídia para o site do G20 Brasil. Criação de formulários para inscrição no projeto Seleção 
TV Brasil e votação de prêmios como o Rádio MEC e Festival da Nacional;
• 
Eleições Municipais 2024: Processador de dados de candidatos eleitos e informações 
complementares para apoio jornalístico. Páginas e painéis de apuração em tempo real para a 
Agência Brasil e Radioagência Nacional. Apoio técnico nos eventos do 1º e 2º turnos das Eleições;
• 
Eventos Relevantes: Transmissões e coberturas completas da Cúpula do BRICS, Eleições 
Municipais e G20 (incluindo o Show G20 Social). A equipe de TI foi responsável pela 
organização, ingest e envio de sinais para essas transmissões;
• 
Infraestrutura e Tecnologia: Atualizações em segurança, licenças de software (Adobe 
Creative Cloud, Bitdefender), e implementação de um novo ambiente de virtualização. 
Ampliação da capacidade de internet e reativação do VoIP. Prova de conceito para nova 
conexão de internet secundária com a Telebrás;
• 
Capacitação e Inovação: Treinamento de equipes em governança, segurança de TI, 
e automação (participação em conferências Python Cerrado e Plone Conference). 
Apresentação de inovações, como o estudo de caso do site AgênciaGov;
• 
Operações e Manutenção: Suporte e atualização em diversos sistemas da EBC (TV Brasil 
Play, RNCP, Agência Brasil, entre outros). Montagem de storage no Rio de Janeiro para 
suportar a operação do MAM e recuperação rápida de conteúdo;
• 
Projetos Estratégicos: Criação de layout para a página de Acesso à Informação no portal 
Institucional. Painel de monitoração dos dados de transmissão e instalação de mais 
servidores na Central de Streaming; 
• 
Campanhas e Conscientização: Realização de campanhas de segurança da informação, 
com destaque para o Dia Mundial da Segurança da Informação.
• 
Criação e publicação de página informativa do SEI EBC no site Institucional para acesso 
de usuários internos e externos, peticionamento eletrônico, consulta processual e 
autenticação de documentos.
Objetivo Estratégico 11
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico
Aprimorar a gestão 
organizacional e de 
pessoas
A gestão da estratégia, dos processos e 
das pessoas será aprimorada para que os 
resultados planejados sejam alcançados, 
considerando a diversidade, a pluralidade 
e a acessibilidade. A comunicação interna 
será fortalecida.
95%
Resultados do Objetivo Estratégico 11
Índice de Sucesso nos Pedidos Contidos em Ações Judiciais
Ano
Indicador de Conformidade Sest (IC-Sest)
2024
922,5 pontos
2023
738 pontos
Meta
900 pontos
Administração, Finanças e Pessoas
Principais Destaques
• 
46.360 bens apurados no inventário anual, dentre bens tangíveis e intangíveis. Além disso, 
foi realizado o teste de recuperabilidade (Impairment Test) nos ativos da EBC;
• 
Benchmarking com o Banco do Brasil sobre Plano de Carreiras;
• 
Participação no Congresso Brasileiro de Custos e no Congresso de Contratações Públicas;
• 
Aprovação da Norma de Utilização de Estacionamento;
• 
Padronização de procedimentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
• 
Aprovação do Plano de Contratação Anual PCA 2025;
• 
Finalização de licitações, incluindo médico do trabalho e perícia médica; Ajustes nas 
declarações de retenções tributárias previstas na IN 1234/2012;
• 
Substituição de pisos, roçagem no Rodeador e reconstrução do estúdio 3 da TV Brasil;
• 
Planejamento de credenciamento de produtoras audiovisuais;
• 
Efetivação de novos layouts para retorno ao trabalho presencial;
• 
Realização de pesquisa de clima organizacional e apresentação dos resultados;
• 
Finalização do Projeto de Melhoria das Atividades de Faturamento, o qual está sendo 
monitorado;
• 
Manutenção do 1º lugar no Ranking de Informações de Custos do Governo Federal;
• 
Visitas técnicas do MGI e CONAB para conhecer o modelo de custos da EBC;
• 
Avanços na proposta de Plano de Cargos e Remuneração;
• 
Realização das palestras: Mulher: vista-se de confiança, Saúde Mental, Segurança e 
Prevenção de Acidentes e Trânsito;
• 
Concessão de bolsas de estudos para Pós-Graduação aos empregados;
• 
Realização do Curso Combate e Prevenção de Assédio Moral e Sexual;
• 
Capacitação em Gestão de Contratos, Elaboração de Artefatos e plataforma Transferegov.
Regional RJ
Principais Destaques
• 
Melhorias no Prédio da Gomes Freire: Reforma do piso e dos sistemas elétricos do Estúdio 
3; salas e mobiliário dos camarins no 2º andar, sala de Corte 2, sala de iluminação no térreo, 
corredor dos estúdios de TV no térreo e do estúdio da Rádio Nacional; Instalação de sala 
de maquiagem; reformas no sistema de climatização dos estúdios; pintura e adesivação de 
ambientes conforme a nova identidade visual; dedetização e controle de pragas; reformas 
na sala de produção e programação da Rádio Nacional, sistema de refrigeração do acervo, 
telhado e calha do mezanino, luminárias de emergência e montagem do Corte 2;
• 
Melhorias no Prédio da Relação: Substituição de vidro trincado no Glass Estúdio e reforma 
de copas; reforma do sistema de exaustão central dos banheiros e da casa de máquinas 
dos elevadores; pintura e adesivação de ambientes; projeto para painel de LED multimídia 
na fachada lateral; instalação de monitoramento automático da caixa d’água e cisterna; 
e reformas no sistema de tubulação principal, montagem de salas de diretores de TV, 
figurino do esporte e criação de conteúdo de mídias sociais;
• 
Apoio à unidade de retransmissão de Nova Iguaçu com reforma no sistema de climatização;
• 
Modificação de layout e sistema de refrigeração da sala de transmissão no Sumaré, além 
da pintura, adesivação e instalação de logomarca nos ambientes internos;
• 
Apoio Logístico e Eventos: exposição da Rádio MEC no Espaço Cultural da Rua da Relação; 
Produção de eventos ao vivo no Espaço Cultural; apoio às transmissões das Séries Prata e 
Bronze do Carnaval do Rio, Trem do Samba e Festival de Música da Rádio MEC; e cobertura 
oficial da Reunião de Cúpula do G20 e G20 Social;
• 
Campanhas e Ações Institucionais: natal Solidário e Clube do Livro e roda de conversa 
sobre “Orgulho LGBTQI+ e o Jornalismo”;
• 
Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA para 2024/2025; e
• 
Instalação de controles de acesso aos ambientes de acervo da EBC.
Regional SP
Principais Destaques
• 
Pintura para a adesivação dos painéis da TV Brasil e Agência Brasil;
• 
Construção do cenário do programa DR com Demori;
• 
Apoio logístico nas coberturas: do Campeonato de Futebol Masculino da Série B; do 
Campeonato de Futebol Feminino; da Feira do Livro, realizada no Pacaembu; e Concurso 
Público Nacional Unificado; transmissão ao vivo da apuração eleitoral – 1º e 2º Turno do 
município de SP; e
• 
Realização de vacinação para os colaboradores da Regional SP (Influenza, Difteria e Tétano).
Secretaria Executiva
Principais Destaques
• 
Aprovação da Análise de Atendimento das Metas e Resultados na execução do Plano de 
Negócios e da Estratégia de Longo Prazo, referente ao ano de 2023 (Deliberação CONSAD 
nº 10 de 15/3/2024);
• 
Aprovação dos Relatórios de Monitoramento do Plano de Negócios Anual 2023 (Deliberação 
DIREX nº 22 de 7/3/2024); 1º trimestre de 2024 (Deliberação DIREX nº 55 de 21/5/2024); 
2º trimestre 2024, conforme deliberação DIREX nº 91 de 29/8/2024; e 3º trimestre de 2024 
(Deliberação DIREX nº 134 de 19/12/2024);
• 
Monitoramento do PPA 2020-2023, relativo ao ano de 2023 e Monitoramento dos resultados 
intermediários do PPA 2024-2027, relativo ao 1º semestre de 2024;
• 
Monitoramento da Meta Física, Ação 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão 
e Comunicação, referente ao ano de 2023 e ao 1º semestre de 2024;
• 
Aprovação do Programa de Remuneração Variável 2023 RVA (Deliberação CONSAD n°6 de 
23/2/2024) e da proposta do Programa de Remuneração Variável 2024 RVA (Deliberação 
DIREX nº 46, de 25/4/2024) e CONSAD n°49 de 26/4/2024);
• 
Aprovação de 5 revisões na Carteira de Planos de Ações, conforme deliberações DIREX nº 61 
de 6/6/2024; nº 71 de 4/7/2024; nº 79 de 18/7/2024; nº 90 de 29/8/2024; e nº 107 de 
10/10/2024;
• 
Participação no Fórum PPA 2024-2027;
• 
Aprovação das Orientações Gerais do CONSAD 2025, conforme deliberação CONSAD nº 72 
de 27/9/2024 e das diretrizes DIREX, conforme deliberação DIREX nº 106 de 10/10/2024;
• 
Aprovação do Plano de Negócios 2025, conforma deliberação DIREX nº 124 de 5/12/2024 
e CONSAD nº 85 de 13/12/2024;
• 
Colegiados: 118 Reuniões realizadas (equivalente a 310 horas de reuniões secretariadas), 
confeccionadas 298 Deliberações e 118 Atas produzidas;
• 
Aprovação da Cadeia de Valor no nível de macroprocessos e seus escopos (Deliberação 
DIREX nº 19, de 29/02/2024);
• 
Conclusão do mapeamento dos processos da Cadeia de Valor priorizados na 4ª Onda: 
Aquisição e Contratação, Marketing e Comunicação Institucional; apresentação dos 
resultados para a Diretoria Executiva e realização de ações de mapeamento dos processos 
priorizados na 5ª Onda: Produção Jornalística; Orçamento e Finanças; e Monitoramento 
da Distribuição;
• 
Priorização, pela DIREX, da execução do projeto de melhoria das atividades de faturamento, 
contida no subprocesso Financeiro, do processo Orçamento e Finanças alocado no 
macroprocesso Administrativo; execução do primeiro e do segundo monitoramento dessas 
atividades; e conclusão das etapas de análise e melhoria do Projeto. Os próximos passos 
do projeto são a implementação do Plano de Melhorias, por parte da área gestora, e seu 
monitoramento, com apoio técnico da Secretaria Executiva; e
• 
Incremento de 5,26% no percentual de mapeamento da Cadeia de Valor, perfazendo um 
total de 37,39%.
Aprovação/atualização 30 Normativos em 2024, conforme indicado abaixo
• 
Regimento Interno do Comitê de Auditoria – COAUD (26/01/2024);
• 
8 atualizações da Modelagem da Estrutura Organizacional EBC (01/02/2024, 15/02/2024, 
29/02/2024, 21/05/2024, 11/07/2024, 19/09/2024, 23/10/2024 e 5/12/2024);
• 
7 atualizações do Regimento Interno EBC (23/02/2024, 15/03/2024, 24/05/2024, 
26/07/2024, 23/08/2024, 24/10/2024 e 13/12/2024);
• 
2 atualizações do Estatuto Social da EBC (05/02/2024 e 23/04/2024);
• 
Código de Conduta e Integridade da EBC (23/02/2024);
• 
Norma de Consulta e Cessão de Acervo da EBC (28/03/2024);
• 
Regimento Interno da Comissão Permanente de Sustentabilidade Corporativa RI COPSU 
(25/04/2024);
• 
Norma de Teletrabalho – NOR 303 (25/04/2024);
• 
Norma de Remoção NOR 309 (6/06/2024).
• 
Regimento Interno da Comissão Permanente de Sustentabilidade Corporativa RI COPSU 
(25/04/2024);
• 
Regimento Interno da Comissão Permanente de Promoção da Acessibilidade e Inclusão da 
Pessoa com Deficiência – COMPCD (04/07/2024);
• 
Norma de Conduta em Período Eleitoral – NOR 317 (06/08/2024);
• 
Norma de Utilização de Estacionamento – NOR 228 (23/10/2024);
• 
Norma de Credenciamento – NOR 225 (22/11/2024);
• 
Política de Transação com Partes Relacionadas – PO 900-05 (13/12/2024); e
• 
Regimento Interno do Comitê de Programação e Rede (19/12/2024).
• 
Aprovação do Relatório Integrado de Gestão e da Administração 2023, conforme 
deliberação DIREX nº 24 de 7/3/2024 e CONSAD nº 11 de 15/3/2024;
• 
Aprovação da Carta Anual de Governança Corporativa, conforme deliberação DIREX nº 48, 
de 10/5/2024 e CONSAD n°55 de 24/5/2024;

                            

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