DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
•
Revisão, monitoramento, análise e elaboração de nota técnica relativa aos riscos registrados
nos Planos de Ações do Plano de Negócios relativos ao 1º trimestre de 2024;
•
Monitoramento dos riscos nos Planos de Ação das unidades responsáveis referentes ao
1º,2º e 3º trimestres 2024;
•
Envio das respostas ao Questionário Prévio preparatório para 7º ciclo do Indicador de
Governança Sest (IG-Sest);
•
Nível de governança da EBC avaliado pelo TCU, via iESGo. Resposta de questionários e
autoavaliação da EBC ao TCU, com o resultado de 69,27%, destacando-se em relação à
média geral de 56,96% alcançada pelos 387 órgãos e entidades federais avaliados;
•
Monitoramento mensal e inserção de informações no Sistema de Informação das Estatais
– SIEST, em atendimento ao indicador ICSEST, que resultou em 922,50 pontos de 1000
pontos possíveis para a EBC, que representou aumento de 25% em relação ao exercício de
2023 e o atingimento de 103% da meta estabelecida para esse indicador, de 900 pontos,
tanto no Objetivo Estratégico 11 quanto na RVA;
•
Apresentadas, ao COAUD, medidas da EBC sobre sustentabilidade, responsabilidade social
e governança ASG;
•
Apresentação de medidas da EBC sobre sustentabilidade e governança à DIREX;
•
LGPD Programa de Privacidade e Segurança da Informação – PPSI: resposta da planilha de
diagnóstico, referente às medidas cabíveis dos 2º e 3º ciclos;
•
Emissão de duas Notas Técnicas orientativas sobre a conformidade dos processos da EBC
com a LGPD;
•
Elaboração do Mapa de Riscos do Processo de Gestão de Riscos;
•
Aprovação da Análise de Riscos e Oportunidades sobre a Estratégia de Longo Prazo de
2024, conforme deliberação DIREX nº 123 e no CONSAD, conforme deliberação nº 84;
•
Publicação da Portaria do Cronograma Permanente de Ações de Governança de 2025;
•
Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, da Rede Controle;
•
Consultoria às unidades Responsáveis no registro das atividades de conformidade nos
Planos de Ação de 2025;
•
Elaboração, em curso, de Indicador de Governança a partir do acompanhamento
sistemático das demandas provenientes de órgãos externos, garantindo alinhamento às
exigências e às boas práticas de governança;
•
Participação da equipe de riscos na 46ª Palestra da Rede GIRC “Olhos nos olhos: Desafios e
riscos do PPA e da nova governança orçamentária”.
•
enchmarking realizado com a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Executivo – FunprespExe e com a Empresa de Pesquisa Energética – EPE
sobre assuntos relativos a governança corporativa, riscos e conformidade;
•
Minuta de atualização da Norma de Apuração de Responsabilidade NOR 903, nos termos
da Portaria Normativa da CGU nº 27, da Resolução CGPAR nº 48, de 6 de setembro de 2023
e da Deliberação DIREX nº 74, de 3 de agosto de 2023;
•
Participação do titular da unidade correcional no curso Combate ao Assédio e Comunicação
não Violenta, atuando como palestrante sobre o tema: Fluxo do Processo Correcional na
EBC;
•
Atualização do Painel Correição em Dados da Unidade Correcional. Link de Acesso: https://
bit.ly/2V6PqaU;
•
Atualização do Código de Conduta e Integridade da EBC, conforme deliberação DIREX nº
12, de 15/2/2024 e CONSAD nº 7, de 23/2/2024;
•
Aprovação do Relatório de Gestão Correcional da EBC referente ao ano de 2023, conforme
deliberação DIREX nº 25, de 7/3/2024 e CONSAD nº 12, de 15/3/2024;
•
Classificação da EBC no Nível 1 – Inicial na avaliação de Maturidade Correcional CRG-MM
versão 3.0 de 2024, realizada pela Controladoria-Geral da União – CGU. A EBC alcançou
92,30% das atividades propostas para o Nível 2, evidenciando progresso em relação à
avaliação anterior, quando cumpriu 81,67% das atividades desse nível;
•
Participação da equipe de Correição no Encontro Nacional de Corregedorias 2024,
promovido pela Controladoria-Geral da União –CGU.
Comunicação Institucional
Principais Destaques
•
Principais campanhas de Comunicação: lançamento dos Programas Meu Pedaço do Brasil
e Sem Censura; Divulgação da Pesquisa de Clima Organizacional; Doação de sangue no
Hemocentro; Dia Mundial do Meio Ambiente; Glossário pelo Dia do Orgulho LGBTQIAPN+;
“Todos pelo RS”; Campanha de agasalho; visita dos empregados ao Parque do Rodeador;
1 ano do Canal Gov; plano de ações para os 90 anos do A Voz do Brasil; Sistema SEI, a
fim de promover transparência e informação aos empregados; Tem Desconto; inscrições
para empregados participarem do Samba na Gamboa; Prêmios EBC, com divulgação
para os públicos estratégicos, com ênfase nos editais e prazos de inscrição; incentivo à
amamentação e do Setembro Amarelo; Dia das Crianças, Dia Internacional do Cafezinho;
Outubro Rosa; Consciência Negra; Segurança da Informação; Plantio de Mudas;
Lançamento dos programas Xodó de Cozinha e Samba na Gamboa; Divulgação do Sistema
Nacional de Participação Social na Comunicação Pública SINPAS para público interno, com
produção de 13 reportagens;
•
138 mensagens com notícias institucionais e funcionais enviadas via lista de transmissão
do WhatsApp, administrada pela área Comunicação Interna;
•
Sorteios realizados: para os empregados participarem do evento Latinidades; de ecocopos
do Sem Censura; brindes da TV Brasil Animada; e ingresso Rio Scenarium;
•
Produção e atualização da Cartilha da Gestante;
•
Mensagem da Diretoria pelo Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial;
•
Campanhas das Efemérides produzidas: Dia do Publicitário, Dia da Visibilidade Trans, Dia
do Repórter, Dia Internacional da Mulher, Dia Mundial das Doenças Raras, Dia Internacional
da Síndrome de Down, Dia Nacional do Ouvidor;
•
Apresentação, ao vivo, do grupo Choro no Eixo, no corredor central da EBC Brasília, em
comemoração ao aniversário da cidade;
•
Divulgação do Prêmio EBC de Comunicação Pública e dos novos pacotes de transmissões
de esportes pela TV Brasil Brasileirão Feminino e Série B;
•
Apoio, cobertura e divulgação do Encontro Nacional da RNCP;
•
Divulgação da participação da EBC na Feira do Livro de SP;
•
Cobertura e divulgação da participação da EBC no Seminário sobre TV 3.0;
•
Apoio institucional e patrocínio da EBC a dois importantes eventos: a Feira do Livro de São
Paulo e o Festival de Cinema de Gramado;
•
Ações realizadas pelo Dia de Combate à Discriminação Racial e pelo Julho das Pretas;
•
Distribuição de brindes para o aniversário de 7 anos da TV Brasil Animada;
•
Lançamento da nova página do Portal EBC, com layout mais dinâmico e atraente, que
facilita o acesso do público às informações sobre a programação e produtos;
•
Criação e execução da feira permanente de Troca-Troca de Livros e do Natal Solidário em
todas as praças;
•
Divulgação à Imprensa: do lançamento dos programas Xodó de Cozinha e Samba na
Gamboa; do G20; de clipping do lançamento da Seleção TV Brasil; da transmissão do Trem
do Samba; e clipping do lançamento da novela Sangue Oculto;
•
Realização de coletiva de imprensa, com a apresentadora do Samba na Gamboa, Teresa
Cristina.
•
100% dos chamados atendidos, totalizando 1.294;
•
30 parcerias realizadas para o projeto Tem Desconto;
•
595 releases enviados à imprensa;
•
Condução de 52 visitas guiadas do público externo à sede da EBC;
•
Receptivo de 192 autoridades (participações em programas e/ ou agendas oficiais na Empresa).
Ouvidoria
Principais Destaques
•
Participação da EBC no 1° e no 2º Seminário Nacional de Ouvidorias. O 1º encontro,
organizado pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), reuniu 350 profissionais com o
objetivo de trocar experiências de boas práticas, além de discutir em painéis e oficinas
temas relevantes como o assédio, que foi destaque tanto no painel “A Jornada da Denúncia:
a relação entre Ouvidoria e Corregedoria no tratamento de denúncias de assédio”, quanto
na oficina que abordou as etapas de acolhimento e tratamento desses casos. Já a 2ª
edição, promovida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU/ CGU), foi realizada na modalidade
on-line, com transmissão ao vivo no Canal Oficial da CGU no YouTube. As atividades desta
edição incluíram painéis e oficinas sobre: construção de carta de serviços de excelência;
prevenção e combate aos assédios; mediação de conflitos; inovação em ouvidoria; Lei de
Acesso à Informação; e Lei Geral de Proteção de Dados;
•
Participação da EBC no Seminário “Ouvidorias Públicas e Participação Social”, organizado
pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria-Geral da Presidência da República,
abordou, entre outros assuntos, o panorama atual do SisOuv e da participação social no
Governo Federal;
•
Estreia na Rádio Nacional e na Rádio MEC do programa de rádio Bate-papo com a Ouvidoria.
O objetivo desse programa é divulgar de forma leve e acessível as impressões do público
sobre a programação dos veículos de comunicação da EBC. Foram quatro programas com
104 veiculações desde o seu lançamento;
•
Participação da Ouvidoria da EBC no Sistema Nacional de Participação Social na
Comunicação Pública (SINPAS). Esse sistema é de responsabilidade da EBC e é resultado
do trabalho do GT Comunicação Pública e Participação Social na Empresa que culminou na
formulação de uma proposta consensual entre governo e sociedade civil para restabelecer
a participação social no âmbito da EBC;
•
Participação da EBC no 9º Encontro da RedeSIC, promovido pela Controladoria-Geral da
União (CGU);
•
47 edições do programete Momento da Ouvidoria veiculados nas emissoras das Rádios
MEC e Nacional;
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7 edições da Pesquisa de Satisfação do Fala.BR. realizadas no ano de 2024
•
250 Informes do Dia encaminhados aos diretores com as mensagens do público recebidas
pela equipe de atendimento da Ouvidoria da EBC;
•
Entrega 5 Relatórios bimestrais à Diretoria Executiva (DIREX) e ao Conselho de Administração
(CONSAD). O documento consolida a performance da Ouvidoria, com base nas demandas
enviadas pelo público dos veículos de comunicação da EBC, além das manifestações
relativas à Gestão EBC, nos termos da Deliberação DIREX nº 12, de 22 de março de 2021;
•
Entrega 3 Relatórios trimestrais do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ao Diretor-
Presidente com o panorama detalhado das manifestações, com base na Lei de Acesso
à Informação (LAI), de forma a subsidiar o aprimoramento dos serviços prestados pela
Empresa, conforme o disposto no inciso II, do art. 40, da Lei nº 12.527/2011;
•
Disponibilização, no site ouvidorias.gov.br, das imagens listadas no Manual de Identidade
Visual da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). Por meio do botão Comunicação
Digital, inserido na página da Renouv, é possível acessar logomarcas da Rede, slides de
apresentação, além de modelos editáveis de papel timbrado;
•
Realização do autodiagnóstico previsto no 2º ciclo do Modelo de Maturidade em Ouvidoria
Pública (MMOup), por meio do sistema de gestão da Atividade de Auditoria Interna
Governamental da Controladoria-Geral da União (CGU), denominado e-Aud; e
•
Início da produção de relatórios pontuais/ temáticos para apoiar decisões estratégicas
alinhadas à comunicação pública, utilizando sugestões e demandas dos usuários para
melhorar processos e serviços da EBC. O primeiro relatório foi direcionado à Gerência de
Planejamento e Administração de Marketing, com foco na TV Brasil/SP;
•
Publicação de 7 edições da Revista Eletrônica ao longo de 2024 produzidas pelo Grupo de
Comunicação da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), no qual a Ouvidoria da EBC faz
parte como membro e coordenadora.
Consultoria Jurídica
Principais Destaques
•
352 consultas recebidas, das quais 272 foram analisadas dentro do prazo de 15 dias,
atingindo 77% da meta de eficiência;
•
Análises Jurídicas e de Editais: Minuta de edital de pregão eletrônico alinhada à nova Lei
de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que revogou as Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002;
e consultas jurídicas sobre adesões a atas do Sistema de Registro de Preços, com impacto
em propostas para a expansão da Rede EBC;
•
Análises Jurídicas para contratações de Serviços e Licenças: Contratação de escritório
de advocacia para ações judiciais e de serviços especializados em cálculos judiciais;
Licenciamento de produções como a novela turca Um Milagre, direitos de eventos
esportivos, e roteiristas para produções internas; contratações emergenciais como
solução CDN para transmissões da Série B do Campeonato Brasileiro 2024, seguro de
responsabilidade civil, e medicina do trabalho in loco;
•
Análises Jurídicas relativas a Projetos e Parcerias: Cooperação com a Organização dos
Estados Ibero-Americanos (OEI); patrocínio do 52º Festival de Cinema de Gramado;
PRODAV, com aquisição de direitos de exibição via editais públicos da ANCINE/FSA e
licenciamento de novelas como Sangue Oculto;
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