DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Principais Custos Apurados em 2023 x 2024
Valores (R$) em milhões
Produtos
2023
2024
Agência Brasil
30.59
28.42
Análise e Monit. Midia
11.92
13.99
Mídias Sociais
19.04
12.95
Rádio MEC Am RJ
2.71
2.51
Rádio MEC Fm RJ
5.55
4.69
Rádio Nac. Alto Solimões
10.99
1.97
Rádio Nac. Am/Bsb
5.32
8.08
Rádio Nac. Am/Rio
10.11
5.91
Rádio Nac. Fm/Bsb
36.78
26.86
Rádio Nac. OC Amazonas
4.54
7.44
TV Brasil
244.08
256.46
Canal GOV
0
57.2
Agencia GOV
0
2.01
Canal Educação
0
12.48
G20
0
4.9
Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI
Custos Apurados Totais 2023 x 2024
Valores (R$) em milhões
Ano
Custos Totais Apurado
2024
699.68
2023
618,3
Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI
Custos Apurados por Plataformas 2024
Plataformas
Valores (R$) em milhões
%
ADM. & GESTÃO EMPRESARIAL
R$152,727,757.73
22%
ENG. OPER. TECNOLOGIA
R$80,779,457.77
12%
RÁDIOS
R$57,497,976.07
8%
SERVIÇOS
R$33,917,758.28
5%
TV
R$331,126,635.97
47%
WEB & AGÊNCIAS
R$43,636,118.83
6%
Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI
6.2.2.1. Sistemática de Apuração de Custos no âmbito da EBC
Os dados utilizados na apuração de custos são extraídos dos sistemas informatizados utilizados pelas
áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Empresa, em conformidade com o que
estabelece o §3º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 2000, tais como do Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, do Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos – SIAPE e do Sistema Protheus (desenvolvido pela TOTVS), mediante extratores de
dados como: Tesouro Gerencial e Sistema de Informações de Custos – SIC.
Cabe destacar que, a Empresa é referência em Sistema de Informações de Custos no Setor Público,
com quatro anos consecutivos no 1º lugar no ranking de Desempenho na Qualidade da Informação
de Custos na categoria Empresas Estatais Dependentes do Tesouro, reconhecido pela Secretaria do
Tesouro Nacional – STN.
Destaca-se os principais benefícios proporcionados pela implantação do Sistema de Custos da EBC, a saber:
•
Atualização diária dos painéis de controles (dashboard);
•
Consultas on-line por usuários internos e externos, consultas detalhadas de painéis exclusivos
por parte da Auditoria Interna e Contabilidade e Diretorias da Empresa;
•
Subsídio à precificação dos serviços/produtos da EBC;
•
Subsídio no levantamento de custos específicos e atendimento de demandas dos Órgãos de
Controles e do Cidadão; e
•
Melhora na qualidade dos dados ampliando os quesitos de Compliance e Accountability.
Custos por Programas Governamentais – 2024
Programas
Custos
%
Programa de gestao e manutencao do poder executivo
R$547,409,186.24 78.24%
Comunicação publica e governamental
R$134,941,039.92 19.29%
Comunicação publica e divulgação de atos e materiais do
governo
R$17,335,478.49
2.48%
Total
R$699,685,704.65
100%
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas – DIAFI
6.2.2.2. Principais desafios e ações futuras para alocação mais eficiente de recursos e melho-
ria da qualidade dos gastos públicos
•
Revisão dos Critérios de Rateios em 2025: Realizar ajustes nos critérios de rateios para refletir
a nova realocação de áreas, garantindo uma alocação de custos mais precisa e transparente; e
•
Manter a posição de liderança no ranking de Desempenho das Estatais na Qualidade da
Informação de Custos.
6.2.3. Gestão de Pessoas
Conformidade Legal
As ações relativas à Gestão de Pessoas estão em conformidade com a legislação de pessoal
e demais normas aplicáveis. Além disso, a Empresa observa o conjunto de regras e diretrizes
estabelecidas pela Administração Pública Federal e pelos órgãos de controle.
6.2.3.1.Avaliação da Força de Trabalho e da Estrutura de Pessoal da Unidade
A estrutura de pessoal demonstra a força de trabalho disponível na EBC, conforme tabela a
seguir. Ressaltamos que nos quantitativos não são considerados os administradores da Empresa,
a saber, os diretores e os membros dos conselhos e comitês.
Quadro de Pessoal
Empregados
2021
2022
2023
2024
Efetivos
1.723
1.697
1.683
1.652
Sem Função Comissionada
1.288
1.247
1.278
1.265
Sem Função Comissionada RJU 23
48
43
43
39
Com Função Comissionada EBC24
284
299
259
238
Com Função Comissionada – RJU
6
6
2
2
Com Função Comissionada FCC
0
0
0
0
Cedidos para Outros Órgãos
97
102
101
108
Sem vínculo
90
115
155
178
Com Função EBC
82
108
148
172
Com Função FCC
8
7
7
6
Requisitados de Outros Órgãos à EBC
5
4
6
9
Com Função Comissionada – EBC
3
3
5
7
Com Função Comissionada – FCC
0
0
0
0
Sem Função Comissionada
2
1
1
2
Total25
1.818
1.816
1.844
1.839
Aposentados por Invalidez
31
31
31
31
Fonte: Relatório do Quadro de Lotação de Pessoal QLP. Posição em 31.12.2020, 31.12.2021,
31.12.2022, 31.12.2023 e 31.12.2024.
23 A Portaria SEST nº 13, de 7 de junho de 2019, estabeleceu o limite e as classificações do quantitativo de
pessoal da EBC. Dentre esses, os servidores do Regime Jurídico Único RJU passaram a ser contabilizados no
quadro de pessoal da EBC.
24 Os Diretores não são considerados em nenhum dos quadros de quantitativo de pessoal.
25 Portaria SEST nº 13/2019 estabelece que os empregados aposentados por invalidez sejam deduzidos do
quantitativo de pessoal.
Quantitativo do Quadro de Pessoal
Ano
Quadro de Pessoal
2020
1.831
2021
1.818
2022
1.816
2023
1.844
2024
1.839
Fonte: Relatório do Quadro de Lotação de Pessoal em 30.12.2023.
Conforme a tabela acima, verifica-se, no período de 2020 a 2022, redução de 0,82% no quantitativo
de pessoal, em decorrência, precipuamente, do desligamento de empregados e da devolução de
servidores do Regime Jurídico Único – RJU, oriundos da extinta Fundação Roquette Pinto, em
razão de aposentadoria ou movimentação para outros órgãos. Em 2023, devido às mudanças
da estrutura administrativa da EBC e do Acordo Coletivo de Trabalho, que alterou o limite de
percentual de funções de confiança ocupadas por empregados concursados e do quadro efetivo,
houve um aumento do número de empregados, em virtude da possibilidade de nomeações para
ocupação de Cargos Comissionados de empregados Livre Provimento, por ausência de concurso
público vigente, conforme exposto no tópico 6.2.3.4. Estratégia de Recrutamento e Alocação de
Pessoas. No ano de 2024 ocorreram 82 desligamentos de empregados, sendo 1 por justa causa,
3 por falecimento, 23 motivados pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, 50 a pedido e 5
servidores cedidos à EBC que foram devolvidos aos seus órgãos de origem.
Em dezembro/2024 a EBC estava com o efetivo de 418 cargos/ funções comissionadas,
distribuídos da seguinte forma:
Cargos/Funções Comissionadas 2024
Função
Total
%
Cargo Comissionado
178
42,58
Função Comissionada26
238
56,927
Vago
2
0,48
Total
418
100
Fonte: Relatório do Quadro de Lotação de Pessoal em 31.12.2023.
6.2.3.2 Avaliação da Distribuição do Pessoal
O limite máximo de pessoal aprovado pela Portaria nº 13 Sest/ME, de 7 de junho de 2019, é de
1.993 empregados, sendo 1.787 do quadro de pessoal, 48 anistiados e 158 RJUs.
No quadro abaixo, consta a distribuição de empregados por cargo/praça, por área meio e fim, e
por praça e diretoria, ao final do exercício de 2024.
Distribuição de Cargo por Praça
Cargo
Cargo por Extenso
DF
RJ
SP
MA
AM Outros Total
AC
Analista de Comunicação
90
4
2
0
0
0
96
ACP
Analista de Empresa de
Comunicação Pública
200
81
16
6
0
0
303
JC
Jornalista
108
18
7
0
0
0
133
JCP
Jornalista de Empresa de
Comunicação Pública
112
79
36
8
0
0
235
GCP
Gestor de Atividade Jornalística de
Empresa de Comunicação Pública
13
4
1
0
0
0
18
TC
Técnico em Comunicação
313
26
1
0
0
0
340
TCA
Técnico da Área de Administração de
Empresa de Comunicação Pública
49
7
1
0
0
0
57
TCO
Técnico de Operações de Empresa de
Comunicação Pública
106
82
30
10
0
0
228
TCP
Técnico de Produção e Manutenção
de Empresa de Comunicação Pública
101
69
25
6
0
0
201
EBC
Outros28
131
28
20
1
1
0
181
RJU/MP Regime Jurídico Único
4
37
0
0
0
0
41
FCC
FCC Função Comissionada de
Comunicação
2
0
0
0
4
0
6
Total
1229
435
139
31
5
0
1.839
Fonte: Quadro de Lotação de Pessoal em 31/12/2024
Conforme a tabela anterior, observa-se que, do total de empregados do quadro efetivo, com
exceção do Regime Jurídico Único RJU, composto pelos cargos AC ACP, JC, JCP, GCP, TC, TCA, TCO,
TCP, 826 (44,92%) são ocupantes de cargos de nível médio/ técnico e 785 (42,69%) ocupantes
de cargos de nível superior.
Distribuição de Pessoal por Área Meio e Fim Diretoria
Área
PRESI
DIGER
DIJOR
DICOP
DIAFI
DOTEC
Total
%
Meio
116
6
0
0
298
0
420
23
Fim
255
30
358
359
0
423
1425
77
Total
371
36
358
359
298
423
1845
100
Fonte: Quadro de Lotação de Pessoal em 31/12/2024
Distribuição por praça:
Relatório por Praça
Diretoria/Praça
DF
RJ
SP
MA
AM
Total
PRESI Presidência da EBC
341
22
8
0
0
371
DIGER Diretoria Geral
31
4
1
0
0
36
DIJOR Diretoria de Jornalismo
190
99
65
4
0
358
DICOP Diretoria de Conteúdo e Programação
164
171
18
1
5
359
DIAFI Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas
240
27
11
20
0
298
DOTEC Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia
269
112
36
6
0
423
Total
1235
435
139
31
5 1845
Fonte: Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas DIAFI
As demais informações sobre tabelas salariais, quantitativo de pessoal e benefícios estão
disponíveis no sítio eletrônico29 da Empresa.
6.2.3.3. Demonstrativo das Despesas com Pessoal
Detalhamento das Despesas com Pessoal
Despesas Efetivadas com Pessoal30
Ano
Valores em R$ milhões
2022
260,07
2023
326,65
2024
360,17
Fonte: Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIAPE
26 Cargos providos, exclusivamente, por empregado ocupante de cargo efetivo, conforme previsão no
item 3.2. da NOR 301 – Regulamento de Pessoal.
27 Quantitativo em respeito à Cláusula Oitava, parágrafo único, do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2024,
no qual exige o preenchimento de 50% por empregados do quadro efetivo.
28 Servidores do Regime Jurídico Único RJU, oriundos da Fundação Roquete Pinto cedidos à EBC.
29 www.ebc.com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/empregados-ebc
30 SIAPE Os valores apresentados nos relatórios do SIAPE, representam o somatório das rubricas:
Vencimento, Substituições, Sentenças Judiciais, Despesas de Exercício anteriores (Vencimentos) no seu valor
bruto, sem considerar os descontos realizados em folha, como por exemplo: imposto de renda, contribuição
previdenciária, consignações e outros.
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